Programação

Compartilhe:
Treinamento Lei da Biodiversidade, uso do Sisgen e preparação para fiscalização do IBAMA
Data de Início
25/10/2022 às 08:00
Data de Término
25/10/2022 às 17:00
Associado - Presencial
R$ 800,00
Não-associado - Presencial
R$ 1.600,00
Local
Sindusfarma - Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini - 1681 / 5º andar
Inscrições
As inscrições encerram-se as vésperas do evento, 17h.
Inscrições encerradas.

Objetivos

No Brasil, o cumprimento da legislação também não é totalmente observado, o que já gerou multas por parte do IBAMA em 2010/2012 em valores que se aproximam de 1 bilhão de reais. O resultado dessas fiscalizações demonstrou que grande parte do setor industrial ainda desconhece essa legislação de grande importância para o país.

Esse treinamento visa:

  • Incentivar o uso de ativos naturais do Brasil, gerando renda para comunidades tradicionais e fomentando a economia circular e de baixo carbono;
  • Capacitar a indústria farmacêutica a desenvolver produtos baseados em ativos naturais, tendência mundial dentro dos objetivos do desenvolvimento sustentável;
  • Orientar para o cumprimento das normas e evitar penalidades relacionadas à Lei da Biodiversidade;
  • Orientar sobre como proceder em caso de fiscalização do IBAMA.

Público - Alvo

Analistas, Coordenadores, Supervisores, Gerentes e responsáveis do jurídico, regulatórios, qualidade, meio ambiente, saúde e segurança, departamento fiscal e contábil.

Programação

Hora

Tema

Palestrante

8:00 – 8:30

Credenciamento – Welcome coffee

8:30 – 8:35

Abertura

Rosana Mastellaro, Sindusfarma

8:35 – 10:00

Lei da Biodiversidade:

- Como interpretá-la no âmbito das atividades internas.

- PG e CTA. Fonte de informação e rastreabilidade.

Francine H Leal Franco, GSS

10:00 – 10:15

Intervalo - coffee break

10:15 – 12:00

Normas infralegais e prorrogações de prazo - como nos resguardar internamente.

Francine H Leal Franco, GSS

12:00 – 13:00

Almoço livre*

13:00 – 15:00

Procedimentos fiscalizatórios. Passo a passo da fiscalização: como se preparar.

Francine H Leal Franco, GSS


15:00 – 15:15

Intervalo - coffee break

15:15 – 16:55

SisGen: importância das informações rastreáveis e preenchimento do formulário.

Francine H Leal Franco, GSS
Matheus Matsumoto, GSS

16:55 – 17:00

Encerramento

Rosana Mastellaro, Sindusfarma

*Almoço livre será por conta de cada participante

Palestrantes

Francine H Leal Franco

Formada em Direito pela Faculdades de Direito de Curitiba, possui Especialização em Direito Ambiental e iniciou o Doutorado em Ciências Políticas, migrando para Biologia na Universidade de Aveiro, Portugal.
Possui 20 anos de carreira em ESG, fez parte do Departamento Jurídico de grandes indústrias como Grupo Boticário e Natura. Atualmente, como Sócia-Diretora da GSS, atua diretamente na construção e operacionalização do sistema regulatório para o uso sustentável da biodiversidade, com forte atuação no CGen - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado e participação nas Conferências Internacionais (COP) nos temas sobre Protocolo de Nagóia. É também responsável pela negociação de contratos de repartição de benefícios e termos de anuência prévia para acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado, bem como sensibilização junto às comunidades locais e construção de protocolos comunitários.

 

Matheus Matsumoto

Formado em Engenharia Ambiental, iniciou sua caminhada profissional como educador ambiental no setor público, desenvolvendo, por meio da elaboração de propostas pedagógicas que promovem a conscientização, mudança de atitudes e práticas sociais, a transformação de valores para a construção de uma sociedade mais sustentável. Buscando novos desafios, migrou para o setor privado das indústrias cosméticas, aromática, e de fragrâncias, onde atuou por 5 anos nas áreas de gestão ambiental e assuntos regulatórios. Atualmente, como colaborador da GSS Carbono e Bioinovação, especificamente na área técnica regulatória, integra uma equipe multidisciplinar que atua para oferecer as melhores soluções sustentáveis em biodiversidade.

 

Organização

 

Informações

Isabely Oliveira
[email protected]
(11) 3897-9779

Inscrições somente online: sindusfarma.org.br

 

Aviso/Advertência

Sindusfarma é uma entidade que preza pelas boas práticas associativas, respeita e se submete ao ordenamento jurídico vigente, especialmente aos ditames da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Lei de Defesa da Concorrência.

Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.

Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.

O Sindusfarma não se responsabiliza pelos assuntos tratados e por decisões tomadas em reuniões nas quais seus colaboradores, empregados ou prestadores de serviço delas não participem.

Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:

  • Promover troca de informações comerciais sensíveis ou que possam ser consideradas como informações sensíveis, assim como: preços;
    margens operacionais e de lucros; níveis de produção; planos de marketing; estratégias de mercado; planos de crescimentos; políticas
    de descontos, custos, clientes.
  • Induzir comportamento uniforme de maneira a inibir a concorrência no mercado.
  • Levar a acordos que de alguma forma aumentem as barreiras à entrada no mercado ou excluam concorrentes de forma injustificada.

 

Voltar
Subir ao Topo

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

Todos os direitos reservados - Sindusfarma 2021