Programação

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Live: Reflexos da LGPD no Direito do Trabalho
Data de Início
15/06/2021 às 09:00
Data de Término
15/06/2021 às 11:00
Associado
Gratuito
Não-associado
Gratuito
Local
Plataforma Zoom
Inscrições encerradas.

Objetivos

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em 2020 e afetará todas as empresas do Brasil nas mais variadas formas, inclusive no que se refere às relações de trabalho. As multas por descumprimento da nova legislação são elevadíssimas, assim como existe a possibilidade do surgimento de um novo contencioso trabalhista e de novos fundamentos para fiscalizações dos órgãos responsáveis pelas relações de trabalho. Por isso, é de suma importância a compreensão de como isso pode impactar a rotina das empresas e como se prevenir através de políticas de compliance. O propósito do webinar é fazer uma exposição abrangente sobre o tema para que os profissionais de departamentos jurídicos, de RH, financeiro e correlatos consigam identificar os riscos para adotar as medidas mais adequadas. 

Público - Alvo

Departamento jurídico, RH, financeiro e associados e não associados do Sindusfarma que tenham interesse no tema.

Programação

Hora

Tema

Palestrante

09:00 – 09:10

Abertura

Nelson Mussolini

09:10 – 11:00

Reflexos da LGPD no Direito do Trabalho

Maurício Pallotta

 

Palestrante

MAURÍCIO PALLOTTA

Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Previdenciário Empresarial. Advogado atuante na área trabalhista individual e coletiva empresarial. Entusiasta e estudioso da ciência de dados aplicada ao direito. Sócio fundador do Pallotta, Martins e Advogados, escritório com forte atuação na área trabalhista e previdenciária empresarial, e da STLaw, legaltech que tem o propósito de ajudar escritórios de advocacia e departamentos jurídicos a inovar a forma de fazer o direito no Brasil. Palestrante e Instrutor in company. Autor de artigos em revistas especializadas, de livros e professor convidado para cursos e eventos.

Organização

Informações

Isabely Oliveira
[email protected]
(11) 3897-9779

Inscrições somente online: sindusfarma.org.br

Aviso/Advertência

Sindusfarma é uma entidade que preza pelas boas práticas associativas, respeita e se submete ao ordenamento jurídico vigente, especialmente aos ditames da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Lei de Defesa da Concorrência.

Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.

Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.

O Sindusfarma não se responsabiliza pelos assuntos tratados e por decisões tomadas em reuniões nas quais seus colaboradores, empregados ou prestadores de serviço delas não participem.

Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:

  • Promover troca de informações comerciais sensíveis ou que possam ser consideradas como informações sensíveis, assim como: preços;
    margens operacionais e de lucros; níveis de produção; planos de marketing; estratégias de mercado; planos de crescimentos; políticas
    de descontos, custos, clientes.
  • Induzir comportamento uniforme de maneira a inibir a concorrência no mercado.
  • Levar a acordos que de alguma forma aumentem as barreiras à entrada no mercado ou excluam concorrentes de forma injustificada. 

 

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