Legislação

22/05/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 013/2019
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Abril de 2019.
02/05/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 012/2019
Assunto:  Comunicado nº5, de 25 de abril de 2019.
30/04/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
24/04/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 011/2019
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2019.
Boletim de Assuntos Jurídicos nº 003/2019
Assunto: Legislação e Decisões Judiciais ligadas direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico.
09/04/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 010/2019
Assunto:  DESPACHO Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2019.
01/04/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 009/2019
Assunto:  Resolução CMED n° 1/2019 - Resolução CMED n°2/2019 - Comunicado CMED n° 4/2019
29/03/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
27/03/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 008/2019
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2019.
18/03/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 007/2019
Assunto:  CMED publica O Comunicado n° 3, de 15 de março de 2019 – FATOR Y.
15/03/2019
Boletim de Assuntos Jurídicos nº 002/2019
Assunto: Legislação e Decisões Judiciais ligadas direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico.
Boletim de Regulação de Mercados nº 006/2019
Assunto: Despacho nº 10, de 14 de março de 2019
13/03/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 005/2019
Assunto: TAXAS – INDEFERIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PELA ANVISA.
11/03/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
15/02/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 004/2019
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais nos meses de Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019.
14/02/2019
Boletim de Assuntos Jurídicos nº 001/2019

Assunto: Boletim de Assuntos Jurídicos.

13/02/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 003/2019
Assunto: Novo Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos - CMED.
31/01/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
22/01/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 002/2019

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LIGADA DIRETA E/OU INDIRETAMENTE AO SETOR FARMACÊUTICO, PUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

08/01/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 001/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
19/12/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 042/2018
Assunto: Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018.
12/12/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 041/2018
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Novembro de 2018.
07/12/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 011/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista. 

05/12/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 040/2018
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.853, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2018.
26/11/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 039/2018
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Outubro de 2018.
31/10/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 038/2018
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Setembro de 2018.
30/10/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 010/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

02/10/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 037/2018
Assunto: Ratificação de Convênios ICMS.
01/10/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 009/2018

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24/09/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 036/2018
Assunto: Comunicado CMED nº15, de 21 de setembro de 2018.
19/09/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 035/2018
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2018.
14/09/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 034/2018
Assunto: Comunicados CMED nºs 12, 13 e 14.
06/09/2018
Boletim Extraordinário Jurídico Trabalhista nº 001/2018

Prezados (as) Senhores (as), 

Segue informe extraordinário: STF Julga validade da terceirização da atividade-fim.

31/08/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 008/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

Boletim de Regulação de Mercados nº 033/2018
Assunto: Decreto nº 63.680, de 30 de agosto de 2018.
30/08/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 032/2018
AssuntoProtocolo ICMS 53/18, de 29 de agosto de 2018.
23/08/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 031/2018
Assunto: Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018 
17/08/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 030/2018
Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Julho de 2018.
03/08/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 029/2018
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.822, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.
31/07/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 007/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

26/07/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 028/2018
Assuntos: Ato Declaratório nº 17, de 25 de Julho de 2018
                  Portaria nº 104, de 09 de julho de 2018.
11/07/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 027/2018
ASSUNTO: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Junho de 2018.
10/07/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 026/2018
Assunto:  Ajustes Sinief e Convênios ICMS publicados no DOU I de 10 de julho de 2018.
04/07/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 025/2018
Assunto:  Protocolos ICMS.
29/06/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 006/2018

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Boletim de Regulação de Mercados nº 024/2018
Assunto:  REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 7, DE 22 DE JUNHO DE 2018(*).
28/06/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 023/2018
AssuntoComunicados CMED n°7, 8 e 9.
14/06/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 022/2018
Assunto:  Instrução Normativa nº 1.810, de 13 de junho de 2018.
12/06/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 021/2018
Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Maio de 2018.
11/06/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 020/2018
Assunto:  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.809, DE 8 DE JUNHO DE 2018.

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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