Objetivos

Este workshop tem por objetivo apresentar aos Associados do SINDUSFARMA as novidades legislativas e jurisprudenciais na tributação da indústria farmacêutica, passando pelas novidades na tributação aduaneira, câmbio, preços de transferência e incentivos fiscais na importação, para depois percorrer sobre as novidades da tributação da renda, sobretudo receitas e despesas da pandemia, remuneração de empregados e incentivos fiscais em nível federal, trilhando na sequência uma exposição sobre a jurisprudência atual sobre PIS e COFINS, encerrando o dia com as novidades na apuração do ICMS, substituição tributária, redução dos incentivos de ICMS, mapa dos incentivos de ICMS nos principais Estados da Federação e alternativas para economia do ICMS E 87 (ICMS DIFAL).

Público - Alvo

Áreas tributária, jurídica, financeira e comércio exterior da indústria farmacêutica, sobretudo os profissionais envolvidos na apuração e recolhimento dos tributos.

Programação

Palestrantes

BRUNO AGUIAR

Sócio da área Tributária do escritório Rayes & Fagundes. Especialista em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária) pela Universidade de São Paulo (USP) e em Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Mestrando em Direito Tributário pela FGV.

 ANA CRISTINA MAZZAFERRO

Sócia da área de Contencioso Tributário do escritório Rayes & Fagundes. Mestre em Direto Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional com Capacitação Docente – ESDC.

FLÁVIO SUSSUMU PIZÃO YOSHIDA

Coordenador da área de consultoria tributária do escritório Rayes & Fagundes. Especialista em Tributação Internacional Universidade de Viena – Áustria (LLM). Especialista em em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

CHRISTIANE RAIMUNDO MAIA VALESE

Coordenadora da área de consultoria tributária do escritório Rayes & Fagundes.

Cursando LLM em Direito Tributário no INSPER.

Organização

Informações

Isabely Oliveira
[email protected]
(11) 3897-9779

Inscrições somente online: sindusfarma.org.br

Aviso/Advertência

O Sindusfarma é uma entidade que preza pelas boas práticas associativas, respeita e se submete ao ordenamento jurídico vigente, especialmente aos ditames da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Lei de Defesa da Concorrência.

Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.

Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.

O Sindusfarma não se responsabiliza pelos assuntos tratados e por decisões tomadas em reuniões nas quais seus colaboradores, empregados ou prestadores de serviço delas não participem.

Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:

• Promover troca de informações comerciais sensíveis ou que possam ser consideradas como informações sensíveis, assim como: preços;
  margens operacionais e de lucros; níveis de produção; planos de marketing; estratégias de mercado; planos de crescimentos; políticas
  de descontos, custos, clientes.
• Induzir comportamento uniforme de maneira a inibir a concorrência no mercado.
• Levar a acordos que de alguma forma aumentem as barreiras à entrada no mercado ou excluam concorrentes de forma injustificada.