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Em encontro realizado pelo Sindusfarma e a Rede Brasileira de Inovação Farmacêutica (RBIF), representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apresentaram seus planos de financiamento de produtos, processos e serviços inovadores desenvolvidos no Brasil. O evento on-line foi promovido nesta segunda-feira (14).

O presidente do INPI, Julio Cesar Moreira, destacou os investimentos de pelo menos R$ 106 bilhões anunciados pelo governo federal para fomentar a inovação, por meio de recursos de aceleradoras como a Finep.

A gerente do departamento Regional Sudeste da Finep, Andrea Bentes Leal, apresentou o Programa Finep Propriedade Intelectual, voltado para apoiar a realização de testes de viabilidade de novos produtos, processos e serviços baseados em ativos de Propriedade Intelectual, como patentes, desenvolvidos por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). “Lançamos o programa em 2022 e um dos destaques é que se trata de recursos não reembolsáveis, aos quais as empresas podem participar com contrapartidas”, explicou Andrea.

Moreira falou do papel estratégico das compras governamentais como instrumento de incentivo às ações de P&D. “Vejo com alegria o financiamento de entidades como a Finep, mas precisamos de mais. Como por exemplo, vincular o financiamento às empresas e que a primeira patente seja depositada mandatoriamente no Brasil. As compras governamentais também poderiam alavancar esses produtos, promovendo desenvolvimento de áreas tecnológicas”.

Ao detalhar o Programa Finep Propriedade Intelectual, Andrea informou que o valor solicitado para a realização do projeto deve variar entre R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões e a execução compreendida entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, sendo que os projetos devem necessariamente prever o atingimento do TRL 7 (demonstração do protótipo do sistema em ambiente operacional). O limite de recursos disponíveis para o Finep Propriedade Intelectual é de até R$ 75 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Capital intelectual 

Outro aspecto importante, segundo o presidente do INPI, está relacionado à profissionalização dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das universidades, a fim de reduzir a rotatividade dos profissionais. “Além disso, é fundamental que as universidades conversem com as empresas, para o melhor entendimento das demandas e desafios do setor”.

Ideia compartilhada por Juliana Crepalde, coordenadora executiva da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que mencionou os “arranjos com a indústria” como fundamental para sanar problemas em um setor altamente complexo como o farmacêutico. “Propriedade Intelectual é relevante nessa indústria com alto risco. Portanto, é necessário investimentos em capital intelectual, tecnologia e infraestrutura”.

Ainda no campo da capacitação, o chefe do Centro de Propriedade Intelectual, Negócios e Inovação Regional (CEP Inovar) do INPI Sergipe, Hélio Costa Silva, apresentou o Programa de Mentoria em Propriedade Intelectual da entidade, que, realizado em 13 regionais espalhadas pelo país, visa aumentar os registros de ativos de Propriedade Industrial (PI) por empresas, centros de inovação e universidades. Entre 2021 e 2022, a iniciativa impactou mais de mil profissionais.

“Podem participar os profissionais de Instituições de Ciência e Tecnologia que atuam em projetos conduzidos sob financiamento público ou àqueles que trabalham em empresas, incluindo startups, com projetos de pesquisa e desenvolvimento que façam uso de modalidades públicas de financiamento ou que sejam fomentados por instituições com as quais o INPI mantém Acordo de Parceria”, disse Hélio.

O debate foi mediado por Leonardo Tavares, gerente de Inovação da ABGI Brasil. Também participaram a diretora Técnico-Regulatória e de Inovação do Sindusfarma, Rosana Mastellaro; Marcio de Paula, da Rede Brasileira de Inovação Farmacêutica (RBIF); e o presidente executivo, Nelson Mussolini.