Programação

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Atualização Tributária na Indústria Farmacêutica
Data de Início
22/04/2021 às 09:00
Data de Término
22/04/2021 às 17:00
Associado
R$ 720,00
Não-associado
R$ 1.440,00
Local
Plataforma Zoom
Carga Horária
8 horas
Informação Importante
O link para ingressar na aula será enviado um dia antes da data do curso
Inscrições encerradas.

Objetivos

Este workshop tem por objetivo apresentar aos Associados do SINDUSFARMA as novidades legislativas e jurisprudenciais na tributação da indústria farmacêutica, passando pelas novidades na tributação aduaneira, câmbio, preços de transferência e incentivos fiscais na importação, para depois percorrer sobre as novidades da tributação da renda, sobretudo receitas e despesas da pandemia, remuneração de empregados e incentivos fiscais em nível federal, trilhando na sequência uma exposição sobre a jurisprudência atual sobre PIS e COFINS, encerrando o dia com as novidades na apuração do ICMS, substituição tributária, redução dos incentivos de ICMS, mapa dos incentivos de ICMS nos principais Estados da Federação e alternativas para economia do ICMS E 87 (ICMS DIFAL).

Público - Alvo

Áreas tributária, jurídica, financeira e comércio exterior da indústria farmacêutica, sobretudo os profissionais envolvidos na apuração e recolhimento dos tributos.

Programação

Hora

Tema

Palestrante

09:00 – 10:20

Novidades na Tributação das Operações Cross border (Câmbio, Tributação Aduaneira e Preços de Transferência)

Bruno Aguiar

10:30 – 12:00

Novidades na Tributação da Renda (Pandemia, Doações, Remuneração de Empregados e Incentivos Fiscais)

Christiane Valese

12:00 – 14:00

Almoço

14:00 – 15:20

Novidades na Apuração de PIS e COFINS (Jurisprudência dos Créditos da Não-cumulatividade, Exclusões dos tributos das bases, Amostra grátis, entre outros)

Ana Mazzaferro

15:30 – 17:00

Novidades na Apuração do ICMS (PMPF, Redução de Incentivos Fiscais, Mapa dos Incentivos Estaduais, ICMS EC 87, entre outros)

Flavio Yoshida

 

Palestrantes

BRUNO AGUIAR

Sócio da área Tributária do escritório Rayes & Fagundes. Especialista em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária) pela Universidade de São Paulo (USP) e em Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Mestrando em Direito Tributário pela FGV.

 ANA CRISTINA MAZZAFERRO

Sócia da área de Contencioso Tributário do escritório Rayes & Fagundes. Mestre em Direto Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional com Capacitação Docente – ESDC.

FLÁVIO SUSSUMU PIZÃO YOSHIDA

Coordenador da área de consultoria tributária do escritório Rayes & Fagundes. Especialista em Tributação Internacional Universidade de Viena – Áustria (LLM). Especialista em em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

CHRISTIANE RAIMUNDO MAIA VALESE

Coordenadora da área de consultoria tributária do escritório Rayes & Fagundes.

Cursando LLM em Direito Tributário no INSPER.

 

Organização

 

Informações

Isabely Oliveira
[email protected]
(11) 3897-9779

Inscrições somente online: sindusfarma.org.br

Aviso/Advertência

Sindusfarma é uma entidade que preza pelas boas práticas associativas, respeita e se submete ao ordenamento jurídico vigente, especialmente aos ditames da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Lei de Defesa da Concorrência.

Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.

Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.

O Sindusfarma não se responsabiliza pelos assuntos tratados e por decisões tomadas em reuniões nas quais seus colaboradores, empregados ou prestadores de serviço delas não participem.

Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:

  • Promover troca de informações comerciais sensíveis ou que possam ser consideradas como informações sensíveis, assim como: preços;
    margens operacionais e de lucros; níveis de produção; planos de marketing; estratégias de mercado; planos de crescimentos; políticas
    de descontos, custos, clientes.
  • Induzir comportamento uniforme de maneira a inibir a concorrência no mercado.
  • Levar a acordos que de alguma forma aumentem as barreiras à entrada no mercado ou excluam concorrentes de forma injustificada.
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