Programação

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Workshop: Substâncias Controladas: Regulamentação Anvisa, Polícia Federal, Polícia Civil e Exército
Data de Início
15/03/2022 às 09:00
Data de Término
15/03/2022 às 16:30
Associado - Online
R$ 540,00
Não-associado - Online
R$ 1.080,00
Carga horária
6 horas
Informação
O link para ingressar em sala será enviado um dia antes da data de inicio.
Inscrições encerradas.

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Objetivos

Este workshop tem como objetivo a apresentação sobre os Produtos e Resíduos Químicos Controlados: Panorama Regulatório. Tem como como foco principal apresentar o cenário regulatório e ambiental dos produtos e resíduos químicos controlados no Brasil, bem como enfatizar a importância de seguir os procedimentos corretos, obter as licenças necessárias e atender às obrigações acessórias definidas pelos órgãos reguladores Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Polícia Civil, Polícia Federal, Exército Brasileiro e os controlados da Portaria 344/98 (Anvisa).

Será abordado: os órgãos reguladores: quais são, o que fazem e como controlam; Contextualização das legislações aplicáveis aos produtos controlados; Licenças quais são, quem deve obter, qual órgão emite, validade; Obrigações acessórias quais são, qual órgão exige, como deve ser enviado. Sobre Resíduos químicos controlados: Classificação de resíduos sólidos (ABNT NBR 10.004); Resíduos controlados; Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR- SIGOR); Metodologias de destruição de resíduos; reportes aos órgãos e periodicidade; e, Exigências legais.

 

Público - Alvo

Destina-se a analistas, supervisores e coordenadores de Meio Ambiente, Qualidade, Regulatórios e responsáveis pelos Produtos Controlados das empresas.

Programação

Hora

Tema

Palestrante

09:00 – 09:05

Abertura

Sindusfarma

09:05 – 10:30

Contextualização aos produtos controlados: órgãos reguladores e legislações aplicáveis

Mariana Peixoto (Intertox)

Henrique Ferreira (Intertox)

10:30-10:45

INTERVALO

10:45 – 11:25

Licenças de controle e obrigações acessórias periódicas

Mariana Peixoto (Intertox)

Henrique Ferreira (Intertox)

10:25 – 12:00

Introdução aos resíduos controlados e caracterização (ABNT NBR 10.004)

Mariana Peixoto (Intertox)

Henrique Ferreira (Intertox)

12:00 – 13:30

ALMOÇO

13:30 – 14:30

Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR - SIGOR/SINIR) e demais exigências

Henrique Ferreira (Intertox)

 

14:30 – 16:20

Contextualização Regulatória e aplicação da Portaria 344/98

Tatiana Oliveira da Silva (COVISA)

16:20 – 16:30

Encerramento

Sindusfarma

 

Palestrantes

Instr. HENRIQUE FERREIRA

Gestor Ambiental formado pelo Centro Universitário Assunção em São Paulo. Mais de 8 anos de experiência em implantação de sistemas de gestão ambiental em obras de grande porte. Participação de projetos de identificação e remediação de áreas contaminadas. Mais de 3 anos de experiência na participação de simulados e situações de emergência real. Membro da Comissão de Estudo Especial de “Avaliação da Qualidade do Solo e Água para Levantamento de Passivo Ambiental e Análise de Risco à Saúde Humana” da ABNT(CEE-068) e membro da Comissão Técnica de Meio Ambiente do Conselho Regional de Química da IV Região. Líder do departamento de Meio Ambiente na Intertox.

 

Esp. MARIANA SCARFONI PEIXOTO

Farmacêutica-bioquímica formada pela Universidade Paulista e especialista em Assuntos Regulatórios pelas Faculdades Oswaldo Cruz. Mais de 5 anos de experiência na área regulatória, especialmente na gestão e avaliação técnica de produtos químicos controlados, atendendo empresas dos segmentos farmacêutico, cosmético, alimentício, agrícola, petróleo e químicos gerais, entre startups, pequenas, médias e grandes empresas, nacionais e multinacionais. Líder do departamento de Assuntos Regulatórios na Intertox.

 

TATIANA DE OLIVEIRA DA SILVA

Farmacêutica, graduada pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Especialista em Vigilância Sanitária e Gestão em Saúde pela FIOCRUZ e Especialista em Vigilância em Saúde Ambiental pela UFRJ. Possuo 10 anos de experiência em Vigilância Sanitária, atuando na realização de inspeções sanitárias em indústrias farmacêuticas e insumos farmacêuticos ativos. Atualmente ocupo o cargo de Coordenadora do Núcleo de Vigilância de Medicamentos na Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) na Prefeitura Municipal de São Paulo. Palestrante em eventos de Boas Práticas de Fabricação e Boas Práticas Regulatórias em entidades sem fins lucrativos para disseminação de conhecimento, como Parenteral Drug Association Brazil – PDA Chapter Brazil, International Society for Pharmaceutical Engineering – ISPE, SBCC, CRF-SP, União Farmacêutica de São Paulo – UNIFAR, entre outros. Docente de cursos de pós graduação na área farmacêutica.

Organização

Apoiadores

 

Informações

Isabely Oliveira
[email protected]
(11) 3897-9779

Inscrições somente online: sindusfarma.org.br

 

Aviso/Advertência

Sindusfarma é uma entidade que preza pelas boas práticas associativas, respeita e se submete ao ordenamento jurídico vigente, especialmente aos ditames da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Lei de Defesa da Concorrência.

Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.

Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.

O Sindusfarma não se responsabiliza pelos assuntos tratados e por decisões tomadas em reuniões nas quais seus colaboradores, empregados ou prestadores de serviço delas não participem.

Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:

  • Promover troca de informações comerciais sensíveis ou que possam ser consideradas como informações sensíveis, assim como: preços;
    margens operacionais e de lucros; níveis de produção; planos de marketing; estratégias de mercado; planos de crescimentos; políticas
    de descontos, custos, clientes.
  • Induzir comportamento uniforme de maneira a inibir a concorrência no mercado.
  • Levar a acordos que de alguma forma aumentem as barreiras à entrada no mercado ou excluam concorrentes de forma injustificada.

 

 

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