Apresentação e discussão entre os participantes do projeto de Nova Lei de Licitações com foco nas alterações relevantes: (i) para os procedimentos de contratação pública; (ii) para os contratos com entidades da Administração Pública; e (iii) que possam impactar especificamente as empresas do setor.
Associados e não associados do Sindusfarma que estejam envolvidos ou tenham interesse em contratações públicas no geral, e em potenciais impactos da nova legislação sobre o setor de produtos farmacêuticos.
Hora |
Tema |
Palestrante |
09:00 – 09:10 |
Abertura |
Bruno Abreu |
09:10 – 10:40 |
Alterações Relevantes da Nova Lei de Licitações |
Henrique Frizzo e Bruno Duarte |
10:40 – 11:00 |
Intervalo |
|
11:00 – 12:00 |
Pontos de atenção para o setor |
Henrique Frizzo e Bruno Duarte |
HENRIQUE FRIZZO
Especializado em Direito Público, relações com o Governo e Compliance. Atua na elaboração de pareceres e consultas sobre os temas de sua especialização, incluindo interações com o governo, licitações e contratos com o governo, contratos de concessão, parcerias público-privadas e contratos de infraestrutura, incluindo consórcios e joint ventures. Possui experiência em negociações complexas com o governo e no alinhamento de estratégias para atendimento das regras de conteúdo local para licitações públicas. Possui larga experiência trabalhando com os setores de Healthcare e Life Sciences, incluindo atuação junto a órgãos reguladores, estruturação de acordos e participação em procedimentos de contratação pública. Tem ampla experiência em investigações corporativas, com foco em corrupção envolvendo pessoas jurídicas e seus desdobramentos na esfera civil e administrativa. Participa das decisões estratégicas em relação aos achados da investigação e participa de negociações com as autoridades cíveis e administrativas responsáveis pela apuração dos casos.
BRUNO DUARTE
Especializado em Direito Público, assuntos governamentais, regulatório e projetos de infraestrutura, com foco em contencioso e consultoria. Assessora clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a diversas áreas do Direito, especialmente em casos que envolvam entidades públicas e agências reguladoras ou projetos de infraestrutura. Também elabora pareceres jurídicos e responde a consultas sobre as áreas de especialização, incluindo licitações públicas e contratos com o governo, concessões, contratos de parceria público-privado, viabilidade e desenvolvimento de projetos, incluindo nos setores de Healthcare e Life Sciences, e documentações de projetos internacionais.
ITAMAR DE CARVALHO JR – MEDIADOR
Advogado e Consultor Jurídico nas áreas de Regulação Técnica e Econômica no Setor de Saúde e em Direito Econômico.
Isabely Oliveira
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Inscrições somente online: sindusfarma.org.br
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Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.
Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.
O Sindusfarma não se responsabiliza pelos assuntos tratados e por decisões tomadas em reuniões nas quais seus colaboradores, empregados ou prestadores de serviço delas não participem.
Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:
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