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Legislação

06/09/2018
Boletim Extraordinário Jurídico Trabalhista nº 001/2018

Prezados (as) Senhores (as), 

Segue informe extraordinário: STF Julga validade da terceirização da atividade-fim.

31/08/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 008/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

Boletim de Regulação de Mercados nº 033/2018
Assunto: Decreto nº 63.680, de 30 de agosto de 2018.
30/08/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 032/2018
Assunto: Protocolo ICMS 53/18, de 29 de agosto de 2018.
23/08/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 031/2018
Assunto: Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018 
17/08/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 030/2018
Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Julho de 2018.
03/08/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 029/2018
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.822, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.
31/07/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 007/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

26/07/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 028/2018
Assuntos: Ato Declaratório nº 17, de 25 de Julho de 2018
                  Portaria nº 104, de 09 de julho de 2018.
11/07/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 027/2018
ASSUNTO: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Junho de 2018.
10/07/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 026/2018
Assunto:  Ajustes Sinief e Convênios ICMS publicados no DOU I de 10 de julho de 2018.
04/07/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 025/2018
Assunto:  Protocolos ICMS.
29/06/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 006/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

Boletim de Regulação de Mercados nº 024/2018
Assunto:  REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 7, DE 22 DE JUNHO DE 2018(*).
28/06/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 023/2018
Assunto: Comunicados CMED n°7, 8 e 9.
14/06/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 022/2018
Assunto:  Instrução Normativa nº 1.810, de 13 de junho de 2018.
12/06/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 021/2018
Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Maio de 2018.
11/06/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 020/2018
Assunto:  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.809, DE 8 DE JUNHO DE 2018.
30/05/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2018
Prezados (as) Senhores (as), 
 
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
23/05/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 019/2018
Assunto:  Debate sobre a Consulta Pública nº 1, de 11 de maio de 2018.
22/05/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 018/2018
Assuntos:  PORTARIA CAT 42, DE 21-05-2018
                   COMUNICADO CAT 06, DE 21-05-2018
14/05/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 017/2018
Assunto:  CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2018.
09/05/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 016/2018
Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Abril de 2018.
 
27/04/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

20/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 015/2018
Assunto:  PORTARIA CAT- 30, DE 19-4-2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 014/2018
Assunto: ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 19 DE ABRIL DE 2018
10/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 013/2018
Assuntos:
a) LEI COMPLEMENTAR ESP Nº 1.320, DE 06 DE ABRIL DE 2018
b) RESOLUÇÃO ESP SF-43, DE 10 DE ABRIL DE 2018
06/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 012/2018
Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Março de 2018.
04/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 011/2018
Assunto: Convênios ICMS aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.4.2018.
03/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 010/2018
Assunto: Ministério da Saúde - Portaria n° 739/2018 - Alteração nos valores de referência do Programa Farmácia Popular (medicamentos da gratuidade).
02/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 009/2018
Assunto: Resolução nº 1, de 9 de março de 2018 - Publicação extraordinária no DOU I de 29/03/2018.
29/03/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista. 

09/03/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 008/2018
Assunto: Reunião entre a CMED, SINDUSFARMA e demais entidades do Setor Farmacêutico.
Boletim de Regulação de Mercados nº 007/2018
Assunto: ajuste anual de preços de medicamentos para 2018.
08/03/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 006/2018
ASSUNTO:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Fevereiro de 2018.
Boletim de Regulação de Mercados nº 005/2018
ASSUNTO: ?DIVULGAÇÃO DO FATOR DE AJUSTE DE PREÇOS RELATIVOS ENTRE SETORES, FATOR Y, PARA O ANO DE 2018.
Boletim de Regulação de Mercados nº 004/2018
Assunto: Apresentação do reajuste de preços de medicamentos para 2018,  e do Sistema SAMMED, Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.
27/02/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

29/01/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 001/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

05/01/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 003/2018
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Dezembro de 2017.
 
04/01/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 002/2018
Assunto: Decreto nº 63.096, de 22 de Dezembro de 2017.
03/01/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 001/2018
Assunto: Convênio ICMS 52/2017 - Nota Técnica Sindusfarma nº 01-2018.
21/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 074/2017
Assunto: Comunicado Sindusfarma - Convênio ICMS 52/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 073/2017
Assunto: DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
19/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 072/2016
Assunto: Convênios ICMS
18/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 071/2016
Assunto: CONVÊNIO ICMS 190/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
15/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 070/2016
Assunto: Instrução Normativa Nº 1.767, de 14 de Dezembro de 2017.
05/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 069/2016
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Novembro de 2017.
04/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 068/2016

Assunto: Ato Cotepe / Icms nº 77, de 30 de novembro de 2017.

29/11/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 067/2016

Assunto: CONVÊNIO ICMS 169/17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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