Com as recentes atualizações da NR-1 que entram em vigor, de fato, em maio deste ano e o fortalecimento do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), os riscos psicossociais passaram a demandar atenção estratégica das empresas, não apenas sob a ótica de saúde e segurança, mas também sob o viés jurídico e de governança.
O encontro é direcionado a profissionais de RH, jurídico trabalhista, compliance, saúde e segurança do trabalho, lideranças empresariais e gestores que desejam estruturar uma atuação preventiva e alinhada às novas exigências normativas.
PROGRAMAÇÃO:
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09:00 – 09:15
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Abertura
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09:15 – 11:30
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Incorporação dos riscos psicossociais no contexto da NR-1 e do PGR;
Conceito de riscos psicossociais e sua interface com assédio, burnout, metas abusivas e ambiente organizacional;
Obrigações legais do empregador e responsabilidades da alta gestão;
Impactos em fiscalizações, autos de infração e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
Reflexos em reclamatórias trabalhistas e pedidos de indenização por danos morais;
Boas práticas para mapeamento, prevenção e mitigação de passivos
Importância da atuação integrada entre RH, SESMT, Compliance e Jurídico
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Paula Corina Santone
Gabriel Sales
João Baptista Optiz Neto
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11:30 – 12:00
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Perguntas e Respostas
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Palestrantes
Paula Corina Santone
Sócia da área Trabalhista do escritório Rayes & Fagundes
- Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
- Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
- Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Gabriel Sales
Coordenador da área Trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
Graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP.
Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE).
João Baptista Opitz Neto
Médico do Trabalho;
Advogado;
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/AR;
Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA/AR;
Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas;
Pós-Graduado em Ergonomia e Psiquiatria;
Perito Judicial / Assistente Técnico nas áreas trabalhista, cível e previdenciária;
Diretor do Instituto Paulista de Segurança e Saúde do Trabalho.
Autor dos livros:
- Perícia Médica Trabalhista, Editora Riedel.
2. Perícia Médica no Direito – Editora Riedel
3. Perícia Médica – Visão Trabalhista e Previdenciária – Editora Lujur, 2019
4. Sigilo Médico em Perícia Médica, Editora LTR
5. Co-autor do livro Medicina do trabalho e Perícia Médica – 2ª. edição – revisada e atualizada. Editora Santos, 2011.
