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06/03/2024
Curso inédito para magistrados Mackenzie-Sindusfarma tem início com aula magna

Inédito e exclusivo para magistrados de todo o país, o curso “Justiça, Direito e Saúde: a Judicialização da Saúde em Perspectiva”, organizado por Mackenzie Brasília e Sindusfarma, teve início na noite desta terça-feira (5), com a participação dos organizadores e apoiadores e a aula magna do médico sanitarista e ex-presidente da Anvisa Gonzalo Vecina.

Palestrantes do evento (da esq.), em cima: César Fernandes e Mac Cartaxo; embaixo: Marlene Oliveira e Gonzalo Vecina

Com 60 horas de duração e aulas on-line divididas em quatro módulos, o curso tem o objetivo de fornecer aos magistrados participantes subsídios para decisões judiciais mais assertivas sobre tratamentos de saúde, a fim de reduzir ou racionalizar a judicialização no setor.

O curso conta com apoio institucional da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Instituto Lado a Lado pela Vida.

O diretor da Faculdade Mackenzie de Brasília, Mac Cartaxo, elogiou a parceria com o Sindusfarma para a ideação do curso e a escolha dos profissionais que ministrarão as aulas. “Acompanhamos todo o cuidado na condução do processo e reunimos um público seleto de magistrados, que preocupados com suas entregas, terão acesso a esse tipo de informação”.

Diálogo fundamental

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Fernandes, revelou sua satisfação em apoiar o curso, uma vez que a entidade, fundada em 1951, tem porprincípio se engajar em iniciativas que auxiliem a população brasileira. “Sabemos que os magistrados buscam fazer seu ofício com maior isenção e nobreza, mas como não são especialistas, podem ter dificuldades no entendimento do exercício da saúde. Que o curso possa ser útil para eles enriquecerem seus conhecimentos e os ajudem nesse melhor entendimento”.

Na aula magna que abriu formalmente o curso, o médico sanitarista e ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina detalhou o histórico do sistema de saúde brasileiro e suas complexidades, bem como os avanços da assistência médica a partir do advento da tecnologia. O palestrante destacou a importância do curso no âmbito do maior acesso da população à saúde, um dos direitos fundamentais para o bem-estar da sociedade. “Esse diálogo com os profissionais da área do Direito é fundamental”, disse. (veja abaixo todos os palestrantes e o temário do curso)

Para o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, a iniciativa está em linha com o DNA educacional histórico da entidade e desmistifica a falsa ideia de que a indústria farmacêutica apoia a judicialização na saúde. “A judicialização não garante dois princípios primordiais para o nosso negócio: segurança jurídica e previsibilidade. Desta forma, nossa função como entidade de classe é mostrar aos senhores magistrados como a indústria e a saúde do país precisam de bons juízes e bons parceiros”.

Sustentabilidade da saúde

Atuante desde o início das discussões para a ideação do curso, a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira, afirmou que o tema é complexo e está diretamente atrelado à missão da entidade de melhorar o acesso dos pacientes ao diagnóstico precoce e aos tratamentos no Brasil, reduzindo as distorções e incrementando o acesso. “Judicialização representa um desafio gigante para a sustentabilidade do sistema de saúde, um desvio que, por vezes, compromete o seu orçamento e sua capacidade de atender à maioria dos cidadãos”.

O consultor do Sindusfarma, Fábio Moreira, reiterou o ineditismo do curso, planejado e construído ao longo dos últimos dois anos, e o trabalho colaborativo com entidades referências na área da saúde. “Foi bastante desafiador e não seria possível construir sozinho esse curso. Então, contamos com a parceria de uma instituição de renome como o Mackenzie, e outras entidades de renome nacional, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Instituto Lado a Lado pela Vida, organização da sociedade civil que luta pelo aprimoramento do sistema de saúde”.

Fábio também compartilhou com os participantes uma notícia importante: a segunda edição do curso já está confirmada para o próximo ano.

As aulas acontecem até 26/6, todas as terças entre 19h e 22h40.

“Justiça, Direito e Saúde: a Judicialização da Saúde em Perspectiva”

Confira o temário e os palestrantes:

Dia 5/3

Apresentação do curso, boas-vindas, expectativas

  • César Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)
  • Mac Cartaxo, diretor do Mackenzie Brasília
  • Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado
  • Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma

Histórico do sistema de saúde brasileiro - aula magna

  • Gonzalo Vecina, especialista em Saúde Pública e primeiro presidente da Anvisa

Dia 12/3

Estrutura e operação do sistema de saúde brasileiro: saúde pública (princípios / diretrizes do SUS)

  • Arthur Chioro, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e ex-Ministro da Saúde

Dia 19/3

Caminhos para acesso a tecnologias: pesquisa clínica, registro e preço

  • Bruno Abreu, diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindusfarma
  • Gustavo Mendes, diretor de Assuntos Regulatórios, Qualidade e Ensaios Clínicos na Fundação Butantan

Dia 26/3

Caminhos para acesso a tecnologias: saúde pública (avaliação de tecnologias na saúde/estrutura e atuação da Conitec)

  • Alexander Itria, economista e advogado

Dia 26/3

Atores estratégicos para o acesso à medicamentos (governo, legislativo, órgãos reguladores, indústria e sociedade civil)

  • Alexander Itria, economista e advogado

Dia 2/4

Estrutura e operação do sistema de saúde brasileiro: saúde suplementar (hospitais e planos de saúde)

  • Rogério Scarabel, advogado e ex-diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Dia 9/4

Atores estratégicos para o acesso à medicamentos (indústria, órgãos reguladores, operadoras, provedores de serviços e sociedade civil)

  • Rogério Scarabel, advogado e ex-diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Dia 9/04

Caminhos para acesso a tecnologias: saúde suplementar (avaliação de tecnologias na saúde/estrutura e atuação da ANS)

  • Rogério Scarabel, advogado e ex-diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Dia 16/4

Debate com especialistas do setor (discussão sobre modelo assistencial do SUS e da saúde suplementar)

  • Bruno Abreu, diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindusfarma
  • Maely Retto, diretora financeira da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH)

Dia 23/4

Bases constitucionais do direito à saúde: sistema e políticas

  • Tércio Tokano, advogado na Advocacia-Geral da União

Dia 30/4

Aspectos legais e regulatórios na saúde

  • Arthur Gomes Castro,

Dia 7/5

 Financiamento em saúde (setor público e privado)

  • André Medici, economista sênior em Saúde do Banco Mundial, em Washington

Dia 14/5

 CNJ e saúde (discussão sobre NatJus)

  • Juliana Tesolin, professora de Direito Civil e Processual Civil e coordenadora de Projetos e de Internacionalização no Mackenzie Brasília

Dia 21/5

Responsabilidade Civil dos profissionais da Saúde: assistência (1/2)

  • Juliana Tesolin, professora de Direito Civil e Processual Civil e coordenadora de Projetos e de Internacionalização no Mackenzie Brasília

Dia 21/5

Responsabilidade Civil dos profissionais da Saúde: assistência e instituições de saúde (2/2)

  • Juliana Tesolin, professora de Direito Civil e Processual Civil e coordenadora de Projetos e de Internacionalização no Mackenzie Brasília

Dia 28/5

Sustentabilidade do sistema: saúde individual X saúde coletiva (impactos das descisões individuais vs coletivas)

  • Edson Araujo, economista sênior do Banco Mundial

Dia 4/6

Tecnologias e terapias avançadas (avanços da medicina personalizada foco em medicamentos)

  • João Batista Júnior, especialista Regulatório em Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Medicamentos de Terapia avançada na Anvisa

Dia 11/6

Debate - Desafios do sistema de saúde (subfinanciamento, desafios de gestão e custos das novas terapias)

  • Edson Araujo, economista sênior do Banco Mundial
  • Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado
  • Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma

Dia 18/6

Inovação e transformação digital na saúde (desafios da inovação na área da saúde, importância da saúde digital)

  • Beatriz Leão, especialista de Projetos na Portfolio Digital e Diretoria de Compromisso Social no Hospital Sírio Libanês

Dia 26/6

Inteligência artificial na saúde (aspectos assistenciais e legais)

  • Angelina Carlini, advogada e palestrante nas áreas de Direito do Seguro, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Regulação em Seguros, Saúde Suplementar, Lei Geral de Proteção de Dados e Inovação em Seguros

Dia 26/6

Bioética

  • Angelina Carlini, advogada e palestrante nas áreas de Direito do Seguro, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Regulação em Seguros, Saúde Suplementar, Lei Geral de Proteção de Dados e Inovação em Seguros

 

 

 

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