Após quase um ano de negociações, o Sindusfarma firma na próxima quinta-feira (03/03/11), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE-SP), a renovação do Pacto Coletivo para Inclusão de Pessoas Com Deficiência (PCD).
O novo Pacto será assinado pela SRTE-SP, as centrais sindicais de trabalhadores CUT e Força Sindical e o Sindusfarma, signatários do acordo original, em razão dos excelentes resultados obtidos, tanto do ponto de vista dos trabalhadores quanto do das empresas farmacêuticas filiadas à entidade.
Além de ter sido decisivo para a absorção pelo setor de trabalhadores com deficiência, o acordo articulado pelo Sindusfarma, em nome de 53 associados, gerou grande economia para as empresas envolvidas.
Recentemente, por causa do Pacto, o Sindusfarma conseguiu reverter autuação no valor de R$ 50 mil aplicada a um laboratório farmacêutico pelo descumprimento da legislação que prevê cotas de contratação de PCDs (Lei 8.213/1991, Decreto 5.296/2004 e Portaria 822/2005).
O Sindusfarma recomenda que empresas filiadas em situação semelhante entrem em contato com a Gerência de Relações Sindicais Trabalhistas da entidade para receber orientações.
Segundo estimativas do Sindusfarma, o Pacto Coletivo para Inclusão de PCDs evitou que nos últimos quatro anos empresas farmacêuticas associadas à entidade fossem autuadas e multadas em pelo menos R$ 6,8 milhões.
Pioneirismo
Como se recorda, por iniciativa do Sindusfarma, o setor é pioneiro na criação de um programa de incentivo à contratação de pessoas com deficiência, como informou a Folha de S.Paulo, em março de 2006: “As empresas paulistas do setor farmacêutico decidiram firmar o primeiro acordo trabalhista do país para deficientes”.
O sucesso do programa é realçado pelos números. Em 2006, as empresas farmacêuticas empregavam apenas 175 trabalhadores com deficiência. De lá para cá, a contratação de PCDs no setor aumentou mais de oito vezes (1.423).
“A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE-SP) utiliza o programa do Sindusfarma como modelo para outros sindicatos patronais e de trabalhadores”, afirma Arnaldo Pedace, gerente de Relações Sindicais Trabalhistas do Sindusfarma.