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11/01/2021
CARTA ABERTA: Senhor Governador, a isenção fiscal dos medicamentos precisa ser completa!

Obrigado, governador João Doria, pela manutenção do benefício fiscal dos medicamentos genéricos.

A medida vai evitar um grave problema de saúde, especialmente para as famílias de renda mais baixa. 

Mas a correção do grande equívoco precisa ser completa. É preciso restaurar a isenção fiscal de todos os medicamentos, retomando o benefício aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária, há cerca de 20 anos, com a concordância de todos os Estados da União.

O aumento de 21,95% no preço dos medicamentos para tratamento de câncer, diálise de pacientes renais crônicos, Aids, doenças raras e gripe H1N1 põe em risco o SUS em São Paulo e no resto do país.

Esse aumento inviabiliza o atendimento na rede privada de saúde (hospitais, clínicas etc.), responsável pelo cuidado de grande parcela de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos custos serão afetados pelo aumento de carga tributária de até 21,95% no Estado de São Paulo.

Essa situação injusta afetará profundamente a população paulista e brasileira. E colocará ainda mais pressão na administração pública (estadual, municipal e federal).

Hoje o setor privado é responsável por grande parte dos tratamentos quimioterápicos e as clínicas particulares de hemodiálise atendem, no Brasil, mais de 140 mil pessoas.

Apelamos, portanto, para seu senso de justiça e seu cuidado com a saúde pública, que ficaram evidentes neste difícil momento de pandemia.

Caro governador João Doria, seja coerente!

Um governo que trabalha dia e noite para atender a população não pode aumentar impostos sobre medicamentos!

Benefícios fiscais para medicamentos promovem Saúde e aliviam o bolso da população.


ALANAC - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais

CNSAÚDE – Confederação Nacional de Saúde

GRUPOFARMABRASIL - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional

ICOS - Instituto Coalizão Saúde

INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

PRÓGENÉRICOS - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos

SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo

SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

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