Programação

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Workshop: Nova Lei de Licitações e o Setor Farmacêutico
Dias
13/09/2021 das 09:00 às 12:00
20/09/2021 das 09:00 às 12:00
Associado
R$ 540,00
Não-associado
R$ 1.080,00
Local
Plataforma Zoom
Informação Importante
O link para ingressar no curso será enviado um dia antes do curso
Inscrições encerradas.

Objetivos

Este workshop tem por objetivo apresentar ao Associados os principais aspectos da Nova Lei de Licitações – Lei Federal nº 14.133/2021, com foco em sua aplicação no setor farmacêutico.

Público - Alvo

Representantes dos setores jurídicos, marketing, acesso ao mercado público e de licitações/contratações públicas.

 

Programação –13 de setembro

 

Hora

Tema

Palestrante

09:00 – 09:05

Abertura

Bruno Abreu

09:05 – 09:25

Apresentação do evento e cronograma

Itamar Carvalho

09:25 – 10:45

Novos Princípios e Parâmetros de Contratação

 Procedimentos Auxiliares

Registro de preços e Caronas

 Portal Nacional de Contratações Públicas

 

João Negrini

10:45 – 11:00

Intervalo

11:00 – 11:45

Compra com transferência de tecnologia

Dispensa e Inexigibilidade de licitação e Setor de Medicamentos

Habilitação e Documentos Sanitários

 

Itamar Carvalho

11:45 – 12:00

Perguntas

Programação – 20 de setembro

Hora

Tema

Palestrante

09:00 – 09:05

Abertura

Itamar Carvalho

09:05 – 09:20

Respostas às perguntas encaminhadas no dia 2 de setembro

 

Itamar Carvalho

09:20 – 10:45

Contratos e Alterações

Duração dos contratos

Infrações e Sanções Administrativas

 

João Negrini e Itamar Carvalho

10:45 – 11:00

Intervalo

11:00 – 11:30

Compliance e Governança   

João Negrini e Itamar Carvalho

11:30 – 12:00

Perguntas

 

Palestrantes

JOÃO NEGRINI

Advogado e sócio do escritório Dal Pozzo, Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também obteve o título de especialista na mesma área. É professor convidado de diversos cursos de Especialização em Direito. “Executive Education” em “Public Private Partnerships for Infrastructure” pela Harvard Kennedy School; “Corporate Governance” pela Yale School of Management e em Direito das Contratações Públicas pela Universidade de La Coruña, na Espanha. Atualmente é Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).

ITAMAR DE CARVALHO JR

Advogado e Consultor Jurídico do SINDUSFARMA em Direito Público, Regulatório e Econômico e Contratações Públicas.

Organização

 

Informações

Isabely Oliveira
[email protected]
(11) 3897-9779

Inscrições somente online: sindusfarma.org.br

Aviso/Advertência

Sindusfarma é uma entidade que preza pelas boas práticas associativas, respeita e se submete ao ordenamento jurídico vigente, especialmente aos ditames da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Lei de Defesa da Concorrência.

Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.

Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.

O Sindusfarma não se responsabiliza pelos assuntos tratados e por decisões tomadas em reuniões nas quais seus colaboradores, empregados ou prestadores de serviço delas não participem.

Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:

  • Promover troca de informações comerciais sensíveis ou que possam ser consideradas como informações sensíveis, assim como: preços;
    margens operacionais e de lucros; níveis de produção; planos de marketing; estratégias de mercado; planos de crescimentos; políticas
    de descontos, custos, clientes.
  • Induzir comportamento uniforme de maneira a inibir a concorrência no mercado.
  • Levar a acordos que de alguma forma aumentem as barreiras à entrada no mercado ou excluam concorrentes de forma injustificada.
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