Legislação

02/03/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Fevereiro de 2023

Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Janeiro de 2023

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 008-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2023.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 007-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2023.

06/03/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 009-2023

Relatório de Comercialização 2023 - 2º Semestre 2022.

01/03/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 006-2023

Portaria SRE nº 13, de 28/02/2023

28/02/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 005-2023

Definição do Fator de Preços Relativos (Fator Y), referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2023.

24/02/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 004-2023

Atualização do anexo Único da PSRE 116/2022

03/01/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 002-2023

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de dezembro de 2022.

13/01/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 003-2023

Portaria CMED nº 1, de 12 de janeiro de 2023 - Relação dos grupos econômicos para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica

03/01/2023
Boletim Jurídico Trabalhista nº 001/2023

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Dezembro de 2022

02/01/2023
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 001-2023

Portaria SRE Nº 115, de 30/12/2022 e Portaria SRE Nº 116, de 30/12/2022

28/12/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 28-2022

RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 13, de 27 de dezembro de 2022, que altera a Resolução CM-CMED nº 7, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre a liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de medicamentos com risco de desabastecimento no mercado brasileiro.

08/12/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 27-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de novembro de 2022.

01/12/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 11/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de novembro de 2022

03/11/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 25-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de setembro de 2022.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 26-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de outubro de 2022.

Boletim Jurídico Trabalhista nº 10/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de outubro de 2022

30/09/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 009/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de setembro de 2022

16/09/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 24-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de agosto de 2022 (*)

02/09/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 008/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de agosto de 2022

31/08/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 23-2022

URGENTE: Prorrogação da Substituição Tributária no ESP – Medicamentos, até 31/12/2022

08/08/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 22-2022

Procedimentos Simplificados "Nos Conformes" para Apropriação e Crédito Acumulado

04/08/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 21-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Julho de 2022.

03/08/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 007/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de julho de 2022

11/07/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 20-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de JUNHO de 2022.

04/07/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 006/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de junho de 2022

20/06/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 19-2022

Assunto: 1ª Relação de Medicamentos Liberados - Resolução 7_2022

07/06/2022
06/06/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 18-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de maio de 2022.

31/05/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 005/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de maio de 2022

09/05/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 17-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de abril de 2022.

02/05/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 004/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de abril de 2022

08/04/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 16-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de março de 2022.

01/04/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 15-2022

COMUNICADO: Abertura do sistema SAMMED - Reajuste 2022

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 14-2022

Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022 que autoriza o reajuste de preços para 2022

Boletim Jurídico Trabalhista nº 003/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de Março de 2022

29/03/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 13-2022

Divulgação do Fator Y e previsão do reajuste de preços para 2022

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 12-2022

PORTARIA SRE nº 17, de 28 de março de 2022

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 11-2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022

21/03/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 10-2022

Encerramento do julgamento do RE nº 851.421 DF - Jornal Valor Econômico, de 7-3-2022

16/03/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 009-2022

Instrução Normativa nº 120, de 9 de março de 2022

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 008-2022

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - GRUPOS ECONÔMICOS

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 007-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de fevereiro de 2022.

07/03/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 002/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de fevereiro de 2022

11/02/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 006-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de janeiro de 2022.

02/02/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 005-2022

Sindusfarma ingressou no STF como amicus curiae na ADI 7.066 da ABIMAQ

31/01/2022
Boletim Jurídico Trabalhista nº 001/2022

Boletim Jurídico – Trabalhista, com informações de diversas fontes, referente ao mês de janeiro de 2022

19/01/2022
Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 004-2022

Legislação tributária ligada direta e/ou indiretamente ao setor farmacêutico, publicada nos diários oficiais no mês de Dezembro de 2021.

Boletim de Regulação de Mercados Sindusfarma nº 003-2022

Sucesso na Medida Judicial contra o Decreto 10.854/2021 TrJ 05603

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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