Legislação

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Dezembro de 2021.

Sucesso na Medida Judicial contra o Decreto 10.854/2021 TrJ 05603

CMED divulga os Fatores X e Z para o reajuste de 2022

Portaria CMED nº 1, de 10 de janeiro de 2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2021

Assunto: Decreto nº 66.250/2021 com Nova redação do artigo 92 do Anexo I do RICMS do Estado de SP

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Setembro de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2021

Decreto nº 66.055, de 29-09-2021 - DOE de 30-09-2021 - Estado de SP ratificando Convênios ICMS

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Agosto de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2021

PRORROGAÇÃO: CONSULTA PÚBLICA SEAE Nº 2/2021 

Resposta Sefaz/SP sobre Consulta Tributária nº 22699/2020, formulada pelo Sindusfarma em 19/11/2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2021

Legislação Tributária ligada direta e/ou indiretamente ao Setor Farmacêutico, publicada nos Diários Oficiais no Mês de julho de 2021

ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 26 DE JULHO DE 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2021.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2021.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2021.

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2021

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de março de 2021

Assunto: DECRETO Nº 65.650, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021

DESPACHO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021 - divulga o Fator Y para 2021.

Indices de reajuste para 2021.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de fevereiro de 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2021.

Resolução CTE-CMED nº 1, de 12 de fevereiro de 2021

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2020

Rio Grande do Sul - Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado

RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de outubro de 2020

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de setembro de 2020.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2020.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2020

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de julho de 2020.

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2020

Projeto de Lei nº 3887/2020 - Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços - CBS, e altera a legislação tributária federal (extinção do PIS/Cofins)

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de junho de 2020

PORTARIA Nº 312, DE 17 DE JUNHO DE 2020