Legislação

04/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 004/2021

Por meio da PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 a Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Prorroga para o dia 02 de agosto de 2021 o início da vigência das Normas Regulamentadoras nº 01, nº 07, nº 09 e nº 18.

26/01/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 003/2021

Em função da piora dos números da pandemia, o governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira um endurecimento da quarentena, com o adiamento da volta às aulas, o cancelamento das cirurgias eletivas no estado e a reabertura de um hospital de campanha na capital.

15/01/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 002/2021

Estudo feito por pesquisadores da Universidade Duke, nos Estados Unidos, publicado na revista científica "Science" em setembro, comparando a eficiência de 14 tipos de máscara.

06/01/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 001/2021

Coleta de subsídios.

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou no site do Participa Mais Brasil a consulta de subsídios para identificar possíveis problemas regulatórios a fim de subsidiar o trabalho de revisão das NRs abaixo que acontecerão posteriormente.

15/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 009/2021

Negociação Coletiva 2021/2022 – SINPROVESP, FIP e FEPROVENONE.

12/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 008/2021

Sindusfarma reforça orientações do governo de SP para Fase Emergencial.

04/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 007/2021

Fase Vermelha.

Em função da piora dos números da pandemia, o governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira um novo endurecimento da quarentena.

23/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 006/2021

Rio Grande do Sul - Reps - Esclarecimentos

22/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 005/2021

Rio Grande do Sul - Reps.

18/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 004/2021

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, no Diário Oficial de hoje, a *Portaria nº 1.809/2021*, que altera o anexo da Portaria nº 604/2019, que estabelece as atividades autorizadas para trabalhos aos domingos e feriados.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 003/2021

O Brasil vive o auge da segunda onda da epidemia de coronavírus.

Dias atrás, o país bateu o recorde de mortos pela Covid-19 num único dia e está às voltas com taxas de ocupação de leitos e UTIs próximas dos limites máximos.

11/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 002/2021

Em atenção às consultas que temos recebido de lideranças sindicais dos propagandistas da indústria farmacêutica a respeito da vacinação dos profissionais do setor contra a Covid-19, informamos que, em contato com o governo federal e o governo do Estado de São Paulo, o Sindusfarma vem atuando no sentido de viabilizar a vacinação antecipada dos profissionais da indústria farmacêutica, indicando como grupo inicial o dos colaboradores que atuam nas linhas de produção de medicamentos, artigos farmacêuticos, insumos etc.

10/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 001/2021

O Ministério Público do Trabalho divulgou Guia Técnico destinado a procuradores e procuradoras da instituição tem como objetivo primordial apoiar, auxiliar e colaborar com todos os procuradores e procuradoras do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento de questões decorrentes dos impactos da pandemia de Covid-19 nas relações de trabalho, e na sociedade em geral.

09/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 006/2020

Foi editada NOTA TÉCNICA COVID-19 N.º 20/2020 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), assinada no dia 07/12/2020, que trata sobre *MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO*.

16/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 041/2020

O SINDUSFARMA unindo esforços com a Prefeitura Municipal de São Paulo para o enfrentamento ao novo coronavírus, preparou esse e-book com orientações para as pessoas com deficiência, diante do momento de crise que estamos vivendo com a pandemia.

15/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 040/2020

O Sindusfarma preparou esse documento com o objetivo de alertar os trabalhadores da Indústria Farmacêutica, quanto aos cuidados contra o covid 19 com a proximidade das festas de fim de ano e as férias, continuar com todos os protocolos para evitar o contagio da doença, essas orientações são importantes para que você aproveite o fim de ano com segurança.

10/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 039/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 09/12/2020, Edição: 235, Seção: 1, Página: 237, a PORTARIA SEPEC/ME Nº 24.471, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 da Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, que “Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 30 de junho de 2021.”

04/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 038/2020

Nota Técnica SEI nº 53797/2020/ME - Orientação - Auditoria Fiscal do Trabalho - Efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário.

02/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 037/2020

Governo do Estado de São Paulo estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

19/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 036/2020

Falta de regulamentação para home office faz disparar ações na Justiça ( G1 )

17/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 035/2020

Comissão pró-fundação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Farmacêuticos.

10/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 034/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União dia 06.11.2020, a promulgação da derrubada do veto presidencial, decretada pelo Congresso Nacional ao artigo 32 da Lei nº 14.020/20, que flexibilizará a instituição de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pelas empresas, com base em novas regras inseridas na Lei nº 10.101/00.

06/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 033/2020

Termo Aditivo Teletrabalho e Home Office - Fetquim.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 032/2020

Foi publicado no Diário Oficial em 05 de Novembro de 2020, onde o Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 47815/2020/ME (11422380).

21/10/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 031/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2020, Seção 1 , páginas 21 e 22, onde o Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44771/2020/ME (11123065).

14/10/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 030/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2020, Seção 1 , páginas 6 e 7, o DECRETO nº 10.517/2020 que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho, de salário, de suspensão temporária de contrato de trabalho, e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, Decreto nº 10.422/2020 e Decreto 10.470/2020.

24/09/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 029/2020

Foi publicada a Nota Técnica n° 17 de 10 de setembro de 2020 editada pelo MPT, para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office.



Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 028/2020

Foi publicado no Diario Oficial da União em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 62 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal a PORTARIA Nº 21.224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 -Institui o Laboratório de Gestão Inovadora de Pessoas - LA-BORA! gov no âmbito da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal



21/09/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 027/2020

Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, a *Lei nº 14.058/2020*, que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.



02/09/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 026/2020

Foi publicado hoje, 02 de setembro de 2020 no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.345/2020 – Edição: 169-A, Seção:1 - Extra – Pagina: 1, do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, a qual torna sem efeito a Portaria nº 2.309 de 28 de agosto de 2020 – Edição: 168, de 1° de setembro de 2020, Seção: 1, pagina: 40.



01/09/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 025/2020

Foi publicada, hoje, PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo como doença do trabalho aquela causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).



25/08/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 024/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 24 de agosto de 2020, o Decreto nº 10.470/2020, o qual prorroga os prazos para celebração dos acordos de suspensão temporária de contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário, bem como para o pagamento dos benefícios emergenciais.



12/08/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 023/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 07 de agosto de 2020, edição 151, seção 1, Página 13, a Portaria nº 18.730 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que “Dispõe sobre a localização das Gerencias Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho, com as respectivas vinculações administrativas, e desativação de Agências Regionais (Processo nº 19964.101104/2020-22).” 



11/08/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 022/2020

Foram publicadas no Diário Oficial da União - DOU as seguintes portarias: Portaria nº 18.560 no dia 05 de agosto de 2020, edição 149, seção 1, Página 63 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que “altera a Portaria SEPRT nº 10.486/2020, para dispor sobre procedimentos operacionais relativos ao cumprimento de exigências e à interposição de recursos administrativos em face de decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Bem.



31/07/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 021/2020

Ofício do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho quanto aos impactos nos contratos de aprendizagem diante da caducidade da Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020.



07/07/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 020/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União datado no dia de hoje 07 de Julho de 2020, o encerramento do Prazo para Impugnação do Registro de Chapa Única.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 019/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União nº 128 – Seção 1, datado de hoje, a Lei 14.020 de 06.07.2020, que é a conversão da Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020, que prevê medidas a serem adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda durante o estado de calamidade pública resultante do coronavírus.

06/07/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 018/2020

Cartilha Operacional - MP 927/20 Versão 3 - Parcelamento de FGTS:

25/06/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 017/2020

Fundação do novo Sindicato SINPROITA-RJ.

10/06/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 016/2020

 Foi publicado no Diário Oficial da União em 10 de Junho de 2020, a Concessão do Registro Sindical da FEPROP - Federação dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro.

13/04/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 015/2020

Cláusulas econômicas negociadas com SINPROVESP e FIP, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2020.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 014/2020

Cláusulas econômicas negociadas com FETQUIM e FEQUIMFAR, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2020.

08/04/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 013/2020

Cláusulas econômicas negociadas com SINPROVESP e FIP, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2020.

07/04/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 012/2020

Com base na iniciativa promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO/MPTSP, em conjunto com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o MINISTÉRIO DA ECONOMIA - COORDENADORIA DO PROJETO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA SRTb/SP, o SINDUSFARMA – SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, em atendimento à orientação da Procuradoria Regional do Trabalho - Ministério Público da 2ª Região – São Paulo, recomenda a manutenção do emprego das pessoas com deficiência, em razão da pandemia do COVID-19.

06/04/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 011/2020

Cláusulas econômicas negociadas com FETQUIM e FEQUIMFAR, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2020.

25/03/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 010/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, a Medida Provisória nº 928/2020, que dispõe sobre novas “medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.

17/03/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 005/2020

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área de Segurança, Saúde e Medicina no Trabalho

Foi publicadas no Diário Oficial da União, na última semana, as Portarias 6.730, 6.734 e 6.735, que alteram as NR01, NR07 e NR09, respectivamente, e onde é estabelecido o PGR, alterações do PCMSO e o fim do PPRA.

24/03/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 009/2020

Em 22 de março de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública.

16/03/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 008/2020

Com o objetivo de colaborar com as empresas associadas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19, o Sindusfarma compartilha medidas que estão sendo adotadas por várias empresas do setor farmacêutico para proteger a saúde de seus funcionários e adaptar suas rotinas de trabalho, visando preservar a capacidade operacional.

02/03/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 007/2020

Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área sindical - trabalhista. 

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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