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05/06/2020
Bolsonaro assina decreto de Logística Reversa de Medicamentos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (5) o Decreto nº 10.388/2020, que institui a Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares Vencidos ou em Desuso, em cerimônia no Palácio do Planalto da qual participaram, por videoconferência, representantes das 17 entidades da cadeia farmacêutica que firmaram o acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Paulo Guedes (Economia) e Braga Neto (Casa Civil) participaram do evento.

Bolsonaro assinou o decreto em cerimônia no Palácio do Planalto

Falando em nome da indústria farmacêutica, o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, ressaltou a tarefa nada fácil de articular um sistema de descarte e destinação ambientalmente correta das sobras domésticas de medicamentos num país continental como o Brasil, cobrindo 10 mil pontos de recolhimento e atingindo aproximadamente 120 milhões de brasileiros.

“Foram quase 10 anos, com dezenas de reuniões, envolvendo as 17 entidades da cadeia farmacêutica, aqui presentes, até que, há menos de um ano, o ministro Ricardo Salles tomou à frente das tratativas, transformando em realidade o Decreto que está sendo assinado na tarde de hoje”, disse Mussolini.

Também se pronunciaram na cerimônia Oscar Yazbek Filho, presidente executivo da Abafarma, em nome das distribuidoras; e Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma, em nome das farmácias de rede e independentes.

Prazos

O Decreto entra em vigor no prazo de 180 dias, criando obrigações para todos os elos da cadeia farmacêutica (indústria, atacado e varejo). Nos dois primeiros anos, abrange as 27 capitais dos Estados e as cidades com mais de 500 mil habitantes.

  • Clique aqui para ver e baixar a íntegra do Decreto nº 10.388/2020
O presidente executivo do Sindusfarma falou em nome da indústria farmacêutica na cerimônia

Notícia atualizada em 08/06/2020

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