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26/01/2021
Com assinatura digital, Sindusfarma moderniza emissão de Declarações

O Sindusfarma acaba de simplificar e tornar mais ágil o processo de solicitação e emissão das Declarações que a entidade fornece.

A partir de agora, as Declarações do Sindusfarma são autenticadas por uma assinatura digital, que dispensa o reconhecimento de firma em cartório. Outra novidade é que o preenchimento do formulário de solicitação ficou mais simples, com visual moderno e intuitivo.

As empresas associadas também conseguem acompanhar todo o processo, sabendo em qual etapa se encontra a Declaração solicitada.

Atualmente, o Sindusfarma emite 6 tipos de Declaração. São elas:

  • Declaração de Registro e Titularidade de Marca de Medicamento
  • Declaração de Registro e Titularidade de Marca de Produto
  • Declaração de Registro de Medicamento
  • Declaração de Registro de Produto
  • Declaração de Exclusividade
  • Declaração de Inexistência de Medicamento Similar Fabricado no Brasil

Licitações e isenções

As Declarações emitidas pelo Sindusfarma são essenciais para que as empresas possam participar de licitações e para gozar de isenções fiscais, principalmente relacionadas ao ICMS.

Após a solicitação da Declaração, a entidade tem 15 dias úteis para emissão do documento, se toda documentação estiver correta.

A automatização e digitalização de processos do Sindusfarma ganhou impulso em setembro de 2019, com o lançamento do Núcleo Digital, a moderna plataforma de TI e gestão de dados da entidade.

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