Imprimir Comunicar erros

LEGISLAÇÃO e POSITION PAPERS

Assuntos Regulatórios

    19/01/2018
  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 002/2018

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 209, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
    Define os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
    Download:

  • 08/01/2018
  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 01/2018

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 208, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
    Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária 
    Download:

  • 03/01/2018
  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 166/2017

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 201, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 28/12/2017
    Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 175/2017

    CONSULTA PÚBLICA Nº 459, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 29/12/2017
    Proposta que estabelece os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 174/2017

    CONSULTA PÚBLICA Nº 458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 29/12/2017
    Proposta que altera a Resolução RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 173/2017

    CONSULTA PÚBLICA Nº 457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 29/12/2017
    Proposta que estabelece as listas de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 172/2017

    CONSULTA PÚBLICA Nº 456, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 29/12/2017
    Proposta que estabelece os requisitos sanitários dos suplementos alimentares
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 171/2017

    CONSULTA PÚBLICA Nº 455, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 29/12/2017
    Proposta de RDC que dispõe sobre o gerenciamento de risco sanitário aplicado às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 170/2017

    CONSULTA PÚBLICA Nº 454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 29/12/2017
    Proposta que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares.
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 169/2017

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 206, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 29/12/2017
    Dispõe sobre o regulamento do Programa de Regularização de Débitos (PRD) criado pela Lei nº 13.494, de 24 de outubro de 2017, para parcelamento de débitos não tributários no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 168/2017

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 29/12/2017
    Estabelece procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras.
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 167/2017

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 28/12/2017
    Dispõe sobre o enquadramento na categoria prioritária, de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos.
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 165/2017

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 199, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 28/12/2017
    Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 30, de 24 de julho de 2015.
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 164/2017

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 28/12/2017
    Dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 163/2017

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 28/12/2017
    Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 162/2017

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 197, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 28/12/2017
    Dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana.
    Download:

  • Boletim de Assuntos Regulatórios nº 161/2017

    RESOLUÇÃO - RDC Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
    DOU de 27/12/2017
    Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.
    Download:


Clique no ano para visualizar as legislações anteriores:

logo 1