Legislação

ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 26 DE JULHO DE 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2021.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2021.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2021.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de março de 2021

Assunto: DECRETO Nº 65.650, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021

DESPACHO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021 - divulga o Fator Y para 2021.

Indices de reajuste para 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de fevereiro de 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2021.

Resolução CTE-CMED nº 1, de 12 de fevereiro de 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2020

Rio Grande do Sul - Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado

RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de outubro de 2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de setembro de 2020.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2020.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de julho de 2020.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2020

Projeto de Lei nº 3887/2020 - Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços - CBS, e altera a legislação tributária federal (extinção do PIS/Cofins)

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2020

PORTARIA Nº 312, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2020.

Panorama Atual do Reajuste de Preços 2020

Reajuste de Preços 2020 - ATUALIZAÇÃO

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2020.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2020

Portaria CAT 42, de 24-04-2020

Redução Temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2020.

Medida Provisória nº 933, de 31 de março de 2020, que “Suspende, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.

ASSUNTO: Abertura do Sistema SAMMED

ASSUNTO: REAJUSTE CMED 2020

ASSUNTO: COMUNICADO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2020

COMUNICADO Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2020