Legislação

31/05/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2021

03/05/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 010-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2021.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 009-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2021.

30/04/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2021

Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de março de 2021

26/04/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 008-2021

Assunto: DECRETO Nº 65.650, DE 23 DE ABRIL DE 2021

01/04/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 007-2021

Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021

19/03/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 006-2021

DESPACHO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021

16/03/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 005-2021

Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021 - divulga o Fator Y para 2021.

Indices de reajuste para 2021.

02/03/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de fevereiro de 2021

23/02/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 004-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2021.

18/02/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 003-2021

Resolução CTE-CMED nº 1, de 12 de fevereiro de 2021

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 002-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2020

08/01/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 001-2021

Rio Grande do Sul - Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado

09/12/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 25-2020

RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

30/11/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 10/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2020

18/11/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 24-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de outubro de 2020

03/11/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 009/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2020

23/10/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 23-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de setembro de 2020.

29/09/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 008/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2020

23/09/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 22-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2020.

31/08/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 007/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2020

18/08/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 20-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de julho de 2020.

29/07/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 006/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2020

22/07/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 19-2020

Projeto de Lei nº 3887/2020 - Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços - CBS, e altera a legislação tributária federal (extinção do PIS/Cofins)

15/07/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 18-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2020

Boletim de Regulação de Mercados nº 17/2020

PORTARIA Nº 312, DE 17 DE JUNHO DE 2020

30/06/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2020

15/06/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 16-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2020.

03/06/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 15-2020

Panorama Atual do Reajuste de Preços 2020

01/06/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 14-2020

Reajuste de Preços 2020 - ATUALIZAÇÃO

15/05/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 13-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2020.

29/04/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2020

29/05/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2020

27/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 12-2020

Portaria CAT 42, de 24-04-2020

24/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 11-2020

Redução Temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação

17/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 10-2020

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR.

15/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 009-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2020.

01/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 008-2020

Medida Provisória nº 933, de 31 de março de 2020, que “Suspende, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.

26/03/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 007-2020

ASSUNTO: Abertura do Sistema SAMMED

11/03/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 006-2020

ASSUNTO: REAJUSTE CMED 2020

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 005-2020

ASSUNTO: COMUNICADO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2020

09/03/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 004-2020

COMUNICADO Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2020

02/03/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2020
BOLETIM JURÍDICO – TRABALHISTA, COM INFORMAÇÕES DE DIVERSAS FONTES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020
17/02/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 003-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2020

31/01/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 002-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2019

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 001/2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2019

05/12/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 012/2019
BOLETIM JURÍDICO – TRABALHISTA, COM INFORMAÇÕES DE DIVERSAS FONTES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019
04/12/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 026/2019
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LIGADA DIRETA E/OU INDIRETAMENTE AO SETOR FARMACÊUTICO, PUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.
28/11/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 025/2019
Assunto: COMUNICADO Nº 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – FATOR X

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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