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Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2022
Assunto: 1ª Relação de Medicamentos Liberados - Resolução 7_2022
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2022.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2022
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2022.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2022
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2022.
COMUNICADO: Abertura do sistema SAMMED - Reajuste 2022
Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022 que autoriza o reajuste de preços para 2022
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Março de 2022
Divulgação do Fator Y e previsão do reajuste de preços para 2022
PORTARIA SRE nº 17, de 28 de março de 2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Encerramento do julgamento do RE nº 851.421 DF - Jornal Valor Econômico, de 7-3-2022
Instrução Normativa nº 120, de 9 de março de 2022
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - GRUPOS ECONÔMICOS
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2022.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de fevereiro de 2022
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2022.
Sindusfarma ingressou no STF como amicus curiae na ADI 7.066 da ABIMAQ
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de janeiro de 2022
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Dezembro de 2021.
Sucesso na Medida Judicial contra o Decreto 10.854/2021 TrJ 05603
CMED divulga os Fatores X e Z para o reajuste de 2022
Portaria CMED nº 1, de 10 de janeiro de 2022
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2021
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2021
Assunto: Decreto nº 66.250/2021 com Nova redação do artigo 92 do Anexo I do RICMS do Estado de SP
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2021
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Setembro de 2021.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2021
Decreto nº 66.055, de 29-09-2021 - DOE de 30-09-2021 - Estado de SP ratificando Convênios ICMS
Assunto: Portaria CAT nº 73, de 16/09/2021 - DOE de 17/09/2021 - Novo Arquivo com PMPF's
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Agosto de 2021.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2021
PRORROGAÇÃO: CONSULTA PÚBLICA SEAE Nº 2/2021
Resposta Sefaz/SP sobre Consulta Tributária nº 22699/2020, formulada pelo Sindusfarma em 19/11/2020
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2021
Legislação Tributária ligada direta e/ou indiretamente ao Setor Farmacêutico, publicada nos Diários Oficiais no Mês de julho de 2021
ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 26 DE JULHO DE 2021
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2021.
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2021.
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2021.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2021
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2021
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2021.
Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2021.
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2021
Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de março de 2021
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