Mercado e Assuntos Jurídicos

Iniciação à Classificação Fiscal de Produtos da Indústria Farmacêutica e Correlatas na Nomenclatura Comum do Mercosul

Classificar produtos da indústria farmacêutica e correlata é uma terfa que exige conhecimentos básicos de química e das regras de classificação, experiência para a tomada de decisões. O livro oferece uma abordagem prática de situações corriqueiras que sempre acarretam dúvidas aos menos experientes na hora de classificar uma mercadoria.

Ricardo Isidoro

Ampliando a Inserção Internacional dos Setores Farmoquímico e Farmacêutico Brasileiros

A trajetíoria da inserção internacional das empresas dos setores farmoquímico e farmacêutico instaladas no Brasil tem sido positiva, mas há um grande espaço a ocupar, por se tratar de um mercado dinâmico, que tende a crescer na esteira das alterações econômica e demográficas.

Virgínia Eickhoff Haag e Hélio Henkin

Arrecadação fiscal no Brasil 2005 a 2011

A capacidade de arrecadação de tributos aumentou no período 2005 - 2011 por causa de uma série de fatores, como a criação da Super-Receita e a introdução da Nota Fiscal Eletrônica e da Substituição Tributária. Num contexto em que os gastos com medicamentos são marjoritariamente privados, na proporção de 80%, a redução de tributos sobre esses produtos possibilitaria ampliar o acesso aos medicamentos para a população de baixa renda.

Maria Cristina Sanches Amorim, Renaldo Antônio Gonsalves e Eduardo Bueno da Fonseca Perillo

Redução do ICMS sobre Medicamentos

O ICMS é o tributo com maior representatividade no Brasil e, segundo a Constituição, pode ser seletivo em função da essencialidade do bem.Com o aumento da arrecadação de ICMS em todo o país, os cálculos do IBPT indicam que a redução da alíquota ampliaria o acesso, sem afetar a receita. No Paraná, após a redução de ICMS sobre medicamentos de 18% para 12%, o preço ao consumidor caiu e a arrecadação aumentou.

Gilberto Luiz do Amaral, João Eloi Olenike, Letícia Mary Fernandes do Amaral e Fernando Steinbruch

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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