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Mercado, Acesso e Preços
A área de Mercado, Acesso e Preços atua de forma estratégica no apoio técnico às empresas associadas, na geração de informações, e na interlocução institucional com órgãos públicos e demais atores do setor. Seu trabalho contribui para o fortalecimento do ambiente regulatório e de negócios da indústria farmacêutica, bem como para a ampliação do acesso da população a medicamentos.
Objetivos
Analisar, consolidar e divulgar informações relevantes sobre o mercado farmacêutico, de forma clara, objetiva e qualificada para apoiar a tomada de decisão das empresas associadas;
Prestar suporte técnico aos associados em temas relacionados à regulação econômica, tais como, precificação de medicamentos, relatórios de comercialização, ajuste anual de preços; avaliação de tecnologias em saúde e políticas de acesso a medicamentos;
Atuar junto aos entes governamentais, em âmbito federal, estadual e municipal, em assuntos de interesse do setor farmacêutico, especialmente aqueles relacionados à tributação, regulação econômica, acesso e sustentabilidade da saúde;
Coordenar projetos e estudos nas áreas de economia, mercado, acesso, regulação econômica e tributação para contribuir com o aprimoramento das políticas de saúde e do ambiente regulatório do setor;
Promover a interlocução institucional com órgãos públicos, entidades setoriais e demais atores em temas que impactam o mercado farmacêutico, a inovação, a competitividade e o acesso da população a medicamentos.
Assuntos Jurídicos
A área de Assuntos Jurídicos é responsável por acompanhar e orientar as atividades jurídicas relacionadas aos interesses do setor farmacêutico, por meio de suporte técnico e institucional às empresas associadas em temas regulatórios, trabalhistas, institucionais e de interesse estratégico para a indústria.
Objetivos
Acompanhar a evolução da legislação, da regulamentação e das normas aplicáveis ao setor farmacêutico, incluindo demandas provenientes do Ministério Público, Poder Judiciário, Ministério do Trabalho e demais órgãos competentes;
Prestar suporte técnico em temas relacionados à saúde e segurança do trabalho, relações trabalhistas, negociações coletivas e assuntos de Recursos Humanos;
Apoiar a análise e a condução de matérias jurídicas e regulatórias que impactem o ambiente de negócios, a segurança jurídica e a atuação da indústria farmacêutica;
Promover a interlocução institucional em assuntos jurídicos de interesse do setor para contribuir com a defesa de um ambiente regulatório equilibrado, previsível e favorável ao desenvolvimento sustentável da indústria farmacêutica.
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