Sobre Mercado e Assuntos Jurídicos

Oferecer serviços e informações confiáveis, de forma ágil, para que os clientes desempenhem suas atividades de forma qualificada.

Objetivos

Analisar e divulgar informações que compõem o perfil da indústria farmacêutica, de forma simples e clara, e que impactam direta ou indiretamente às atividades do setor.;

Auxiliar os clientes na solução de problemas que envolvam preço, relatórios semestrais de comercialização, ajuste anual de preço de medicamentos, avaliação de tecnologias em saúde e acesso a medicamentos, interpretação e aplicação da legislação tributária incidente no setor farmacêutico, entre outras ações referentes ao mercado de medicamentos;

Realizar a interlocução com os entes de governo, em todos os níveis, para tratar de assuntos de interesse do setor, tais como substituição tributária, convênios, ICMS, impostos federais e outras normativas que afetam o setor e o acesso da população a medicamentos;

Coordenar a elaboração de projetos e estudos na área de Economia, Regulação Econômica, Acesso, Trabalhista, Recursos Humanos e Tributos, colocando à disposição da sociedade propostas e sugestões do setor farmacêutico;

Coordenar o recebimento de denúncias, comunicações e sugestões feitas à área de Compliance, e assessorar o Conselho de Ética, ligado à Diretoria. Encontra-se nessa diretoria a coordenação da área de Compliance do Sindusfarma, sendo o Diretor, seu Compliance Officer;

Coordenar e supervisionar as atividades jurídicas de todos os assuntos ligados à diretoria; acompanhar a atualização da legislação afeta, as demandas advindas do Ministério Público, Poder Judiciário, Ministério do Trabalho e Emprego, entre outras; além das questões referentes à saúde e segurança do trabalho, às negociações coletivas e às relacionadas a Recursos Humanos.