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26/05/2021
Pesquisa Clínica precisa chegar ao Norte e NE e ser menos taxada, dizem especialistas

A instalação de centros de Pesquisa Clínica nas regiões Norte e Nordeste do país e a redução da carga tributária para produtos e procedimentos usados nos testes em pacientes de novos medicamentos foram medidas defendidas pelos especialistas que participaram do encontro “Desafios da Pesquisa Clínica: Do acesso à Tributação”, realizado pelo Sindusfarma no dia 20/5, em comemoração ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica.

Encontro reforçou a importância da descentralização dos centros de pesquisas clínicas e a implementação de ações que estimulem novos estudos no país

Fábio Franke, diretor de Pesquisa Clínica da Oncosite Centro de Pesquisa, apresentou os benefícios das pesquisas clínicas para o desenvolvimento tecnológico e científico do Brasil, destacando a importância da implementação de políticas que estimulem a instalação de novos centros de pesquisas em diversas regiões do país, como Norte e Nordeste, incentivando o intercâmbio de conhecimento e a capacitação de profissionais. 

Como forma de aumentar a atratividade do Brasil para a realização de novas pesquisas clínicas, Franke aponta a necessidade de adoção de procedimentos mais céleres para análise dos processos de aprovação de novos estudos por parte da Conep e Anvisa.

O advogado tributarista Bruno Aguiar, sócio da Rayes & Fagundes Advogados, destacou o impacto negativo que os impostos têm na realização das pesquisas clínicas no país. O especialista citou como exemplo o elevado valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços); a tributação do placebo em índice semelhante ao adotado para os medicamentos; e as variadas alíquotas de importação de insumos para pesquisas para diversos códigos de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Neste último item, segundo Bruno, a solução seria a adoção de uma política de desoneração desse imposto para os itens destinados à pesquisa clínica. 

A padronização dos procedimentos e protocolos nas pesquisas clínicas foi o tema da apresentação realizada por Gabriela Alerico, da NC Consultoria e Pesquisa. Segundo ela, no campo clínico, as padronizações contribuem para a melhora da qualidade de vida dos pacientes participantes de pesquisas clínicas, pois asseguram a equalização dos cuidados médicos, independentemente da localização geográfica. Já na parte documental, a padronização garante a integridade e a confiabilidade dos dados obtidos, fundamentais para a correta documentação da pesquisa e as tomadas de decisões.

Mediado por Eduardo Motti, médico infectologista e sócio da Trials & Training, o encontro foi organizado pela Diretoria Técnica-Regulatória e de Inovação.

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