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21/02/2022
ARTIGO: Indústria farmacêutica: ativo estratégico do Brasil

Veículo: Correio Braziliense

Autor: Nelson Mussolini

O papel desempenhado pelo Brasil no esforço mundial de pesquisa e produção de vacinas contra a Covid-19, como um player importante nas pesquisas clínicas e a na fabricação de imunizantes em larga escala, atesta a qualificação de indústrias, centros de pesquisa, hospitais e profissionais que atuam no país. Em outras palavras, o futuro da indústria farmacêutica no Brasil já começou, está sendo construído aqui e agora.

Empresas farmacêuticas de capital nacional mantêm parcerias com universidades que resultaram na descoberta de princípios ativos e medicamentos inovadores, exportados para diversos países. Paralelamente, farmacêuticas internacionais realizam aqui pesquisas clínicas de produtos de última geração.

Mas ainda falta uma política de Estado, um plano de longo alcance que permita ao país explorar o grande potencial da área farmacêutica como vetor de desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social.

É preciso, também, superar algumas ideias antiquadas e impregnadas de ideologia, que impedem avanços que poderiam ser concretizados no curto prazo. A incompreensão acerca do papel da propriedade intelectual é uma delas.

Líderes políticos e da área da Saúde ainda persistem na suposição de que a quebra de patentes, mesmo que temporária, pode estimular a produção de medicamentos e vacinas e ampliar o acesso da população a bens essenciais para a saúde pública.

Um grande equívoco, pois, como o enfrentamento da coronavírus no Brasil demonstrou, o controle da pandemia só foi possível graças às negociações de transferência de tecnologia entre indústrias farmacêuticas nacionais e internacionais, laboratórios públicos, centros de pesquisa e autoridades brasileiras e mundiais, para realização de pesquisas clínicas e a produção no Brasil de vacinas contra a Covid-19.

Não foi um êxito casual. Esta é a regra. No Brasil e no mundo, respeitar os direitos de propriedade intelectual é fundamental para o desenvolvimento e a oferta de novos medicamentos e vacinas e o fortalecimento do sistema de ensaios clínicos, por causa da complexidade desses processos, de suas longas e incertas etapas de desenvolvimento e dos altos custos envolvidos.

“Transpor o ‘vale da morte’ e fazer do Brasil um celeiro de novas descobertas” na área farmacêutica e da Saúde é um grande desafio, como assinalou em artigo recentemente o respeitado médico infectologista e professor da USP, Esper Kallás. E sem segurança jurídica e regras estáveis isso é praticamente impossível.

Por exemplo: o Brasil tem tradição e experiência em ensaios clínicos; possui pesquisadores, hospitais e centros de pesquisa de renome internacional. E, no entanto, o país perde investimentos de mais de R$ 2 bilhões todos os anos por causa da burocracia desnecessária e de dispositivos que, por gerarem insegurança jurídica, afugentam os patrocinadores das pesquisas clínicas. Não se defende aqui a retirada de direitos dos indivíduos das pesquisas, mas a modernização do marco regulatório.

Oitavo mercado farmacêutico do mundo - e projeções de que passará para a 5ª posição global em 2023 -, o Brasil produz medicamentos de alta qualidade, tem grande capacidade instalada, e, aos poucos, vai acumulando patentes de produtos inovadores. Além disso, seu sistema público e privado de saúde é amplo e uma referência de atendimento universal e o potencial de consumo de sua população é enorme. Por isso, as principais empresas do setor estão aqui instaladas e têm planos de expansão. Contudo, como a atual crise sanitária mostrou, isso não é suficiente. 

Tendo em vista sua condição privilegiada na área farmacêutica e da Saúde, o país pode e deve sonhar mais alto, tanto para suprir suas necessidades, quanto para aproveitar as oportunidades que o contexto internacional pós-pandemia oferece em nosso continente. Trata-se de um mercado de muitos bilhões de dólares.

Para a sociedade brasileira e o futuro do Brasil, relançar o país como um importante desenvolvedor e produtor de medicamentos sintéticos e biológicos inovadores, vacinas e outros produtos farmacêuticos é um objetivo estratégico e prioritário. Por isso, essa meta deveria constar dos programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. 

(*) Nelson Mussolini é presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – Sindusfarma e membro do Conselho Nacional de Saúde.

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