Programação

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Workshop direito aduaneiro e classificação fiscal de mercadorias
Data de Início
24/06/2021 às 09:00
Data de Término
24/06/2021 às 12:00
Associado
Gratuito
Não-associado
Gratuito
Local
Virtual
Carga Horária
4 horas
Informação Importate
O link para ingressar na aula será enviado um dia antes da data do curso
Inscrições encerradas.

Objetivos

Este Workshop tem por objetivo rever as normas para classificação fiscal de mercadorias e estudo de casos práticos. Temos observado que o estudo das classificações fiscais de mercadorias impacta diretamente nos prazos de despacho aduaneiro e autuações.

 

Ainda, abordaremos as fases do processo de despacho aduaneiro de importação, desde o licenciamento, quando aplicável, perante órgãos governamentais até a efetiva liberação e entrega da mercadoria ao importador. Atrelado a classificação e desembaraço da mercadoria também nos dedicaremos ao estudo da possibilidade de Revisão Aduaneira dos procedimentos realizados pela própria Receita Federal.

 

Por fim, nos dedicaremos ainda a analisar os impactos da RDC 28/2011 para as indústrias farmacêuticas.

Público - Alvo

Profissionais das áreas Fiscal, Financeira, Tributária e Aduaneira/Comércio Exterior e demais interessados em atualização no tema.

 

Programação

09:00 – 09:05

Abertura

Nelson Mussolini

09:05 – 09:30

Valoração Aduaneira e Transfer Pricing

Bruno Aguiar

09:30 – 10:00

Despacho de Importação e Revisão Aduaneira

Roberto Raya

10:00 – 10:10

Intervalo

10:10 – 11:00

Classificação Fiscal de Fármacos

Maria Teresa Grassi, Elson Ferreira Isayama e Maria Lucia Perez Gomes da Silva

11:00 – 11:30

Programa OEA

Elaine Costa

11:30 – 12:00

RDC 28/2011 e Impactos na Indústria Farmacêutica

Lígia Azevedo Sacardo e Felipe Leoni Moreira

 

Palestrantes

MARIA TERESA GRASSI

Coordenadora dá área de Tributário Administrativo do escritório Rayes & Fagundes.

Formada em Direito pela UNIVEM, com especialização em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialização em Planejamento Tributário pelo IBET e LL.M em Direito Tributário pelo INSPER.

 

BRUNO AGUIAR

Tax Partner do escritório Rayes & Fagundes

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com Especialização em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária) pela Universidade de São Paulo (USP) e em Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA, atualmente Mestrando em Direito Tributário pela FGV.

 

ROBERTO RAYA

Graduado em Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica, especializações em Redes de Computadores, Comercio Internacional, Mecatrônica Industrial (FEI), Perícia e Engenharia, Engenharia de Redes e Sistemas de Telecomunicações, MBA Comercio Exterior e Perícia Aduaneira, Treinamento das regras de classificação (World Customs Organization – OMA).

Perito da RFB na área de Engenharia Mecânica e Eletrônica, desde 1997, Perito da Justiça Federal, Avaliador Sênior reconhecido da American Society of Appraisers, Palestrante da 10a International Conference on Industrial Valuation, membro da Comissão de Direito Aduaneiro – OAB/SP. Expert em classificação fiscal com treinamento na Organização Mundial das Alfandegas.

 

ELAINE COSTA

 Analista Tributária, membro da Equipe OEA da Receita Federal desde 2014, Gerente de Comunicação do Programa Brasileiro de OEA.

Graduada em medicina veterinária pela UNESP de Botucatu, MBA em Marketing pela ESPM e Pós-Graduação em Comércio Exterior pela ESPM, em andamento.

Antes da RFB trabalhou 10 anos na área comercial de multinacional farmacêutica

 

MARIA LÚCIA PERES GOMES DA SILVA

Engenheira Química, formada na FEI, Mestre em Engenharia de Materiais na área de Desenvolvimento, Processamento e Caracterização de Materiais. Especialização em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Especialista em Perícia Aduaneira.

Perita Judicial Cível e Federal e Perita Técnica da Receita Federal.

 

LÍGIA AZEVEDO SACARDO

Sócia do Contencioso Cível do escritório Rayes & Fagundes

Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em ‘Direito Empresarial’ e ‘Reestruturação e Recuperação de Empresas’ pela Fundação Getulio Vargas (GVLaw/SP).

 

FELIPE LEONI MOREIRA

Coordenador do Contencioso Cível e Direito Digital do escritório Rayes & Fagundes.

Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Data Protection Officer pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).

 

Organização

 

Informações

Isabely Oliveira
[email protected]
(11) 3897-9779

Inscrições somente online: sindusfarma.org.br

Aviso/Advertência

Sindusfarma é uma entidade que preza pelas boas práticas associativas, respeita e se submete ao ordenamento jurídico vigente, especialmente aos ditames da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Lei de Defesa da Concorrência.

Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.

Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.

O Sindusfarma não se responsabiliza pelos assuntos tratados e por decisões tomadas em reuniões nas quais seus colaboradores, empregados ou prestadores de serviço delas não participem.

Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:

  • Promover troca de informações comerciais sensíveis ou que possam ser consideradas como informações sensíveis, assim como: preços;
    margens operacionais e de lucros; níveis de produção; planos de marketing; estratégias de mercado; planos de crescimentos; políticas
    de descontos, custos, clientes.
  • Induzir comportamento uniforme de maneira a inibir a concorrência no mercado.
  • Levar a acordos que de alguma forma aumentem as barreiras à entrada no mercado ou excluam concorrentes de forma injustificada.
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