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A tabela da Contribuição Sindical do Sindusfarma para 2019 foi reajustada em 3,97% - variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) no período de outubro/2017 a setembro/2018.
Os cálculos da Contribuição são divididos em seis categorias e baseados no capital social das empresas.
Tabela Contribuição Sindical 2019 | |||
LINHA | CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (R$) | ALÍQUOTA | VALOR A ADICIONAR (R$) |
1 | De 0,01 a 16.314,18 | Contrib. Mínima | 130,51 |
2 | De 16.314,19 a 32.628,36 | 0,8 | - |
3 | De 32,628,37 a 326.283,62 | 0,2 | 195,77 |
4 | De 326.283,63 a 32.628.362,03 | 0,1 | 522,05 |
5 | De 32.628.362,04 a 174.017.930,84 | 0,02 | 26.624,74 |
6 | De 174.017.930,85 em diante | Contrib. Máxima | 61.428,33 |
Do montante arrecadado com a contribuição sindical, 60% são destinados ao Sindusfarma, entidade representativa da indústria farmacêutica.
Os outros 40% são repartidos entre o Ministério do Trabalho (20%); Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp (15%) e Confederação Nacional da Indústria – CNI (5%).
Entre outras atribuições, o Sindusfarma defende as causas da indústria farmacêutica paulista e brasileira e atua em prol do desenvolvimento dos profissionais do setor.
A entidade contribuiu com os órgãos governamentais e acompanha com atenção permanente a legislação econômica, tributária, sindical-trabalhista e sanitária.
Também é responsável pela negociação de convenções coletivas de trabalho com as entidades representativas das categorias profissionais e dos trabalhadores da indústria farmacêutica.
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