Legislação

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Fevereiro de 2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Janeiro de 2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2023.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2023.

Relatório de Comercialização 2023 - 2º Semestre 2022.

Portaria SRE nº 13, de 28/02/2023

Definição do Fator de Preços Relativos (Fator Y), referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2023.

Atualização do anexo Único da PSRE 116/2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2022.

Portaria CMED nº 1, de 12 de janeiro de 2023 - Relação dos grupos econômicos para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Dezembro de 2022

Portaria SRE Nº 115, de 30/12/2022 e Portaria SRE Nº 116, de 30/12/2022

RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 13, de 27 de dezembro de 2022, que altera a Resolução CM-CMED nº 7, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre a liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de medicamentos com risco de desabastecimento no mercado brasileiro.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de setembro de 2022.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de outubro de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2022 (*)

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2022

URGENTE: Prorrogação da Substituição Tributária no ESP – Medicamentos, até 31/12/2022

Procedimentos Simplificados "Nos Conformes" para Apropriação e Crédito Acumulado

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Julho de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de JUNHO de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2022

Assunto: 1ª Relação de Medicamentos Liberados - Resolução 7_2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2022.

COMUNICADO: Abertura do sistema SAMMED - Reajuste 2022

Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022 que autoriza o reajuste de preços para 2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Março de 2022

Divulgação do Fator Y e previsão do reajuste de preços para 2022

PORTARIA SRE nº 17, de 28 de março de 2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Encerramento do julgamento do RE nº 851.421 DF - Jornal Valor Econômico, de 7-3-2022

Instrução Normativa nº 120, de 9 de março de 2022

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - GRUPOS ECONÔMICOS

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de fevereiro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2022.

Sindusfarma ingressou no STF como amicus curiae na ADI 7.066 da ABIMAQ

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de janeiro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Dezembro de 2021.

Sucesso na Medida Judicial contra o Decreto 10.854/2021 TrJ 05603