CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicado em: 06/02/2019 | Edição: 26 | Seção: 1 | Página: 16
Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à nova versão das DIRETRIZES DE EXAME DE PEDIDOS DE PATENTE NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA.
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais nos meses de Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019.
RDC Nº 266, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos em face das decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área de Segurança, Saúde e Medicina no Trabalho