Legislação

06/02/2024
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 002-2024

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2024.

Boletim Jurídico Trabalhista nº 001/2024

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de janeiro de 2024.

08/01/2024
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 001-2024

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2023.

29/12/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 27-2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 26-2023

Comunicado IN nº 1/2023 - Fatores novas alíquotas de ICMS (19,5% e 20,5%).

28/12/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 25-2023

Fator de produtividade (Fator X) - Nota técnica SEI 2.752/2023/MF

07/12/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 24-2023

Projeto de Lei Complementar nº 116/23 (origem no PLP nº 332/18 do Senado) que altera o artigo 12 da Lei Complementar nº 87/96 (“Lei Kandir”)

05/12/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 23-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2023.

30/11/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 12/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2023.

08/11/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 22-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de outubro de 2023.

05/11/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 11/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2023.

10/10/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 21-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de setembro de 2023.

02/10/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 10/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2023.

06/09/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 20-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2023.

05/09/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 009/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2023

08/08/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 19-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de julho de 2023.

01/08/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 008/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2023

05/07/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 18-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2023.

03/07/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 007/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2023

06/06/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 17-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2023.

05/06/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 006/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2023

11/05/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2023

09/05/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 016-2023

Portaria JUCESP 29/2023 - Publicação Demonstrações Financeiras

08/05/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 015-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Abril de 2023.

05/04/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Março de 2023

04/04/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 014-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Março de 2023.

03/04/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 013-2023

DOU - Retificação Anexo II da Resolução CM-CMED nº 1/2023

31/03/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 012-2023

Complemento - Fatores do PMC publicados errados na Resolução CMED nº 1/2023

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 011-2023

Fatores do PMC publicados errados na Resolução CMED nº 1/2023

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 010-2023

Resolução CM-CMED nº 1, de 30 de março de 2023, que autoriza o reajuste de preços para 2023

02/03/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Fevereiro de 2023

Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Janeiro de 2023

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 008-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2023.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 007-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2023.

06/03/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 009-2023

Relatório de Comercialização 2023 - 2º Semestre 2022.

01/03/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 006-2023

Portaria SRE nº 13, de 28/02/2023

28/02/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 005-2023

Definição do Fator de Preços Relativos (Fator Y), referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2023.

24/02/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 004-2023

Atualização do anexo Único da PSRE 116/2022

03/01/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 002-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2022.

13/01/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 003-2023

Portaria CMED nº 1, de 12 de janeiro de 2023 - Relação dos grupos econômicos para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica

03/01/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 001/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Dezembro de 2022

02/01/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 001-2023

Portaria SRE Nº 115, de 30/12/2022 e Portaria SRE Nº 116, de 30/12/2022

28/12/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 28-2022

RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 13, de 27 de dezembro de 2022, que altera a Resolução CM-CMED nº 7, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre a liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de medicamentos com risco de desabastecimento no mercado brasileiro.

08/12/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 27-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2022.

01/12/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 11/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2022

03/11/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 25-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de setembro de 2022.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 26-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de outubro de 2022.

Boletim Jurídico Trabalhista nº 10/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2022

30/09/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 009/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2022

16/09/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 24-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2022 (*)

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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