Rio Grande do Sul - Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado
RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2020
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de outubro de 2020
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2020
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de setembro de 2020.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2020
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2020.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2020
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de julho de 2020.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2020
Projeto de Lei nº 3887/2020 - Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços - CBS, e altera a legislação tributária federal (extinção do PIS/Cofins)
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2020
PORTARIA Nº 312, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2020
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2020.
Panorama Atual do Reajuste de Preços 2020
Reajuste de Preços 2020 - ATUALIZAÇÃO
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2020.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2020
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2020
Portaria CAT 42, de 24-04-2020
Redução Temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR.
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2020.
Medida Provisória nº 933, de 31 de março de 2020, que “Suspende, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.
ASSUNTO: Abertura do Sistema SAMMED
ASSUNTO: REAJUSTE CMED 2020
ASSUNTO: COMUNICADO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2020
COMUNICADO Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2020
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2019
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2019
Assunto: DECRETO Nº 64.552, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Assunto: Boletim Jurídico –Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2019.
Assunto: Boletim Jurídico –Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2019.
Assunto: Legislação Tributária ligada direta e/ou indiretamente ao Setor Farmacêutico, publicada nos Diários Oficiais da União e dos Estados, no mês de julho de 2019.
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
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