Legislação

29/11/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 066/2016
COMUNICADO Nº 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - CMED
22/11/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 065/2017
Assunto: Reunião Plenária de Regulação de Mercado - 29 de novembro de 2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 064/2017
Assunto: COMUNICADO No- 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
21/11/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 063/2017
Assuntos: ATO COTEPE/ICMS No- 69, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
                   ATO COTEPE/ICMS No- 70, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
                   ATO COTEPE/ICMS No- 71, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
06/11/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 062/2017
Assunto: ATO COTEPE/ICMS No- 67, DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2017.
27/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 061/2017
Assuntos: Atos Cotepes.
26/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 060/2017
Assuntos: CONVÊNIO ICMS 151, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
                   ATO DECLARATÓRIO Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
                   PORTARIA Nº 1.032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
                   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.752, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
17/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 059/2017

Assunto:  Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Setembro de 2017.

10/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 058/2017
Assuntos: Portaria nº 990, de 9 de Outubro de 2017
                   Portaria CAT 97, de 09-10-2017. 
09/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 057/2017
ASSUNTO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 1.750, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
06/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 056/2017
Assunto: COMUNICADO Nº 19, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 - CMED.
05/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 055/2017

Assunto: Convênios ICMS.

Boletim de Regulação de Mercados nº 054/2017
Assuntos: ATO COTEPE/ICMS No- 58, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
                   ATO COTEPE/ICMS No- 59, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
04/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 053/2017
Assunto: Ato Cotepe/ICMS nº- 57, de 3 de Outubro de 2017.         
02/10/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 052/2017
Assuntos:  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 804, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
                    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.748, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
29/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 051/2017
Assunto:  RETIFICAÇÃO  - Portaria CAT 94, de 26-09-2017.
28/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 050/2017
Assunto – Notícia sobre o Fator de Produtividade (Fator X), componente da fórmula de reajuste de preços para 2018, que deveria ser publicado até o dia 30 de setembro próximo.
27/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 049/2017
Assuntos: Portaria CAT 94, de 26-09-2017; Portaria CAT 96, de 26-09-2017.
20/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 048/2017
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Agosto de 2017.
14/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 047/2017
ASSUNTOS: ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA No- 9, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
                      COMUNICADO Nº 17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
                      COMUNICADO Nº 18, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
12/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 046/2017
Assunto: CONSULTA PÚBLICA No- 1, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
11/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 045/2017
Assuntos: AJUSTE SINIEF No- 11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
                   AJUSTE SINIEF No- 12, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 044/2017

ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS DOS COMUNICADOS CMED N° 14/2017 E N°13/2017.

05/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 043/2017
Assunto: PORTARIA No- 902, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
04/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 042/2017
Assunto: COMUNICADO No- 15, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
01/09/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 041/2017
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.733, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
31/08/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 040/2017
Assunto: MEDIDA PROVISÓRIA No- 798, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
25/08/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 039/2017
Assuntos: comunicado n° 13, DE 22 de agosto de 2017, divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos de empresas atuantes no mercado farmacêutico brasileiro.
 
Comunicado nº 14, de 22 de agosto de 2017, divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no reajuste de preços para 2017.
10/08/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 038/2017

Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais Na Segunda Quinzena do mês de julho 2017.

Boletim de Regulação de Mercados nº 037/2017
Assunto: MEDIDA PROVISÓRIA No- 794, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
08/08/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 036/2017
Assunto: LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.
Boletim de Regulação de Mercados nº 035/2017
Assunto: Portaria CAT 62, de 26-07-2017
24/07/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 034/2017

ASSUNTO: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais No mês de Junho de 2017 e 1ª Quinzena do mês de julho 2017.

Boletim de Regulação de Mercados nº 033/2017
Assuntos: ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA No- 2, DE 21 DE JULHO DE 2017
                   COMUNICADO Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 2017.
20/07/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 032/2017
Assuntos: PROTOCOLO ICMS No- 34, DE 14 DE JULHO DE 2017
                   DECRETO Nº 62.709, DE 19 DE JULHO DE 2017
                   ATO COTEPE/ICMS No- 38, DE 19 DE JULHO DE 2017
30/06/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 031/2017
Assunto: Portaria CAT 46, de 29-06-2017.
28/06/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 030/2017
Assunto: Comunicado nº 10, de 26 de Junho de 2017 da Câmara de Medicamentos.
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 5 anos.
21/06/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 029/2017
ASSUNTO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.711, DE 16 DE JUNHO DE 2017
01/06/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 028/2017
Assuntos: Ação Civil Pública nº 0334903-24.2016.8.19.0001, que proibiu a concessão de novos incentivos fiscais pelo Estado e a MP 783/17 que cria o novo PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, anexo páginas do DOU.
30/05/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 027/2017
Assunto: Medida Provisória nº 754/2016.
25/05/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 026/2017
Assuntos: CONVÊNIO ICMS Nº- 60, DE 23 DE MAIO DE 2017
                 CONVÊNIO ICMS Nº- 62, DE 23 DE MAIO DE 2017.
15/05/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 025/2017
Assunto: Ato Declaratório nº 10, de 12 de maio de 2017.
03/05/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 024/2017
Assunto: ATO DECLARATÓRIO No- 8, DE 2 DE MAIO DE 2017.
28/04/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 023/2017
Assunto: CONVÊNIO ICMS No- 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
27/04/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 022/2017
Assunto: ATO DECLARATÓRIO No- 7, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - RATIFICA O CONVÊNIO ICMS 49/17.
26/04/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 021/2017
Assuntos:  Convênio  ICMS nº- 49, de 25 de Abril de 2017  - Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.
 
Convênio ICMS nº- 51, de 25 de Abril de 2017 - Altera o Convênio ICMS 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.
25/04/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 020/2017
Assunto: Levantamento para a ampliação do Convênio que trata da isenção de ICMS nas operações com medicamentos usados no tratamento de câncer.
Boletim de Regulação de Mercados nº 019/2017
Assunto: orientação Interpretativa CMED Nº 7, de 20 de abril de 2017.
13/04/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 018/2017
Assunto: CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
06/04/2017
Boletim de Regulação de Mercados nº 017/2017

 Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais No mês de Março de 2017.

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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