O Brasil vem trabalhando faz já algum tempo na convergência de suas normas relativas a Preço de Transferência para o padrão aplicado mundialmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Esse alinhamento, quando concluído, trará mudanças significativas na legislação tributária brasileira e exigirá, desde já, a preparação das sociedades locais que realizam operações com pessoas jurídicas vinculadas estrangeiras. A apuração dos ajustes relacionados ao Preço de Transferência passará a ser mais complexa e subjetiva por aqui. Deixaremos de usar métodos que preveem a aplicação de margens de lucro fixas para adotar comparáveis. Com os novos conceitos, novos desafios surgirão. A antecipação é, pois, a palavra chave.
O seminário pretende apresentar e discutir com os participantes o tratamento atual do assunto no Brasil, as regras e práticas da OCDE, inclusive Base Erosion Profit Shifting - BEPS, e o impacto da migração buscada pelas autoridades tributárias brasileiras.
Presidentes, Diretores, Gerentes, departamento jurídico, tributário, econômico e demais interessados em atualização no tema.
Hora |
Tema |
Palestrante |
09:00 – 09:05 |
Abertura |
Nelson Mussolini |
09:05 – 09:30 |
Introdução ao tema |
Pedro Zanotta |
09:30 – 10:10 |
Modelo OCDE |
Daniele Hubler |
10:10 – 10:50 |
Modelo Brasileiro e as Dificuldades |
Eduardo Garcia |
10:50 – 11:00 |
Intervalo |
|
11:00 – 11:40 |
Migração para o Modelo OCDE Principais Objetivos e Desafios |
Daniele Hubler Eduardo Garcia |
11:40 – 12:00 |
Perguntas dos participantes |
Todos |
Daniele Hubler – Advogada formada pela Universidade de Direito de Strasbourg (Université Robert Schuman), com doutorado em tributação internacional pela Sorbone (Paris I). Sócia fundadora do Escritório PRAD – Avocats (Strasbourg – França), com forte e longa atuação em Preços de Transferência (apuração de ajustes e contencioso administrativo). Professora da Strasbourg Business School (EMS), responsável pelo curso “Transfer Pricing after BEPS”.
Eduardo H. Soerensen Garcia - Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com cursos de extensão na Insead (França) e na Fuqua School of Business (Duke University – EUA). Atuou como auditor e ocupou cargo de direção (jurídica e financeira) em companhia multinacional. Vasta experiência internacional na área financeira. Sócio fundador do escritório ESG Advogados Associados, especializado em direito empresarial. Palestrante convidado no curso “Transfer Pricing after BEPS”, da Strasbourg Business School.
Moderador:
Pedro S. C Zanotta – Advogado formado pela Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), com 20 anos de atuação em multinacionais de grande porte e mais de 20 anos de atuação em escritórios, com foco na área empresarial. Sócio do Barbosa Raimundo Gontijo e Câmara Advogados, em São Paulo.
Isabely Oliveira
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Inscrições somente online: sindusfarma.org.br
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