Legislação

12/05/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 008/2021

Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021.

A mudança de prazo de envio não afeta o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos.

05/05/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 007/2021

Requisitos legais de SST publicados em abril de 2021 ou que entrarão em vigor nos próximos meses.

29/04/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 016/2021

Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.

28/04/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 015/2021

Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.046 de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Da mesma forma que a Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020, a MP 1.046/2021 tem como objetivo principal, preservar empregos e postos de trabalho no Brasil.

20/04/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 006/2021

Portaria SEPRT nº 4.334/2021 (DOU 19/04/2021) que dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo eSocial. 

09/04/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 014/2021

As cláusulas econômicas negociadas com SINPROVESP, FIP e FEPROVENONE, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2021.

Com relação às demais cláusulas, estas serão divulgadas em nosso site, assim que as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho forem assinadas.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 013/2021

Cláusulas econômicas negociadas com FETQUIM e FEQUIMFAR, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2021.

Com relação às demais cláusulas, estas serão divulgadas em nosso site, assim que as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho forem assinadas.

22/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 012/2021

O Sindusfarma celebrou acordo com o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos no Estado de São Paulo - Sinprovesp, e Federação Interstadual dos Propagandistas - FIP para a compensação dos feriados até o dia 31/12/2022 antecipados pela Prefeitura do Município de São Paulo para os próximos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril de 2021 (Decreto n° 60.131, de 18 de março de 2021).

19/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 011/2021

O Sindusfarma celebrou acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo, Embu-Guaçu, Caieiras e Taboão da Serra, para a manutenção em suas datas próprias dos feriados antecipados pela Prefeitura do Município de São Paulo para os próximos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril de 2021 (Decreto n° 60.131, de 18 de março de 2021).

16/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 010/2021

Cláusulas econômicas negociadas com FETQUIM e FEQUIMFAR, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2021.

04/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 005/2021

O Sindusfarma, encaminha para ciência e eventual manifestação as CONSULTAS PÚBLICAS abaixo, referentes as regulamentações de Saúde e Segurança do Trabalho.

Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 004/2021

Por meio da PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 a Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Prorroga para o dia 02 de agosto de 2021 o início da vigência das Normas Regulamentadoras nº 01, nº 07, nº 09 e nº 18.

26/01/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 003/2021

Em função da piora dos números da pandemia, o governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira um endurecimento da quarentena, com o adiamento da volta às aulas, o cancelamento das cirurgias eletivas no estado e a reabertura de um hospital de campanha na capital.

15/01/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 002/2021

Estudo feito por pesquisadores da Universidade Duke, nos Estados Unidos, publicado na revista científica "Science" em setembro, comparando a eficiência de 14 tipos de máscara.

06/01/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 001/2021

Coleta de subsídios.

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou no site do Participa Mais Brasil a consulta de subsídios para identificar possíveis problemas regulatórios a fim de subsidiar o trabalho de revisão das NRs abaixo que acontecerão posteriormente.

15/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 009/2021

Negociação Coletiva 2021/2022 – SINPROVESP, FIP e FEPROVENONE.

12/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 008/2021

Sindusfarma reforça orientações do governo de SP para Fase Emergencial.

04/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 007/2021

Fase Vermelha.

Em função da piora dos números da pandemia, o governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira um novo endurecimento da quarentena.

23/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 006/2021

Rio Grande do Sul - Reps - Esclarecimentos

22/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 005/2021

Rio Grande do Sul - Reps.

18/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 004/2021

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, no Diário Oficial de hoje, a *Portaria nº 1.809/2021*, que altera o anexo da Portaria nº 604/2019, que estabelece as atividades autorizadas para trabalhos aos domingos e feriados.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 003/2021

O Brasil vive o auge da segunda onda da epidemia de coronavírus.

Dias atrás, o país bateu o recorde de mortos pela Covid-19 num único dia e está às voltas com taxas de ocupação de leitos e UTIs próximas dos limites máximos.

11/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 002/2021

Em atenção às consultas que temos recebido de lideranças sindicais dos propagandistas da indústria farmacêutica a respeito da vacinação dos profissionais do setor contra a Covid-19, informamos que, em contato com o governo federal e o governo do Estado de São Paulo, o Sindusfarma vem atuando no sentido de viabilizar a vacinação antecipada dos profissionais da indústria farmacêutica, indicando como grupo inicial o dos colaboradores que atuam nas linhas de produção de medicamentos, artigos farmacêuticos, insumos etc.

10/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 001/2021

O Ministério Público do Trabalho divulgou Guia Técnico destinado a procuradores e procuradoras da instituição tem como objetivo primordial apoiar, auxiliar e colaborar com todos os procuradores e procuradoras do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento de questões decorrentes dos impactos da pandemia de Covid-19 nas relações de trabalho, e na sociedade em geral.

09/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 006/2020

Foi editada NOTA TÉCNICA COVID-19 N.º 20/2020 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), assinada no dia 07/12/2020, que trata sobre *MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO*.

16/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 041/2020

O SINDUSFARMA unindo esforços com a Prefeitura Municipal de São Paulo para o enfrentamento ao novo coronavírus, preparou esse e-book com orientações para as pessoas com deficiência, diante do momento de crise que estamos vivendo com a pandemia.

15/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 040/2020

O Sindusfarma preparou esse documento com o objetivo de alertar os trabalhadores da Indústria Farmacêutica, quanto aos cuidados contra o covid 19 com a proximidade das festas de fim de ano e as férias, continuar com todos os protocolos para evitar o contagio da doença, essas orientações são importantes para que você aproveite o fim de ano com segurança.

10/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 039/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 09/12/2020, Edição: 235, Seção: 1, Página: 237, a PORTARIA SEPEC/ME Nº 24.471, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 da Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, que “Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 30 de junho de 2021.”

04/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 038/2020

Nota Técnica SEI nº 53797/2020/ME - Orientação - Auditoria Fiscal do Trabalho - Efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário.

02/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 037/2020

Governo do Estado de São Paulo estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

19/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 036/2020

Falta de regulamentação para home office faz disparar ações na Justiça ( G1 )

17/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 035/2020

Comissão pró-fundação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Farmacêuticos.

10/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 034/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União dia 06.11.2020, a promulgação da derrubada do veto presidencial, decretada pelo Congresso Nacional ao artigo 32 da Lei nº 14.020/20, que flexibilizará a instituição de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pelas empresas, com base em novas regras inseridas na Lei nº 10.101/00.

06/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 033/2020

Termo Aditivo Teletrabalho e Home Office - Fetquim.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 032/2020

Foi publicado no Diário Oficial em 05 de Novembro de 2020, onde o Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 47815/2020/ME (11422380).

21/10/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 031/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2020, Seção 1 , páginas 21 e 22, onde o Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44771/2020/ME (11123065).

14/10/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 030/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2020, Seção 1 , páginas 6 e 7, o DECRETO nº 10.517/2020 que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho, de salário, de suspensão temporária de contrato de trabalho, e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, Decreto nº 10.422/2020 e Decreto 10.470/2020.

24/09/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 029/2020

Foi publicada a Nota Técnica n° 17 de 10 de setembro de 2020 editada pelo MPT, para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office.



Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 028/2020

Foi publicado no Diario Oficial da União em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 62 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal a PORTARIA Nº 21.224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 -Institui o Laboratório de Gestão Inovadora de Pessoas - LA-BORA! gov no âmbito da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal



21/09/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 027/2020

Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, a *Lei nº 14.058/2020*, que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.



02/09/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 026/2020

Foi publicado hoje, 02 de setembro de 2020 no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.345/2020 – Edição: 169-A, Seção:1 - Extra – Pagina: 1, do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, a qual torna sem efeito a Portaria nº 2.309 de 28 de agosto de 2020 – Edição: 168, de 1° de setembro de 2020, Seção: 1, pagina: 40.



01/09/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 025/2020

Foi publicada, hoje, PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo como doença do trabalho aquela causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).



25/08/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 024/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 24 de agosto de 2020, o Decreto nº 10.470/2020, o qual prorroga os prazos para celebração dos acordos de suspensão temporária de contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário, bem como para o pagamento dos benefícios emergenciais.



12/08/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 023/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 07 de agosto de 2020, edição 151, seção 1, Página 13, a Portaria nº 18.730 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que “Dispõe sobre a localização das Gerencias Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho, com as respectivas vinculações administrativas, e desativação de Agências Regionais (Processo nº 19964.101104/2020-22).” 



11/08/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 022/2020

Foram publicadas no Diário Oficial da União - DOU as seguintes portarias: Portaria nº 18.560 no dia 05 de agosto de 2020, edição 149, seção 1, Página 63 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que “altera a Portaria SEPRT nº 10.486/2020, para dispor sobre procedimentos operacionais relativos ao cumprimento de exigências e à interposição de recursos administrativos em face de decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Bem.



31/07/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 021/2020

Ofício do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho quanto aos impactos nos contratos de aprendizagem diante da caducidade da Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020.



07/07/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 020/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União datado no dia de hoje 07 de Julho de 2020, o encerramento do Prazo para Impugnação do Registro de Chapa Única.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 019/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União nº 128 – Seção 1, datado de hoje, a Lei 14.020 de 06.07.2020, que é a conversão da Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020, que prevê medidas a serem adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda durante o estado de calamidade pública resultante do coronavírus.

06/07/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 018/2020

Cartilha Operacional - MP 927/20 Versão 3 - Parcelamento de FGTS:

25/06/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 017/2020

Fundação do novo Sindicato SINPROITA-RJ.

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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