Legislação

30/05/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2018
Prezados (as) Senhores (as), 
 
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
23/05/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 019/2018
Assunto:  Debate sobre a Consulta Pública nº 1, de 11 de maio de 2018.
22/05/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 018/2018
Assuntos:  PORTARIA CAT 42, DE 21-05-2018
                   COMUNICADO CAT 06, DE 21-05-2018
14/05/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 017/2018
Assunto:  CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2018.
09/05/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 016/2018
Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Abril de 2018.
 
27/04/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2018

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20/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 015/2018
Assunto:  PORTARIA CAT- 30, DE 19-4-2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 014/2018
Assunto: ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 19 DE ABRIL DE 2018
10/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 013/2018
Assuntos:
a) LEI COMPLEMENTAR ESP Nº 1.320, DE 06 DE ABRIL DE 2018
b) RESOLUÇÃO ESP SF-43, DE 10 DE ABRIL DE 2018
06/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 012/2018
Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Março de 2018.
04/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 011/2018
Assunto: Convênios ICMS aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.4.2018.
03/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 010/2018
Assunto: Ministério da Saúde - Portaria n° 739/2018 - Alteração nos valores de referência do Programa Farmácia Popular (medicamentos da gratuidade).
02/04/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 009/2018
Assunto: Resolução nº 1, de 9 de março de 2018 - Publicação extraordinária no DOU I de 29/03/2018.
29/03/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2018

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09/03/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 008/2018
Assunto: Reunião entre a CMED, SINDUSFARMA e demais entidades do Setor Farmacêutico.
Boletim de Regulação de Mercados nº 007/2018
Assunto: ajuste anual de preços de medicamentos para 2018.
08/03/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 006/2018
ASSUNTO:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Fevereiro de 2018.
Boletim de Regulação de Mercados nº 005/2018
ASSUNTO: ?DIVULGAÇÃO DO FATOR DE AJUSTE DE PREÇOS RELATIVOS ENTRE SETORES, FATOR Y, PARA O ANO DE 2018.
Boletim de Regulação de Mercados nº 004/2018
AssuntoApresentação do reajuste de preços de medicamentos para 2018,  e do Sistema SAMMED, Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.
27/02/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2018

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29/01/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 001/2018

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05/01/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 003/2018
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Dezembro de 2017.
 
04/01/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 002/2018
Assunto: Decreto nº 63.096, de 22 de Dezembro de 2017.
03/01/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 001/2018
Assunto: Convênio ICMS 52/2017 - Nota Técnica Sindusfarma nº 01-2018.
21/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 074/2017
Assunto: Comunicado Sindusfarma - Convênio ICMS 52/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 073/2017
Assunto: DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
19/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 072/2016
Assunto: Convênios ICMS
18/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 071/2016
Assunto: CONVÊNIO ICMS 190/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
15/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 070/2016
Assunto: Instrução Normativa Nº 1.767, de 14 de Dezembro de 2017.
05/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 069/2016
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Novembro de 2017.
04/12/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 068/2016

Assunto: Ato Cotepe / Icms nº 77, de 30 de novembro de 2017.

29/11/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 067/2016

Assunto: CONVÊNIO ICMS 169/17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Boletim de Regulação de Mercados nº 066/2016
COMUNICADO Nº 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - CMED
22/11/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 065/2017
Assunto: Reunião Plenária de Regulação de Mercado - 29 de novembro de 2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 064/2017
Assunto: COMUNICADO No- 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
21/11/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 063/2017
Assuntos: ATO COTEPE/ICMS No- 69, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
                   ATO COTEPE/ICMS No- 70, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
                   ATO COTEPE/ICMS No- 71, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
06/11/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 062/2017
Assunto: ATO COTEPE/ICMS No- 67, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2017.
27/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 061/2017
Assuntos: Atos Cotepes.
26/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 060/2017
Assuntos: CONVÊNIO ICMS 151, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
                   ATO DECLARATÓRIO Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
                   PORTARIA Nº 1.032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
                   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.752, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
17/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 059/2017

Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Setembro de 2017.

10/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 058/2017
Assuntos: Portaria nº 990, de 9 de Outubro de 2017
                   Portaria CAT 97, de 09-10-2017. 
09/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 057/2017
ASSUNTO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 1.750, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
06/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 056/2017
Assunto: COMUNICADO Nº 19, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 - CMED.
05/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 055/2017

Assunto: Convênios ICMS.

Boletim de Regulação de Mercados nº 054/2017
Assuntos: ATO COTEPE/ICMS No- 58, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
                   ATO COTEPE/ICMS No- 59, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
04/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 053/2017
Assunto: Ato Cotepe/ICMS nº- 57, de 3 de Outubro de 2017.         
02/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 052/2017
Assuntos:  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 804, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
                    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.748, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
29/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 051/2017
Assunto:  RETIFICAÇÃO  - Portaria CAT 94, de 26-09-2017.
28/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 050/2017
Assunto – Notícia sobre o Fator de Produtividade (Fator X), componente da fórmula de reajuste de preços para 2018, que deveria ser publicado até o dia 30 de setembro próximo.
27/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 049/2017
Assuntos: Portaria CAT 94, de 26-09-2017; Portaria CAT 96, de 26-09-2017.

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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