WORKSHOP: CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

20 DE SETEMBRO DE 2016
“Vagas Limitadas”

** O participante deverá trazer Lap Top **

Este Workshop tem o objetivo de orientar sobre os procedimentos para a Classificação Fiscal de Produtos Químicos, Farmoquímicos e Farmacêuticos na Nomenclatura Comum Mercosul (NCM).

Evento de interesse dos profissionais que lidam com classificação fiscal de produtos químicos nas indústrias farmoquímicas, farmacêuticas e correlatas, especialmente nas áreas de Importação, Compras, Suprimentos, entre outras.

08h30 - Recepção e credenciamento  dos participantes
09h00 – Abertura – Ricardo Isidoro da Silva

Conteúdo Programático

• Estrutura da Nomenclatura Mercosul de Mercadorias - NCM

• Apresentação das regras internacionais de classificação, organismos envolvidos (RFB, CT-1/MERCOSUL e OMA) e competência dos mesmos nas decisões de classificação.

• Órgãos intervenientes no procedimento de classificação fiscal.

• Indicação e treinamento ao acesso das fontes disponíveis de informação para realização de classificação fiscal de produtos químicos (internet, RFB, OMA, MDIC)

• Estudos de caso: apresentação e discussão dos critérios técnicos que devem ser utilizados na classificação de cerca de 50 produtos (ingredientes ativos, medicamentos, adjuvantes).

Ricardo Isidoro da Silva

1 - Formação Acadêmica: Doutor em Engenharia Química pela Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1999); Mestre em Química pelo Instituto Militar de Engenharia – IME (1983); Engenheiro Químico pela Universidade Federal Fluminense – UFF (1980), Curso de Extensão em Engenharia Econômica na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1981).

2 – Atuação no Magistério: Professor Titular da cadeira “Projetos de Processos na Indústria Química” no curso de engenharia química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Professor da cadeira “Características Estruturais da Indústria Química” no curso de engenharia química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

3 – Participação em Bancas como Examinador de Teses de Mestrado e Doutorado. Vários Trabalhos e Seminários Apresentados

4 – Experiência Profissional/Representações: Representante Titular da Comissão de Política Aduaneira no Grupo Setorial III (Indústrias Químicas, Petroquímicas e Farmacêutica) do Conselho de Desenvolvimento Industrial – CDI/MIC (1984-1990); Membro da Delegação Brasileira nas Discussões da Rodada Uruguai da Organização Mundial de Comércio – OMC (Genebra-1994); Representante do Departamento de Negociações Internacionais na aplicação da Resolução No 69/96 do Grupo Mercado Comum/MERCOSUL (1996-1999); Delegado do Brasil no Comitê Técnico nº 1 (Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias) da Comissão de Comércio do MERCOSUL (1995-1999); Ministério da Fazenda / Comissão de Política Aduaneira - Chefe da Divisão de Produtos Químicos, Petroquímicos e Farmacêuticos (1983-1989); Ministério da Fazenda/Departamento Técnico de Tarifas - Coordenador da Indústria Química (1990-1994); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior / Departamento de Negociações Internacionais - Coordenador Adjunto da Delegação Brasileira no Comitê Técnico No 1 da Comissão de Comércio do MERCOSUL (Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias) (1995-2000); Consultoria em Engenharia Química abrangendo, principalmente, Estudos de Mercado, Classificação Fiscal de Mercadorias, Alteração do Imposto de Importação, Orientação em Atos Concessórios de drawback, Criação de “Ex” Tarifário, Liberação de Licenças de Importação para Bens Usados e Defesa Comercial (a partir de 2000).

Data: 20 de Setembro de 2016
Horário: 08h30 às 17h00
Local: Sede do Sindusfarma
Endereço: Rua Alvorada nº 1280 - Vila Olímpia
Estacionamentos Conveniados:
VAG PARK -  Rua Casa do Ator, 975
ADONIS -  Rua Caetano Velasco, s/nº
HOTEL TRAVEL INN – Rua Gomes de Carvalho, 1005
ESTAPAR - Rua Alvorada, 1289

Contatar: Vanessa Vicente
Telefone: (11) 3897-9779 – e.mail: [email protected]
Serão fornecidos: materiais didáticos e certificado (Será emitido aos participantes que tiverem freqüência mínima de 75%);
Inscrições Somente On line: www.sindusfarma.org.br

Associado: R$ 1400,00

Não-associados: R$ 2800,00