Legislação

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2023.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de julho de 2023.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2023.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2023.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2023

Portaria JUCESP 29/2023 - Publicação Demonstrações Financeiras

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Abril de 2023.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Março de 2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Março de 2023.

DOU - Retificação Anexo II da Resolução CM-CMED nº 1/2023

Complemento - Fatores do PMC publicados errados na Resolução CMED nº 1/2023

Fatores do PMC publicados errados na Resolução CMED nº 1/2023

Resolução CM-CMED nº 1, de 30 de março de 2023, que autoriza o reajuste de preços para 2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Fevereiro de 2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Janeiro de 2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2023.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2023.

Relatório de Comercialização 2023 - 2º Semestre 2022.

Portaria SRE nº 13, de 28/02/2023

Definição do Fator de Preços Relativos (Fator Y), referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2023.

Atualização do anexo Único da PSRE 116/2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2022.

Portaria CMED nº 1, de 12 de janeiro de 2023 - Relação dos grupos econômicos para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Dezembro de 2022

Portaria SRE Nº 115, de 30/12/2022 e Portaria SRE Nº 116, de 30/12/2022

RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 13, de 27 de dezembro de 2022, que altera a Resolução CM-CMED nº 7, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre a liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de medicamentos com risco de desabastecimento no mercado brasileiro.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de setembro de 2022.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de outubro de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2022 (*)

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2022

URGENTE: Prorrogação da Substituição Tributária no ESP – Medicamentos, até 31/12/2022

Procedimentos Simplificados "Nos Conformes" para Apropriação e Crédito Acumulado

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Julho de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de JUNHO de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2022

Assunto: 1ª Relação de Medicamentos Liberados - Resolução 7_2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2022