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Legislação

30/06/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2020

15/06/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 16-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2020.

03/06/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 15-2020

Panorama Atual do Reajuste de Preços 2020

01/06/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 14-2020

Reajuste de Preços 2020 - ATUALIZAÇÃO

15/05/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 13-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2020.

29/04/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2020

29/05/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2020

27/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 12-2020

Portaria CAT 42, de 24-04-2020

24/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 11-2020

Redução Temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação

17/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 10-2020

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR.

15/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 009-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2020.

01/04/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 008-2020

Medida Provisória nº 933, de 31 de março de 2020, que “Suspende, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.

26/03/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 007-2020

ASSUNTO: Abertura do Sistema SAMMED

11/03/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 006-2020

ASSUNTO: REAJUSTE CMED 2020

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 005-2020

ASSUNTO: COMUNICADO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2020

09/03/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 004-2020

COMUNICADO Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2020

02/03/2020
Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2020
BOLETIM JURÍDICO – TRABALHISTA, COM INFORMAÇÕES DE DIVERSAS FONTES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020
17/02/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 003-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2020

31/01/2020
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 002-2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2019

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 001/2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2019

05/12/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 012/2019
BOLETIM JURÍDICO – TRABALHISTA, COM INFORMAÇÕES DE DIVERSAS FONTES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019
04/12/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 026/2019
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LIGADA DIRETA E/OU INDIRETAMENTE AO SETOR FARMACÊUTICO, PUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.
28/11/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 025/2019
Assunto: COMUNICADO Nº 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – FATOR X
05/11/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 024/2019
Assunto: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LIGADA DIRETA E/OU INDIRETAMENTE AO SETOR FARMACÊUTICO, PUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.
01/11/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 023/2019

Assunto: DECRETO Nº 64.552, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 

30/10/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 011/2019

Assunto: Boletim Jurídico –Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2019.

15/10/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 022/2019
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
14/10/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 021/2019
ASSUNTO: DESPACHO Nº 77, DE 11 DE OUTBURO DE 2019
27/09/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 010/2019

Assunto: Boletim Jurídico –Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2019.

25/09/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 020/2019
Assunto: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LIGADA DIRETA E/OU INDIRETAMENTE AO SETOR FARMACÊUTICO, PUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2019
04/09/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 019/2019
02/09/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 018/2019
ASSUNTOS: COMUNICADOS CMED NºS 5 E 6/2019.
27/08/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 009/2019
Assunto: Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2019.  
14/08/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 017/2019

Assunto: Legislação Tributária ligada direta e/ou indiretamente ao Setor Farmacêutico, publicada nos Diários Oficiais da União e dos Estados, no mês de julho de 2019.

07/08/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 008/2019
Assunto: Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2019. 
22/07/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 016/2019
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2019.
11/07/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 015/2019
Assuntos: CONVÊNIO ICMS Nº 132, DE 5 DE JULHO DE 2019
                  CONVÊNIO ICMS Nº 133, DE 5 DE JULHO DE 2019.
03/07/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 014/2019
ASSUNTO: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2019.
28/06/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 007/2019
Assunto: Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2019.
30/05/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 006/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
29/05/2019
Boletim de Assuntos Jurídicos nº 004/2019
Assunto: Legislação e Decisões Judiciais ligadas direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico
 
22/05/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 013/2019
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Abril de 2019.
02/05/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 012/2019
Assunto:  Comunicado nº5, de 25 de abril de 2019.
30/04/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
24/04/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 011/2019
Assunto: Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2019.
Boletim de Assuntos Jurídicos nº 003/2019
Assunto: Legislação e Decisões Judiciais ligadas direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico.
09/04/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 010/2019
Assunto:  DESPACHO Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2019.
01/04/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 009/2019
Assunto:  Resolução CMED n° 1/2019 - Resolução CMED n°2/2019 - Comunicado CMED n° 4/2019
29/03/2019
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2019
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área Jurídico Trabalhista.
27/03/2019
Boletim de Regulação de Mercados nº 008/2019
Assunto: ?Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2019.

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