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A conformidade aduaneira deixou de ser apenas uma exigência regulatória para se tornar um diferencial competitivo para a indústria farmacêutica. Com foco em segurança, governança e prevenção de riscos no comércio exterior, o Sindusfarma realizou na última terça-feira (26/05), em parceria com a Receita Federal do Brasil e apoio da Biolab & Co., o evento “Operador Econômico Autorizado (OEA) e Auditorias”.

O encontro reuniu representantes de empresas interessadas ou já certificadas no Programa OEA, além de gestores e profissionais das áreas de comércio exterior, supply chain, compliance, controles internos, fiscal e jurídico. Ao longo da programação, especialistas discutiram os impactos das falhas de controle, os desafios da governança corporativa e o papel preventivo da auditoria interna e do Programa OEA para fortalecer a conformidade e a confiança nas operações internacionais.

Na abertura do evento, o Superintendente Adjunto da 8ª Região Fiscal, André Martins, destacou a importância da conformidade para garantir um comércio exterior mais seguro e competitivo.

“Esses eventos são muito importantes. Nós precisamos trabalhar o comércio internacional protegendo os conformes. E hoje o Programa OEA talvez seja o maior expoente dessa certificação que indica que a empresa está conforme, que ela oferece segurança. É importante destacar que hoje a conformidade é o caminho para se continuar com um comércio exterior forte.”

Gestão de riscos

O primeiro painel do encontro abordou o papel do Programa OEA na redução de riscos e no fortalecimento da confiança entre empresas e órgãos reguladores. O Auditor Fiscal da Receita Federal, Gustavo Vivas David, explicou como a certificação contribui para tornar as operações mais seguras e eficientes.

Na sequência, a Auditora Fiscal e integrante da Equipe OEA em São Paulo, Isabel Bersou, apresentou os principais riscos identificados pela Receita Federal nas operações de comércio exterior e detalhou como a Aduana Brasileira atua no gerenciamento dessas ameaças, especialmente em um cenário de aumento da complexidade logística e regulatória.

Simulação com cães de faro

Um dos momentos mais aguardados do evento foi a simulação de fiscalização aduaneira com cães de faro. A atividade permitiu ao público acompanhar, na prática, como funcionam os procedimentos de abordagem, entrevista e inspeção de bagagens realizados em aeroportos.

Quatro participantes da plateia se voluntariaram para participar da dinâmica, que contou com a atuação de dois cães altamente treinados. A simulação mostrou como a Receita Federal utiliza inteligência de risco e técnicas especializadas para agilizar inspeções sem comprometer a segurança das cargas.

Durante a apresentação, Valdiléia Cunha, Analista Tributária da 8ª Região Fiscal, ressaltou a importância do trabalho realizado diariamente no Aeroporto Internacional de Guarulhos, uma das principais portas de entrada de cargas farmacêuticas no país.

“O aeroporto de Guarulhos recebe milhares de cargas diariamente, muitas delas ligadas à indústria farmacêutica. Nesse contexto, o gerenciamento de risco é fundamental e nosso foco está nos importadores e exportadores considerados de maior risco”, explicou Valdiléia.

Segundo ela, não é possível abrir todas as cargas para inspeção, principalmente porque muitas são refrigeradas e transportam medicamentos aguardados com urgência. “Dependendo do número e do tipo de carga, utilizamos o faro dos cães, o que permite realizar a inspeção sem a necessidade de abertura”, afirmou.

Valdiléia também ressaltou a atuação constante das equipes de fiscalização no aeroporto. “Tenham certeza de que, todos os dias, há equipes trabalhando no aeroporto de Guarulhos, e os cães também estarão ali atuando. A escala deles é 7x0.

Ela também destacou a precisão dos animais utilizados nas operações aduaneiras. “Há estudos que comprovam que eles conseguem identificar uma gota de cocaína em uma piscina olímpica. Então, imagina a sensibilidade. O olfato deles é incrível.”

Auditoria interna como ferramenta de conformidade

Outro painel do evento destacou a relevância da auditoria interna para garantir conformidade nas operações aduaneiras. A apresentação foi conduzida por Daniel Gobbi Costa, sócio da Alliance Consultoria e Treinamento Empresarial, que reforçou a necessidade de as empresas tratarem os processos internos de forma estruturada e alinhada às exigências regulatórias.

“Nós precisamos identificar, antes de mais nada, se esse processo dentro da empresa está realmente sendo tratado como um problema. A auditoria é vista como um problema porque evidencia falhas e erros? Ou existe o entendimento claro de que, na verdade, ainda não possuímos controles estabelecidos e estruturados de forma compatível com a realidade e com as diretrizes que o programa exige?”

O especialista também alertou que muitas organizações ainda não perceberam que os requisitos exigidos pela Receita Federal estão diretamente ligados ao cumprimento da legislação vigente.

“Quando falamos do OEA, especialmente no contexto de consultoria dentro das empresas, também fazemos esse alerta. E volto a reforçar: muitas empresas ainda não compreendem que o que a Receita Federal solicita hoje nada mais é do que o cumprimento da própria legislação.”

Experiência da Biolab & Co.

O evento também trouxe exemplos práticos do setor farmacêutico relacionados ao Programa OEA. A Biolab & Co. compartilhou sua experiência com as certificações OEA Conformidade, OEA Segurança, OEA Conformidade Qualificado e OEA Integrado-Anvisa.

“A Biolab entende o OEA como um diferencial competitivo, pois traz economia, redução de custos e aumenta bastante a competitividade porque a empresa consegue trazer insumos com maior agilidade e consegue oferecer produtos para o mercado de forma muito mais rápida”, disse Matusalém Carvalho, gerente executivo de processos, que apresentou a experiência da empresa ao lado do Superintendente de Integridade Corporativa, Alex Malavazi.

No encerramento do encontro, a Diretora Técnico-Regulatória e de Inovação do Sindusfarma, Rosana Mastellaro, ressaltou a evolução da relação entre a indústria farmacêutica e a Receita Federal nos últimos anos.

“Estou particularmente muito feliz por tê-los aqui, pela iniciativa e pelo privilégio de ter a Receita Federal tão aberta. Tem algumas pessoas que já participam há muito tempo e nós até comentamos como era esse relacionamento e como está hoje. E ainda há possibilidade de realizarmos outros encontros para explicarmos melhor tudo isso e o que pode vir pela frente.”