X
X
X
O objetivo deste curso é proporcionar conhecimento aos profissionais que atuam tanto nas áreas jurídica, como regulatória, sobre os impactos regulatórios decorrentes de projetos de operações comerciais ou societárias nas atividades das empresas que atuam com produtos de interesse da saúde.
Além das questões jurídicas, os aspectos técnicos sanitários devem ser prévia e cuidadosamente observados, de forma a manter a continuidade das atividades da empresa (fabris, importações, comerciais entre outras considerando a vasta legislação relacionada à necessidade de prévia regularização de atividades sanitárias das empresas e de produtos bem como do cumprimento de prazos para alguns cenários específicos.
O curso abrangerá aspectos da RDC nº 102/2016, no que se refere aos procedimentos para transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, esgotamento de estoque e outras particularidades, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.
O curso se destina a profissionais que atuam nas áreas jurídica e de assuntos regulatórios das empresas que atuam com produtos regularizados sujeitos à vigilância sanitária.
Hora |
Tema |
Palestrante |
10:00-10:15 |
Abertura |
Rosana Mastellaro e Patrícia Fukuma |
10:15-10:45 |
Operações societárias e comerciais e seus impactos regulatórios |
Patrícia Fukuma |
10:45-11:00 |
Discussão |
Todos |
Patrícia Fukuma - Sócia do Fukuma Advogados e Consultores Jurídicos, atua há mais de 25 anos na área regulatório sanitária. Indicada pela Leaders League entre as melhores advogadas na área de Life Sciences e pela Advocacia 500 entre as melhores advogadas na área Regulatória e de Direito do Consumidor. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. Especialista em Direito das Relações de Consumo também pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP.
Ao término do curso os participantes presentes receberão certificado de presença.
O link para ingressar em sala será enviado um dia antes do início do curso, após as 16h.
© Copyright 2025 - Sindusfarma - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos