13/04/2018
CNS quer adiar mudança no Farmácia Popular; Abrafarma e Sindusfarma fazem apresentações
Na última quinta-feira (12), após as apresentações feitas por Abrafarma e Sindusfarma no Conselho Nacional de Saúde sobre a inviabilidade da portaria do governo que reduz os valores de referência dos medicamentos oferecidos pelo programa Farmácia Popular, o CNS aprovou uma recomendação para que o governo prorrogue por 30 dias a entrada em vigor da medida. A portaria foi publicada no final de março, com vigência a partir de 30 de abril.
Em suas apresentações, o presidente executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, e o diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindusfarma, Bruno Abreu, expuseram os principais argumentos da cadeia farmacêutica (indústria, distribuição e varejo) para rejeitar a proposta do Ministério da Saúde, manifestando a preocupação do setor com o risco de desabastecimento.
O CNS aceitou os argumentos da cadeia farmacêutica. “O setor [farmacêutico] apresenta a possibilidade de não ter condições de sustentabilidade, pois, no caso de alguns produtos, o valor que o varejo vai adquirir é superior ao valor que o medicamento será vendido”, disse o presidente do CNS, Ronald Santos.
Nova reunião
O Conselho Nacional de Saúde também pediu uma reunião entre o Ministério da Saúde e entidades representativas da cadeia farmacêutica para discutir o impacto dos novos valores de referência dos medicamentos do Farmácia Popular e os possíveis riscos de desabastecimento nas farmácias e drogarias credenciadas.
O presidente do CNS acredita que o governo deve aceitar a recomendação, que foi aprovada por unanimidade no conselho. “Entendemos que as mudanças não podem gerar um conflito dessa natureza, que possam afetar a população que já é tão sofrida”, disse.
(*) Com informações da Agência Brasil