Legislação

18/08/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 012/2021

Resolução CFM n° 2.297.

28/07/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 026/2021

*MP 1.058/2021*, que altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência.

27/07/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 011/2021

Portaria nº 8.873 de 23 de julho de 2021- Prorrogação prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01

15/07/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 025/2021

Comunicamos que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 14 de julho de 2021, publicou a Portaria GP-CR nº 35/2021, que dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais em suas unidades administrativas e jurisdicionais de primeiro e de segundo graus, com início em 02 de agosto de 2021.

14/07/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 024/2021

Diário Oficial da União - DOU, no dia 13/07/2021, Edição: 130, Seção: 1, Página: 21, a Portaria Conjunta nº 75/2021 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que “Autoriza o atendimento presencial ao público externo nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e das Gerências Regionais do Trabalho que especifica.”

12/07/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 010/2021

Requisitos legais de SST publicados em maio e junho de 2021 ou que entrarão em vigor nos próximos meses.

02/07/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 009/2021

Diário Oficial da União em 02 de Julho, a portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME n° 71, de 29 de junho de 2021 - D.O.U. - Imprensa Nacional, referente ao cronograma de implantação do eSocial - destaque para a 4. fase SST.

28/06/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 023/2021

Foi divulgado em 23.06.2021 pelo Ministério da Economia, o Ofício Circular SEI nº 2398/2021/ME sobre as Medidas Provisórias n.º 1.045 e nº 1.046, ambas de 27 de abril de 2021, em relação aos contratos de Aprendizagem Profissional.

23/06/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 022/2021

Diário Oficial da União, a Portaria SEPEC/ME nº 4.089, de 22 de junho de 2021, do Ministério da Economia, que autoriza de forma excepcional, a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, até 31 de dezembro de 2021.

17/06/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 021/2021

Prorrogação da vigência - Medidas Provisórias nº 1045/2021 e 1046/2021

15/06/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 020/2021

SINPROVERN - SINDICATO DOS EMPREGADOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que o recolhimento do Fundo de Inclusão Social – FIS referente a Cláusula 35 da CCT, deverá ser depositado na conta corrente do SINPROVERN, uma vez que, não renovou o acordo com a FIP.

31/05/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 019/2021

Diário Oficial da União do dia 28.05.2021, a Portaria nº 6.100, de 27 de maio de 2021, do Ministério da Economia, com a finalidade de editar normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021.

26/05/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 018/2021

O Sindusfarma solicitou ao ComSaúde, da FIESP, esclarecimentos a respeito do Comunicado “Plano de Priorização de Vacinação aos Funcionários de Linha de Frente da Indústria da Saúde”.

13/05/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 017/2021

Diário Oficial da União, a Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

12/05/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 008/2021

Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021.

A mudança de prazo de envio não afeta o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos.

05/05/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 007/2021

Requisitos legais de SST publicados em abril de 2021 ou que entrarão em vigor nos próximos meses.

29/04/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 016/2021

Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.

28/04/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 015/2021

Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.046 de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Da mesma forma que a Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020, a MP 1.046/2021 tem como objetivo principal, preservar empregos e postos de trabalho no Brasil.

20/04/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 006/2021

Portaria SEPRT nº 4.334/2021 (DOU 19/04/2021) que dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo eSocial. 

09/04/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 014/2021

As cláusulas econômicas negociadas com SINPROVESP, FIP e FEPROVENONE, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2021.

Com relação às demais cláusulas, estas serão divulgadas em nosso site, assim que as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho forem assinadas.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 013/2021

Cláusulas econômicas negociadas com FETQUIM e FEQUIMFAR, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2021.

Com relação às demais cláusulas, estas serão divulgadas em nosso site, assim que as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho forem assinadas.

22/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 012/2021

O Sindusfarma celebrou acordo com o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos no Estado de São Paulo - Sinprovesp, e Federação Interstadual dos Propagandistas - FIP para a compensação dos feriados até o dia 31/12/2022 antecipados pela Prefeitura do Município de São Paulo para os próximos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril de 2021 (Decreto n° 60.131, de 18 de março de 2021).

19/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 011/2021

O Sindusfarma celebrou acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo, Embu-Guaçu, Caieiras e Taboão da Serra, para a manutenção em suas datas próprias dos feriados antecipados pela Prefeitura do Município de São Paulo para os próximos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril de 2021 (Decreto n° 60.131, de 18 de março de 2021).

16/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 010/2021

Cláusulas econômicas negociadas com FETQUIM e FEQUIMFAR, para aplicação na folha de pagamento do mês de abril de 2021.

04/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 005/2021

O Sindusfarma, encaminha para ciência e eventual manifestação as CONSULTAS PÚBLICAS abaixo, referentes as regulamentações de Saúde e Segurança do Trabalho.

Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 004/2021

Por meio da PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 a Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Prorroga para o dia 02 de agosto de 2021 o início da vigência das Normas Regulamentadoras nº 01, nº 07, nº 09 e nº 18.

26/01/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 003/2021

Em função da piora dos números da pandemia, o governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira um endurecimento da quarentena, com o adiamento da volta às aulas, o cancelamento das cirurgias eletivas no estado e a reabertura de um hospital de campanha na capital.

15/01/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 002/2021

Estudo feito por pesquisadores da Universidade Duke, nos Estados Unidos, publicado na revista científica "Science" em setembro, comparando a eficiência de 14 tipos de máscara.

06/01/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 001/2021

Coleta de subsídios.

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou no site do Participa Mais Brasil a consulta de subsídios para identificar possíveis problemas regulatórios a fim de subsidiar o trabalho de revisão das NRs abaixo que acontecerão posteriormente.

15/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 009/2021

Negociação Coletiva 2021/2022 – SINPROVESP, FIP e FEPROVENONE.

12/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 008/2021

Sindusfarma reforça orientações do governo de SP para Fase Emergencial.

04/03/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 007/2021

Fase Vermelha.

Em função da piora dos números da pandemia, o governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira um novo endurecimento da quarentena.

23/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 006/2021

Rio Grande do Sul - Reps - Esclarecimentos

22/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 005/2021

Rio Grande do Sul - Reps.

18/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 004/2021

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, no Diário Oficial de hoje, a *Portaria nº 1.809/2021*, que altera o anexo da Portaria nº 604/2019, que estabelece as atividades autorizadas para trabalhos aos domingos e feriados.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 003/2021

O Brasil vive o auge da segunda onda da epidemia de coronavírus.

Dias atrás, o país bateu o recorde de mortos pela Covid-19 num único dia e está às voltas com taxas de ocupação de leitos e UTIs próximas dos limites máximos.

11/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 002/2021

Em atenção às consultas que temos recebido de lideranças sindicais dos propagandistas da indústria farmacêutica a respeito da vacinação dos profissionais do setor contra a Covid-19, informamos que, em contato com o governo federal e o governo do Estado de São Paulo, o Sindusfarma vem atuando no sentido de viabilizar a vacinação antecipada dos profissionais da indústria farmacêutica, indicando como grupo inicial o dos colaboradores que atuam nas linhas de produção de medicamentos, artigos farmacêuticos, insumos etc.

10/02/2021
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 001/2021

O Ministério Público do Trabalho divulgou Guia Técnico destinado a procuradores e procuradoras da instituição tem como objetivo primordial apoiar, auxiliar e colaborar com todos os procuradores e procuradoras do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento de questões decorrentes dos impactos da pandemia de Covid-19 nas relações de trabalho, e na sociedade em geral.

09/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO nº 006/2020

Foi editada NOTA TÉCNICA COVID-19 N.º 20/2020 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), assinada no dia 07/12/2020, que trata sobre *MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO*.

16/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 041/2020

O SINDUSFARMA unindo esforços com a Prefeitura Municipal de São Paulo para o enfrentamento ao novo coronavírus, preparou esse e-book com orientações para as pessoas com deficiência, diante do momento de crise que estamos vivendo com a pandemia.

15/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 040/2020

O Sindusfarma preparou esse documento com o objetivo de alertar os trabalhadores da Indústria Farmacêutica, quanto aos cuidados contra o covid 19 com a proximidade das festas de fim de ano e as férias, continuar com todos os protocolos para evitar o contagio da doença, essas orientações são importantes para que você aproveite o fim de ano com segurança.

10/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 039/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 09/12/2020, Edição: 235, Seção: 1, Página: 237, a PORTARIA SEPEC/ME Nº 24.471, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 da Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, que “Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 30 de junho de 2021.”

04/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 038/2020

Nota Técnica SEI nº 53797/2020/ME - Orientação - Auditoria Fiscal do Trabalho - Efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário.

02/12/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 037/2020

Governo do Estado de São Paulo estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

19/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 036/2020

Falta de regulamentação para home office faz disparar ações na Justiça ( G1 )

17/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 035/2020

Comissão pró-fundação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Farmacêuticos.

10/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 034/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União dia 06.11.2020, a promulgação da derrubada do veto presidencial, decretada pelo Congresso Nacional ao artigo 32 da Lei nº 14.020/20, que flexibilizará a instituição de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pelas empresas, com base em novas regras inseridas na Lei nº 10.101/00.

06/11/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 033/2020

Termo Aditivo Teletrabalho e Home Office - Fetquim.

Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 032/2020

Foi publicado no Diário Oficial em 05 de Novembro de 2020, onde o Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 47815/2020/ME (11422380).

21/10/2020
Sindical Trabalhista - Boletim: TRABALHISTA nº 031/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2020, Seção 1 , páginas 21 e 22, onde o Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44771/2020/ME (11123065).

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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