Legislação

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2022

Assunto: 1ª Relação de Medicamentos Liberados - Resolução 7_2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2022.

COMUNICADO: Abertura do sistema SAMMED - Reajuste 2022

Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022 que autoriza o reajuste de preços para 2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Março de 2022

Divulgação do Fator Y e previsão do reajuste de preços para 2022

PORTARIA SRE nº 17, de 28 de março de 2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Encerramento do julgamento do RE nº 851.421 DF - Jornal Valor Econômico, de 7-3-2022

Instrução Normativa nº 120, de 9 de março de 2022

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - GRUPOS ECONÔMICOS

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2022.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de fevereiro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2022.

Sindusfarma ingressou no STF como amicus curiae na ADI 7.066 da ABIMAQ

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de janeiro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Dezembro de 2021.

Sucesso na Medida Judicial contra o Decreto 10.854/2021 TrJ 05603

CMED divulga os Fatores X e Z para o reajuste de 2022

Portaria CMED nº 1, de 10 de janeiro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2021

Assunto: Decreto nº 66.250/2021 com Nova redação do artigo 92 do Anexo I do RICMS do Estado de SP

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Setembro de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2021

Decreto nº 66.055, de 29-09-2021 - DOE de 30-09-2021 - Estado de SP ratificando Convênios ICMS

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Agosto de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2021

PRORROGAÇÃO: CONSULTA PÚBLICA SEAE Nº 2/2021 

Resposta Sefaz/SP sobre Consulta Tributária nº 22699/2020, formulada pelo Sindusfarma em 19/11/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2021

Legislação Tributária ligada direta e/ou indiretamente ao Setor Farmacêutico, publicada nos Diários Oficiais no Mês de julho de 2021

ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 26 DE JULHO DE 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2021.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2021.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2021.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de março de 2021