O limbo jurídico previdenciário tem atormentado o dia a dia das empresas e sendo origem de indesejável passivo trabalhista. Em razão disso, é importante conhecer: 1) as principais hipóteses geradoras do limbo; 2) a interpretação dada pelo poder judiciário; 3) as melhores práticas na condução desse tipo de situação; 4) ideias de políticas internas para gerir o limbo no conceito ESG; 5) os recursos administrativos junto ao INSS; e 6) a possibilidade de ação de regresso.
Gestores de empresas, departamentos jurídicos, recursos humanos, departamentos de SST, advogados e estudantes de direito em geral.
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9:00 - 11:00 |
Limbo previdenciário: como prevenir litígios? |
Mauricio Pallotta |
Mauricio Pallotta
Graduado em Direito pelo Mackenzie, Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNISAL e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP, advogado atuante nas áreas trabalhista e previdenciária empresarial, palestrante, instrutor in company, Docente convidado em instituições privadas (ESA Nacional, ESA São Paulo, Futurelaw, Mizuno Class e DVW Treinamentos), sócio fundador do escritório Pallotta, Martins e Advogados, autor do livro “Contratação na Multidão e a Subordinação Algorítmica”, além de capítulos em livros de Direito do Trabalho e artigos para sites e revistas especializadas.
Ao término do curso os participantes presentes receberão certificado de presença.
O link para ingressar em sala será enviado um dia antes do início do curso, após as 16h.
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