Calendário de Atividades

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Seminário Trabalhista: Lides Predatórias, Temas do TST e a aplicação do negociado sobre o legislado

Data de Início

28/11/2025 às 09:00

Data de Término

28/11/2025 às 12:00

Associado - Presencial

R$ 150,00

Local

Sheraton Rio de Janeiro

Para se inscrever neste evento é necessário autenticar-se.

Objetivo

Discutir temas trabalhistas relevantes ao setor farmacêutico.

Dinâmica

O evento contará com 3 blocos, sendo um palestrante e um mediador. O primeiro bloco consiste na apresentação do Palestrante convidado sobre as lides predatórias e as práticas predatórias no sistema judiciário brasileiro e no setor industrial farmacêutico, com a apresentação do resultado estatístico obtido no parecer contratado pelo Sindusfarma, considerando fatores sociais, econômicos e sistêmicos que contribuem para este fenômeno. A apresentação e mediação terá duração de 45 minutos. O segundo bloco será formado pela apresentação do palestrante convidado sobre o histórico do Cooperativismo no Brasil e no setor industrial farmacêutico e o tema 291 do TST. A apresentação e mediação terá duração de 45 minutos O terceiro bloco será formado pela apresentação de um palestrante e um mediador para tratar da importância do tema 1046 do STF, o tema 300 do TST e o artigo 62, I da CLT. A apresentação e mediação terá duração de 45 minutos.

Resultados esperado

Proporcionar uma análise aprofundada e multidisciplinar sobre a litigiosidade excessiva e as práticas predatórias no sistema judiciário brasileiro, visando identificar e discutir estratégias que possam efetivamente mitigar esses desafios e promover uma justiça mais ágil, acessível e eficiente. Referente às cooperativas, a ideia é trazer a visão do judiciário sobre as cooperativas e a preocupação dos prejuízos que podem ser causados para a economia e sociedade no caso de desvirtuamento dessas entidades. Trazer maior visbilidade e aplicação do Tema 1046 do STF, bem como fortalecer a tese da impossbilidade do controle de jornada para os empregados Vendedores de Produtos Farmacêuticos.

Programação

Hora	Tema	Palestrantes
8:00	Welcome Coffee / credenciamento
9:00	Abertura	Desembargador Roque Lucarelli Dattoli Dr. Nelson Mussolini Dra. Cristina Capanema
9:30	Painel 1 Combate às Lides Predatórias: O Papel do Judiciário e as Ferramentas de Defesa para as Empresas	Profa. Luciana Yeung Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich Mediador: Dr. Bruno Abreu
10:15	Coffe Break
10:30	2º Painel - Estabilidade do Dirigente de Cooperativa: Análise da estabilidade dos dirigentes de Cooperativas, Evolução Jurisprudencial e o Tema 291 do TST	Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão Juíz Marcos Dias Mediador: Dr. Juliano Mansur
11:15	3º - Painel - Controle de Jornada na Atividade Externa: Implicações dos Tema 73 e 300 do TST e aplicação do Tema 1046 do STF	Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte Desembargador Roberto Fragale Mediador: Dr. Luciano Gago
12h	Perguntas e Respostas

Palestrantes

	Alexandre de Souza Agra Belmonte Ministro do TST
	Dr. Bruno Abreu Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindusfarma
	Cláudio Mascarenhas Brandão Ministro do TST
	Dra. Cristina Capanema Sócia do escritório Capanema & Belmonte Advogados Associados
	Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich Desembargador (TRT – 1ª Região)
	Dr. Juliano Mansur Sócio do escritório VCMF Advogados
	Luciana Yeung Professora Associada e Coordenadora do Núcleo de Análise Econômica do Direito do Insper
	Dr. Luciano Gago Sócio do escritório Luciano Gago Advogado Associados
	Marcos Dias de Castro Juiz do Trabalho (Titular da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
	Dr. Nelson Mussolini Presidente Executivo do Sindusfarma
	Roberto da Silva Fragale Filho Desembargador (TRT – 1ª Região)
	Roque Lucarelli Dattoli Desembargador e Presidente do TRT da 1ª Região