Legislação

09/06/2014
Boletim de Economia nº 003/2013
Estimativa de reajuste de preços dos medicamentos para 31 de março de 2013.
Boletim de Economia nº 002/2013

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais
na 2ª Quinzena do mês de Dezembro/2012 (COMPLEMENTO).

05/06/2014
Boletim de Economia nº 001/2013

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais da União e do Estado no Período de 21 a 31 de Dezembro de 2012. 

03/06/2014
Boletim de Economia nº 023/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 1ª Quinzena do mês de Maio/2014.
Boletim de Economia nº 022/2014
Parcelamento Especial de ICMS no Estado de São Paulo.
Boletim de Economia nº 021/2014
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, dou de 14/05/2014
Conversão da Medida Provisória 627/2013
Boletim de Economia nº 020/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 2ª Quinzena do mês de Abril/2014.
Boletim de Economia nº 019/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 1ª Quinzena do mês de Abril/2014.
Boletim de Economia nº 018/2014
Ratificação dos Convênios ICMS 10/14 a 32/14 e 34/14.
Boletim de Economia nº 017/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 2ª Quinzena do mês de Março/2014.
Boletim de Economia nº 016/2014
Prazo para apresentação do Relatório de Comercialização, por meio do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos - SAMMED foi prorrogado até o dia 6 de abril de 2014.
Boletim de Economia nº 015/2014
Convênios ICMS e Protocolos ICMS, ligados direta e/ou indiretamente ao Setor Farmacêutico, como também Ajustes Sinief aprovados na 153ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no dia 21 de março de 2014 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 26/03/2014.
Boletim de Economia nº 014/2014
Convênio ICMS 32, de 21 de março de 2014 - DOU de 26/03/2014
Altera o Convênio ICMS 162/94, que autoriza os Estados e o Distrito Federal conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de câncer.
Boletim de Economia nº 013/2014
Resolução nº 2, de 12 de março de 2014 - DOU 27/03/2014
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31 de março de 2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.
Boletim de Economia nº 012/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 1ª Quinzena do mês de Março/2014.
02/06/2014
Boletim de Economia nº 011/2014
Coordenadoria da Administração Tributária
Portaria CAT 35, de 17-03-2014
DOE 18/03/2014
Estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-A do Regulamento do ICMS.
Boletim de Economia nº 010/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 2ª Quinzena do mês de Fevereiro/2014.
Boletim de Economia nº 009/2014
Estimativa de reajuste de preços dos medicamentos para 31 de março de 2014.
Boletim de Economia nº 008/2014
Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2014 - DOU de 28/02/2014 –Seção I
Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2014. 
Retificação - DOU de 05/03/2014 – Seção I.
Boletim de Economia nº 007/2014
Seminário: Apresentação do Sistema SAMMED 2014 – Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED
Data: 14 de Março de 2014 (sexta-feira)
Horário:1ª Turma das 09h00 às 12h00
           2ª Turma das 14h00 às 17h00
Boletim de Economia nº 006/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 1ª Quinzena do mês de Fevereiro/2014.
Boletim de Economia nº 005/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 2ª Quinzena do mês de Janeiro/2014.
30/05/2014
Boletim de Economia nº 004/2014
Reunião Plenária de Economia & Tributos.
Boletim de Economia nº 003/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 1ª Quinzena do mês de Janeiro/2014.
Boletim de Economia nº 002/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 2ª Quinzena do mês de Dezembro/2013.
Boletim de Economia nº 001/2014
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais na 1ª Quinzena do mês de Dezembro/2013.

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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