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18/09/2023
Cinco décadas do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Veículo: Correio Braziliense
 
Jornalista: Isabel Dourado*

Lançado em 18 de setembro de 1973, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa 50 anos e enfrenta vários desafios para recuperar o protagonismo dos anos 1980. Essa política pública tornou o país pioneiro na incorporação de diversas vacinas e imunobiológicos no calendário do Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando aos brasileiros proteção contra doenças de alta mortalidade. Foi fundamental para a erradicação da varíola e para o controle de doenças como sarampo, rubéola, difteria, coqueluche e poliomielite, por exemplo.

Ao longo desse período, o programa passou por ajustes, adaptações, e melhorias. Especialistas ouvidos pelo Correio reforçam que o PNI se tornou referência mundial, contudo, nos últimos anos, e, especialmente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve tentativas de enfraquecer essa política pública de saúde.

A gestão anterior ficou marcada pela negação da importância da vacinação como um instrumento de proteção da saúde, desinformação e ausência de campanhas publicitárias sobre a necessidade de tomar os imunizantes. Agora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá vários desafios para recuperar o protagonismo do PNI, que ganhou uma grande repercussão em 1980 com a implementação dos Dias Nacionais de Vacinação como parte da estratégia de erradicar a poliomielite.

A doença vitimou milhares de pessoas, de 1950 até 1980, e passou a ser vista como um problema de saúde pública, tornando-se uma das mais estudadas durante a primeira metade do século XX. A eliminação da poliomielite demandou uma intensa mobilização de recursos institucionais, tecnológicos e sociais. Com a criação do SUS, em 1988, passou a vigorar uma política de vacinação mais sistemática. O último caso de poliomielite, conhecida como paralisia infantil, foi registrado no Brasil em 1989.

Na avaliação de Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, apesar de já existirem ações voltadas para a imunização desde o início do Século XX no Brasil, o PNI foi fundamental para sistematizar estratégias coordenadas para proteger os brasileiros contra as doenças que assolavam o país na época. "Nós tínhamos iniciativas de vacinação desde a primeira grande campanha, em 1904, quando começamos a lutar contra a varíola. Aconteceram várias ações de vacinação, mas elas eram pontuais e não coordenadas. A criação do Programa Nacional de Imunizações conseguiu congregar todas as ações de vacinação que antes eram isoladas, no primeiro programa, na primeira ideia do que hoje é o nosso PNI. Ainda tínhamos poucas vacinas, se a gente fizer uma comparação com o calendário vacinal de 1973 e o de agora, quando comemoramos os 50 anos do Programa, a diferença é enorme", ressalta.

Mônica Levi, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ressalta que, com o estabelecimento do PNI, o Brasil conseguiu controlar e minimizar os surtos das doenças que circulavam com maior frequência no país. "O programa foi fundamental para estruturar as ações de imunização no país e conseguir eliminar doenças, erradicar a varíola, eliminar várias outras doenças como poliomielite e sarampo, embora a gente tenha perdido o certificado de erradicação do sarampo. Mas tétano neonatal, rubéola, síndrome da rubéola congênita, febre amarela e outras doenças no Brasil conseguiu controlar através dessa estruturação do PNI. E conseguiu fazer as ações de uma maneira organizada, coordenada e planejada, porque anteriormente ao PNI, eram ações isoladas."

Calendário

Mais de 300 milhões de doses de vacinas, soros e imunoglobulinas são distribuídas anualmente pelo Programa Nacional de Imunizações. Em 1977, foi lançado o primeiro calendário de vacinação com apenas quatro vacinas para prevenir sete enfermidades em crianças de até um ano de idade: a BCG (contra formas graves da tuberculose), a Vacina Oral Poliomielite (VOP), a vacina tríplice bacteriana (DTP — contra difteria, tétano e coqueluche) e a vacina contra o sarampo.

A presidente do Sociedade Brasileira de Imunizações destaca que o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Imunizações ao longo dos anos possibilitou o estabelecimento de um calendário de vacinas mais completo do mundo. "O calendário do PNI começou de uma maneira bem mais simples, era apenas para as crianças e começou a ser ampliado, se tornou um dos calendários mais completos do mundo, ofertando gratuitamente para a população e contemplando a vacina para outros grupos e faixas etárias de risco. Para grupos especiais de risco ou vulnerabilidade social, pessoas imunocomprometidas e com outras comorbidades. Então o PNI foi estendendo uma série de vacinas e imunoglobulinas e hoje a gente tem um dos calendários mais completos, ninguém fica de fora", explica.

Atualmente, o PNI oferece 48 imunobiológicos, entre vacinas, imunoglobulinas e soros, destinados para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Há ainda os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), voltados para pessoas imunodeprimidas que vivem com doenças crônicas (diabetes, cardiopatia, câncer) e têm um risco maior de contrair infecções ou sofrer complicações por enfermidades imunopreveníveis. Essas pessoas têm o direito de receber algumas vacinas que não são disponibilizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para Ethel Maciel, o êxito do programa em um país de 214 milhões de habitantes reforça a garantia de acesso universal e igualitário à saúde, direito fundamental estabelecido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. A secretária de Vigilância em Saúde reforça que o PNI é a política pública mais bem-sucedida porque alcança todos os brasileiros de forma efetiva.

"Nosso PNI, ao longo desses 50 anos, foi incorporando e nós temos um sistema hoje muito bem sedimentado, muito bem consolidado de incorporação de novas vacinas. É o maior programa do mundo que oferta vacina gratuita, muitas das vacinas que nós ofertamos aqui são cobradas em outros países. Eu diria que é a política pública mais bem-sucedida que nós temos e aquela que leva efetivamente o direito à saúde, aquela que, eu diria, mais próximo está do texto da nossa Constituição que a saúde é um direito de todos."

Confira a entrevista na íntegra com a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel:

O PNI surgiu em 1973, o que significou a criação do programa naquele momento na história do país? Já que enfrentávamos um avanço do vírus da Poliomielite.
Ethel Maciel - Nós já tínhamos iniciativas de vacinação desde o início do século 20, na primeira grande campanha, ali em 1904, quando a gente começou a lutar contra a varíola, que era a doença mais relevante, que matava mais pessoas no mundo todo. Já acontecia várias ações de vacinação, mas elas eram pontuais e não coordenadas. Então o lançamento, a criação do programa nacional de imunizações conseguiu congregar todas as ações de vacinação que antes eram isoladas, no primeiro programa, na primeira ideia do que hoje é o nosso PNI. Ainda tínhamos poucas vacinas, se a gente fizer uma comparação do calendário vacinal de 1973 e o de agora, quando a gente comemora os 50 anos, a diferença é enorme. Hoje nós temos muito mais vacinas ofertadas em várias faixas etárias. Antes, o foco era nas crianças e em controlar essas doenças principais da infância, como a Poliomielite. Então a criação do programa possibilitou com que ações coordenadas começassem a ser feitas no Brasil visando a eliminação da Poliomielite.

Com base nos 50 anos de existência que estão sendo comemorados agora, de que maneira a senhora classifica a importância da trajetória do PNI para a saúde pública brasileira?
Ethel Maciel - Olha, eu acredito que o Programa Nacional de Imunizações é a política pública mais bem sucedida que nós temos. Porque todas as crianças que nascem no Brasil, sejam brasileiras ou não, têm direito a vacina gratuita e a vacina chega efetivamente no braço dessas crianças. Estamos enfrentando agora um momento de diminuição de cobertura, mas é a política pública que chega a todo mundo, em todos os lugares, então é a política bem mais sucedida que nós temos, por isso é um orgulho para nós. O nosso programa nacional de imunização ao longo desses 50 anos foi incorporando e nós temos um sistema hoje muito bem sedimentado, muito bem consolidado de incorporação de novas vacinas, de imunobiológicos em geral, nós temos hoje 48 imunobiológicos é o maior programa do mundo entre vacinas, e imunobiológicos, soros.

É o maior programa do mundo que oferta vacina gratuita, muitas das vacinas que nós ofertamos aqui elas são cobradas em outros países. Então é o maior programa e em um país com mais de 200 milhões de habitantes é o único no mundo que tem esse programa ofertando esse quantitativo tão enorme de vacinas. É a política pública mais bem sucedida que nós temos e aquela que leva efetivamente o direito à saúde, aquela que eu diria que mais próximo está do texto da nossa constituição que a saúde é um direito de todos.

A senhora falou da questão do PNI ser referência mundial, e de fato é uma política pública de sucesso. Ao longo dessas 5 décadas do PNI a senhora avalia que ainda é necessário fazer ajustes no programa?
Ethel Maciel - Eu acho que um grande avanço que nós tivemos foi a forma de incorporar vacinas que passa por um processo de avaliação aqui dentro da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Comitê Técnico, dos nossos Comitês técnicos assessores, nós temos uma Câmara Técnica especificamente de Imunização que conta com várias sociedades científicas. Então essa avaliação observando a ciência, observando as publicações científicas de como aquela vacina deve ser incorporada, para que público, depois o envio disso para nossa Conitec, o comitê que avalia essa incorporação que leva em consideração todos os dados obviamente a gente só faz isso depois da aprovação da Anvisa, então esse circuito que a incorporação chega até a aprovação da Conitec ela está muito bem estabelecida.

E isso foi um ganho muito grande de obedecermos todas essas instâncias. Eu sou doutora em saúde coletiva e eu estudo isso há 25 anos e eu achava que a gente já estava consolidado, que o Programa Nacional de Imunizações, com 50 anos, com tudo que aconteceu, todos esses níveis de aprovação isso já estava dado, já estava consolidado. Mas nós vimos no último período do governo anterior que essas conquistas foram rapidamente ameaçadas. Por isso nós estamos agora intensificando as nossas campanhas publicitárias, criando embaixadores da vacina, agora temos a Xuxa, como embaixadora, o Felipe Neto que anunciou que será um dos embaixadores da vacina. Então pessoas que são influenciadores, que podem usar a sua credibilidade, a sua influência como o doutor Drauzio Varella, que também que passou a ser um embaixador da vacina, que emprestam sua credibilidade para dizer da necessidade das pessoas continuarem se vacinando. A gente precisa manter a alta cobertura vacinal para que o vírus não seja reintroduzido ou não cause doenças graves e fatais.

A partir da crise de credibilidade que foi estabelecido referente às vacinas, quais são os desafios das autoridades sanitárias para combater essa crise de credibilidade e reforçar os graus de credibilidade do processo de imunização das pessoas? Quais os pontos que estão sendo trabalhados?
Ethel Maciel - São vários desafios e são enormes. Eu vou colocar em alguns eixos. O primeiro desafio era o desafio de estoque, nós não tínhamos as vacinas. Então você não consegue começar nenhuma campanha para incentivar as pessoas a se vacinarem se você não tem oferta da vacina nas unidades de saúde. Então o primeiro desafio era a recomposição dos estoques que nós fizemos nos primeiros dois meses. Algumas vacinas demoram um pouco para chegar, mas a gente recompôs todos esses contratos.

O segundo eixo foi esse da desinformação. Quando a gente chegou nós não tínhamos agência publicitária contratada, nós não tínhamos um eixo de comunicação voltado para informação de qualidade. Então vários movimentos foram feitos aqui no nosso núcleo de comunicação com a Ascom (Assessoria de Comunicação) do Ministério da Saúde, com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) também, então a gente começou a fazer uma comunicação coordenada porque a vacinação é uma prioridade do governo, não só do Ministério da Saúde, é uma prioridade do governo Lula.

Nós começamos essa campanha publicitária, fizemos edital, contratamos agência e começamos a preparar as campanhas publicitárias. Então não tínhamos nada depois nesse eixo ao combate da desinformação e informação de qualidade. Então colocando o Zé gotinha a gente iniciou logo nos primeiros meses no desfile da Sapucaí a gente levou o Zé Gotinha no carnaval do Rio. Depois levamos ele para a parada, então, todos os grandes eventos, o Zé Gotinha está aparecendo e mostrando a importância de que ele está trabalhando bastante.

Estamos incentivando os governos estaduais e municipais a utilizarem o Zé Gotinha, o personagem em todos os eventos, mesmo que não seja de vacinação mas que ele vá. Então a ideia é que a gente comece a recuperar essa imagem de alegria, de vacinação como símbolo de sucesso que é o que a gente quer mostrar e dizer que a vacinação protege e salva vidas. O terceiro eixo que estamos trabalhando fortemente é no nosso sistema de informação, na integração dessa informação e até o final do ano a gente vai ter o anúncio da integração do sistema porque tínhamos sistemas que não conversavam um com o outro. Então, quando você está na sala de vacina sendo vacinado aquele sistema tinha um problema para subir essa informação para o Ministério da Saúde, e estamos trabalhando nessa interoperabilidade para que a gente possa ter informação de qualidade de forma mais rápida. Porque a nossa vacinação já está melhor mas ainda não chegou aqui ainda. A gente também está trabalhando com as grandes plataformas, Google, Meta, nós estamos conversando com eles. Hoje se você digitar por exemplo Covid-19 a primeira página que vai aparecer é a do Ministério da Saúde, então isso foi um acordo que nós fizemos e vários outros vão sair dessa parceria que nós estamos fazendo com eles e a primeira busca tem que ser informação de qualidade.

Esse eixo da comunicação a gente tem trabalhado muito. Já nesses primeiros oito meses nós já estamos observando uma melhora. A nossa meta do Ministério da Saúde era que a gente ia lutar para esse primeiro ano porque é muito difícil reverter tudo num primeiro momento, a gente tem um plano para colocar em prática mas a nossa entrega era reverter a curva. Então a gente vai mudar essa curva e aumentar nossa cobertura. Não vamos chegar na cobertura ideal de todas as doenças, mas já vamos mudar esse cenário e o que a gente fez até agora já está nos sinalizando que estamos no caminho certo. Nós vamos terminar esse ano com essa reversão. Acredito que todos os estados estão juntos nesse trabalho de recuperação das coberturas, esse trabalho conjunto entre municípios, estados e governo federal é fundamental. Talvez esse seja um quarto desafio que eu coloco porque quando chegamos aqui as relações estavam muito desestruturadas e agora foram restabelecidas, o diálogo com o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.

Dentro desse quadro atual de crise de credibilidade que os dados de vacinação estão indicando, qual foi o papel da comunicação para que isso tenha acontecido e qual é o papel que a comunicação pode desempenhar para superar essa crise?
Ethel Maciel - Eu acredito que só não foi pior porque a nossa imprensa foi bastante firme na defesa da vacina eu tenho que dar esse crédito que é um crédito importante. Nossos principais veículos de comunicação foram muito responsáveis com a informação e com isso a gente conseguiu que os cientistas falassem, que a sociedade científica tivesse espaço. Então a imprensa foi muito importante, se não fosse a imprensa a nossa situação seria bem pior. O outro ponto foi que nós tivemos e talvez essa tenha sido a principal diferença, foi a super conectividade e a rapidez que as informações circulam em plataformas não reguladas. Infelizmente a gente ainda não tem essa regulação se esse conteúdo é fraudulento se ele é mentiroso, ele leva as pessoas a ter uma conduta de risco porque várias dessas informações são criminosas porque levam as pessoas a colocarem suas vidas em risco e o papel da comunicação foi central para que a gente tivesse uma permanência de credibilidade da informação.

Quais são as ambições que a senhora tem para desenvolver no futuro imediato o Programa Nacional de Imunizações?
Ethel Maciel - Nós estamos implantando uma nova metodologia e nós estamos colocando muita ambição nessa nova metodologia. O Programa Nacional de Imunizações, assim como vários outros programas do Ministério da Saúde, nós sempre olhamos para o Brasil como um único bloco. Vou dar o exemplo do dia D, vou dar o exemplo da nossa campanha de influenza, começa no país no mesmo dia sem olhar as diferenças regionais e estaduais. Nós estamos pela primeira vez avaliando os dados epidemiológicos, os cenários do país para que a gente possa reformular as nossas campanhas.

 


Produção nacional é o ponto forte


O ponto forte do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a produção nacional de vacinas, tarefa que exige a colaboração de outros institutos que atuem de acordo com a proposta. O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que trabalha em pesquisa e desenvolvimento de vacinas voltadas para atender prioritariamente às demandas da saúde pública nacional, por exemplo, é um parceiro estratégico.

O Instituto Bio-Manguinhos oferece uma importante parcela das principais vacinas do PNI.

Em 2021, entregou ao programa cerca de 233 milhões de doses de vacinas, buscando garantir à população brasileira acesso gratuito a imunobiológicos.

Na avaliação de Lurdinha Maia, coordenadora da assessoria clínica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio -Manguinhos/Fiocruz, a interação entre o PNI e o Bio-Manguinhos e a Fiocruz é de extrema importância. “Os institutos terem a competência de produzir e ofertar vacinas ao Sistema Único de Saúde (SUS), é a sustentabilidade do Programa Nacional de Imunizações”, afirma.

“Hoje, nós temos um quantitativo grande de vacinas que é produzido e que dá suporte ao PNI”, acrescenta a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações entre 1995 e 2005.

De acordo com Lurdinha Maia, ter Bio-Manguinhos como produtor de vacinas é essencial e necessário para o êxito do PNI. “A oferta de vacinas com qualidade, que passaram pela Anvisa, pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade e que chega a unidades distantes no Brasil é primordial. Ter um programa de imunizações de sucesso requer um instituto, como o Bio-Manguinhos, que oferta as vacinas. Isso é sustentabilidade.” Em concordância com Lurdinha Maia, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, destaca a singularidade do Programa. “Hoje, temos 38 mil salas de vacinação no país, todos os estados têm uma central de distribuição de vacina para distribuir para os municípios, para cuidar da logística de transporte, de distribuição e de conservação dessas vacinas”, diz. Ele menciona como particularidades a produção nacional da Fiocruz e do Butantan, assim como “o sistema de informação de registros de doses aplicadas, a vigilância de efeitos adversos, a notificação dos efeitos colaterais da vacina e a autossuficiência”.

Perspectivas A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, explica que o atual governo e a pasta têm trabalhado em quatro eixos para reforçar o PNI e aumentar as coberturas nacionais de vacinação no país.

Eles vão desde a comunicação, visando campanhas informativas e publicitárias que reforcem a importância da vacinação, até a reestruturação do sistema de informação.
A técnica afirma que, nos primeiros oito meses de governo, já é possível observar uma melhora no cenário das coberturas vacinais que estão sendo retomadas.
“Vamos mudar essa curva e aumentar nossa cobertura vacinal.

Nesse primeiro momento não vamos chegar na cobertura ideal de todas as doenças, mas já vamos mudar esse cenário, e o que a gente fez até agora já está nos sinalizando que estamos no caminho certo. Vamos terminar este ano com essa reversão. Acredito que todos os estados estão juntos nesse trabalho de recuperação das coberturas, esse trabalho conjunto entre municípios, estados e governo federal é fundamental”, afirma a secretária.

Maciel destaca ainda que a vacinação não é só uma prioridade da pasta no governo Lula. Ela cita que, no eixo de combate à desinformação, o ministério tem trabalhado na recuperação do maior símbolo do Brasil, o personagem Zé Gotinha. “Levamos o Zé Gotinha no carnaval do Rio, depois levamos ele para a parada (LGBTQIA+), então, ele está presente em todos os grandes eventos. Estamos incentivando os governos estaduais e municipais a utilizarem o Zé Gotinha em todos os eventos, mesmo que não seja de vacinação mas que ele vá. A ideia é que a gente comece a recuperar essa imagem de alegria, de vacinação como símbolo de sucesso, que é o que a gente quer mostrar e dizer que a vacinação protege e salva vidas.”

(*) Estagiária sob a supervisão de Hosana Hessel e Renato Souza

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