Legislação e Position Papers

15/10/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 022/2019
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
14/10/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 021/2019
ASSUNTO: DESPACHO Nº 77, DE 11 DE OUTBURO DE 2019
27/09/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 010/2019

Assunto: Boletim Jurídico –Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2019.

25/09/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 020/2019
Assunto: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LIGADA DIRETA E/OU INDIRETAMENTE AO SETOR FARMACÊUTICO, PUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2019
04/09/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 019/2019
02/09/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 018/2019
ASSUNTOS: COMUNICADOS CMED NºS 5 E 6/2019.
27/08/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 009/2019
Assunto: Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2019.  
14/08/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 017/2019

Assunto: Legislação Tributária ligada direta e/ou indiretamente ao Setor Farmacêutico, publicada nos Diários Oficiais da União e dos Estados, no mês de julho de 2019.

07/08/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 008/2019
Assunto: Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2019
22/07/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 016/2019
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2019.
11/07/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 015/2019
Assuntos: CONVÊNIO ICMS Nº 132, DE 5 DE JULHO DE 2019
                  CONVÊNIO ICMS Nº 133, DE 5 DE JULHO DE 2019.
03/07/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 014/2019
ASSUNTO: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2019.
28/06/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 007/2019
Assunto: Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2019.
30/05/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 006/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
29/05/2019
Boletim de Assuntos Jurídicos nº 004/2019
Assunto: Legislação e Decisões Judiciais ligadas direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico
 
22/05/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 013/2019
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Abril de 2019.
02/05/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 012/2019
Assunto:  Comunicado nº5, de 25 de abril de 2019.
30/04/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
24/04/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 011/2019
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2019.
Boletim de Assuntos Jurídicos nº 003/2019
Assunto: Legislação e Decisões Judiciais ligadas direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico.
09/04/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 010/2019
Assunto:  DESPACHO Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2019.
01/04/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 009/2019
Assunto:  Resolução CMED n° 1/2019 - Resolução CMED n°2/2019 - Comunicado CMED n° 4/2019
29/03/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
27/03/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 008/2019
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2019.
18/03/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 007/2019
Assunto:  CMED publica O Comunicado n° 3, de 15 de março de 2019 – FATOR Y.
15/03/2019
Boletim de Assuntos Jurídicos nº 002/2019
Assunto: Legislação e Decisões Judiciais ligadas direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico.
Boletim de Regulação de Mercados nº 006/2019
Assunto: Despacho nº 10, de 14 de março de 2019
13/03/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 005/2019
Assunto: TAXAS – INDEFERIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PELA ANVISA.
11/03/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
15/02/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 004/2019
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais nos meses de Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019.
14/02/2019
Boletim de Assuntos Jurídicos nº 001/2019

Assunto: Boletim de Assuntos Jurídicos.

13/02/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 003/2019
Assunto: Novo Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos - CMED.
31/01/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
22/01/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 002/2019

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LIGADA DIRETA E/OU INDIRETAMENTE AO SETOR FARMACÊUTICO, PUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

08/01/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 001/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
19/12/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 042/2018
Assunto: Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018.
12/12/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 041/2018
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Novembro de 2018.
07/12/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 011/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista. 

05/12/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 040/2018
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.853, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2018.
26/11/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 039/2018
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Outubro de 2018.
31/10/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 038/2018
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Setembro de 2018.
30/10/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 010/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

02/10/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 037/2018
Assunto: Ratificação de Convênios ICMS.
01/10/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 009/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

24/09/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 036/2018
Assunto: Comunicado CMED nº15, de 21 de setembro de 2018.
19/09/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 035/2018
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2018.
14/09/2018
Boletim de Regulação de Mercados nº 034/2018
Assunto: Comunicados CMED nºs 12, 13 e 14.
06/09/2018
Boletim Extraordinário Jurídico Trabalhista nº 001/2018

Prezados (as) Senhores (as), 

Segue informe extraordinário: STF Julga validade da terceirização da atividade-fim.

31/08/2018
Boletim Jurídico Trabalhista nº 008/2018

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.

Boletim de Regulação de Mercados nº 033/2018
Assunto: Decreto nº 63.680, de 30 de agosto de 2018.

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

Todos os direitos reservados - Sindusfarma 2019