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27/06/2012
Estudo do IBPT e do Sindusfarma pede a redução do ICMS para medicamentos
Veículo: Rádio Jovem Pan

Programas: Jovem Pan Variedades e Jornal da Manhã (28/6)

Estudo do IBPT e do Sindusfarma, que será levado ao Congresso Nacional, pede a redução do ICMS para medicamentos. Hoje, as entidades lançam o livro com uma pesquisa mostrando que o Estado do Paraná seria a demonstração de sucesso da proposta.

Em 2009, a alíquota do ICMS foi reduzida de 18% para 12% e mesmo assim a arrecadação do imposto sobre medicamentos cresceu 106%. A pesquisa do Sindusfarma e Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário será entregue à Câmara dos Deputados Publicidadee ao Senado.

No documento, foram analisadas a arrecadação do ICMS sobre os remédios e o preço final dos medicamentos entre 2006 e 2010 em todo o País. Segundo a pesquisa, a arrecadação cresceu acima da inflação nos últimos anos, por conta da maior eficácia no sistema arrecadatório brasileiro.

Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de Estudos do IBPT, avaliou que a guerra fiscal entre os estados está com os dias contados. Amaral explica o resultado da redução da alíquota do ICMS. “O fato de reduzir a alíquota chega ao preço final da mercadoria, aumenta o consumo e consequentemente, os cofres públicos são os grandes beneficiados”.

O vice-presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, disse que a ideia é dar incentivo à PEC do senador Paulo Bauer, do PSDB, que propõe imposto zero para os remédios.Mussolini enfatizou que a carga tributária sobre os medicamentos é uma das mais altas do mundo.

Atualmente, a alíquota média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Brasil é de 17,34%. Mas o estudo aponta que a redução para 12% ainda permitiria um crescimento real na arrecadação do tributo.
  • Clique aqui para ouvir a íntegra da reportagem com Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
  • Clique aqui para ouvir a íntegra da reportagem com Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindusfarma.
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