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12/02/2021
“Governador atacou de forma cruel a saúde de São Paulo, com danos para o país”

“O governador atacou de forma cruel a saúde de São Paulo, com danos para o país”, disse Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, no debate on-line promovido pela Anahp, na quinta-feira (11), sobre o impacto do aumento do ICMS de medicamentos e dispositivos médicos em SP, com graves repercussões no atendimento hospitalar e em tratamentos em todo o país.

O fim das isenções fiscais dos medicamentos já está prejudicando pacientes de câncer e hemodiálise em clínicas e hospitais e o programa de DST/Aids, informou. “Além disso, a população vai ser onerada em meio salário mínimo por ano, em média, ao comprar medicamentos oncológicos nas farmácias”. Medicamentos oncológicos, para Aids, hemodiálise, gripe H1N1 e doenças raras ficaram 21,95% mais caros (preço final ao consumidor) com o aumento da alíquota de ICMS para 18%.

A medida também poderá forçar empresas a sair do Estado, reduzindo a oferta de empregos e realimentando a guerra fiscal, sem uma justificativa econômica, pois houve aumento de arrecadação de ICMS sobre medicamentos em 2019 e 2020, disse Mussolini. Segundo o próprio governo paulista, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 7 bilhões no ano passado.

“O Governo de São Paulo deu um tiro na cabeça e vai matar os provedores que ajudam a Saúde do Brasil”, disse o presidente executivo do Sindusfarma, sobre a decisão de retirar isenções para medicamentos que vigoravam havia 20 anos.

Endividamento

A mobilização dos hospitais no enfrentamento da pandemia e o difícil equilíbrio financeiro dos estabelecimentos numa conjuntura de queda de receita, aumento de endividamento e elevação de custos foram descritos por Henrique Neves, do Hospital Israelita Albert Einstein.

“O setor de Saúde não merece esse problema; o aumento de ICMS não tem razão de ser, o Estado não precisa desse recurso”.

Efeito cascata

O aumento do ICMS em SP vai gerar uma elevação de gastos em cadeia em todo o país, pois os demais Estados brasileiros acabarão pagando o aumento desse imposto embutido no preço de medicamentos e dispositivos médicos vendidos pelas empresas paulistas, observou Paulo Henrique Fraccaro, da Abimo. São Paulo é o principal produtor e fornecedor desses produtos.

Externalidade positiva

A saúde suplementar atende a maioria da população da Grande São Paulo e 40% da população paulista, informou Renato Cazarotti, da UnitedHealth Brasil, ao falar dos efeitos negativos que a medida poderá provocar para usuários e prestadores de serviço dos planos de saúde. “A saúde privada gera externalidade positiva; não é para uma elite, é para o grosso da população”.

O setor privado de saúde é responsável por grande parte dos tratamentos quimioterápicos e de hemodiálise do país e mais de 50% dos procedimentos do SUS são realizados por estabelecimentos particulares conveniados. 

Tributo zero no mundo

Dos 117 países membros da OCDE, 78% têm tributação zero para a área da Saúde, informou Fábio Cunha, da Rede Ímpar. “O padrão mundial é não tributar a saúde”, afirmou, comentando o despropósito da medida adotada pelo governo paulista.

O debate foi mediado por Fernando Torelly, do HCor e diretor da Associação Nacional de Hospitais Privados - Anahp.

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