Legislação

04/07/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 006/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2022

20/06/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 19-2022

Assunto: 1ª Relação de Medicamentos Liberados - Resolução 7_2022

07/06/2022
06/06/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 18-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2022.

31/05/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2022

09/05/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 17-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2022.

02/05/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2022

08/04/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 16-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2022.

01/04/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 15-2022

COMUNICADO: Abertura do sistema SAMMED - Reajuste 2022

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 14-2022

Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022 que autoriza o reajuste de preços para 2022

Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Março de 2022

29/03/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 13-2022

Divulgação do Fator Y e previsão do reajuste de preços para 2022

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 12-2022

PORTARIA SRE nº 17, de 28 de março de 2022

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 11-2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022

21/03/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 10-2022

Encerramento do julgamento do RE nº 851.421 DF - Jornal Valor Econômico, de 7-3-2022

16/03/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 009-2022

Instrução Normativa nº 120, de 9 de março de 2022

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 008-2022

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - GRUPOS ECONÔMICOS

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 007-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2022.

07/03/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de fevereiro de 2022

11/02/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 006-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2022.

02/02/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 005-2022

Sindusfarma ingressou no STF como amicus curiae na ADI 7.066 da ABIMAQ

31/01/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 001/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de janeiro de 2022

19/01/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 004-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Dezembro de 2021.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 003-2022

Sucesso na Medida Judicial contra o Decreto 10.854/2021 TrJ 05603

12/01/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 002-2022

CMED divulga os Fatores X e Z para o reajuste de 2022

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 001-2022

Portaria CMED nº 1, de 10 de janeiro de 2022

15/12/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 024-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2021

30/11/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 11/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2021

22/11/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 023-2021

Assunto: Decreto nº 66.250/2021 com Nova redação do artigo 92 do Anexo I do RICMS do Estado de SP

04/11/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 10/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2021

07/10/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 021-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Setembro de 2021.

01/10/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 009/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2021

30/09/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 020-2021

Decreto nº 66.055, de 29-09-2021 - DOE de 30-09-2021 - Estado de SP ratificando Convênios ICMS

17/09/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 019-2021

Assunto: Portaria CAT nº 73, de 16/09/2021 - DOE de 17/09/2021 - Novo Arquivo com PMPF's

13/09/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 018-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Agosto de 2021.

30/08/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 008/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2021

23/08/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 017-2021

PRORROGAÇÃO: CONSULTA PÚBLICA SEAE Nº 2/2021 

13/08/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 016-2021

Resposta Sefaz/SP sobre Consulta Tributária nº 22699/2020, formulada pelo Sindusfarma em 19/11/2020

05/08/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 007/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2021

04/08/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 015-2021

Legislação Tributária ligada direta e/ou indiretamente ao Setor Farmacêutico, publicada nos Diários Oficiais no Mês de julho de 2021

27/07/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 014-2021

ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 26 DE JULHO DE 2021

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 013-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2021.

01/07/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 012-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2021.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 011-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2021.

Boletim Jurídico Trabalhista nº 006/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2021

31/05/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2021

03/05/2021
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 010-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2021.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 009-2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2021.

30/04/2021
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2021

Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de março de 2021

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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