Estudo elaborado pelo IBPT mostra que queda de impostos reduz preço dos medicamentos sem prejudicar receita do governo
Amaral, Luiz Antonio Diório e Nelson Mussolini, respectivamente gerente de Economia e vice-presidente executivo do Sindusfarma. Estudo encomendado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) demonstra que após a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de medicamentos de 18% para 12%, no Paraná, o preço ao consumidor caiu e a arrecadação aumentou 132%.
Uma pesquisa comparativa de preços dos medicamentos realizada pelo IBPT constatou que dos 146 medicamentos mais vendidos no país, 118 tiveram seus preços reduzidos no Paraná após a edição do decreto que baixou a alíquota.
Em 2008, com alíquota de 18%, o Paraná arrecadou R$ 76,8 milhões com o ICMS dos medicamentos. Em 2010, já com a alíquota menor (12%), a receita saltou para R$ 178,6 milhões.
“Com a redução da tributação é possível uma redução no preço final do produto, o que, por sua vez, permite que uma parcela maior da população tenha acesso aos medicamentos. Seria salutar à população que essa redução ocorresse em todos os Estados brasileiros”, diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do estudo do IBPT.
Amaral fez uma palestra no lançamento do livro, em evento que lotou o auditório do Sindusfarma no dia 28/6 e recebeu o apoio unânime das lideranças empresariais presentes.
Atualmente, a carga tributária dos medicamentos equivale a 33,87% do preço final ao consumidor, dos quais a metade – 17,34% - corresponde ao ICMS.
Além do caso do Paraná, o estudo do IBPT levantou dados em outros sete Estados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Goiás.
Nos oito Estados pesquisados, a arrecadação do ICMS dos medicamentos cresceu 85,16% em termos nominais e 46,89% em termos reais (descontada a inflação) entre 2006 e 2010. A receita subiu de R$ 4,36 bilhões para R$ 8,08 bilhões. Nesse período, a participação do ICMS dos medicamentos no PIB cresceu de 0,18% para 0,22%.
“Essa situação demonstra que a redução e unificação da alíquota de ICMS é uma medida desejável, do ponto de vista social e da saúde pública, e plenamente viável, do ponto de vista tributário, pois não afeta a arrecadação em termos reais”, afirma Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindusfarma.
O estudo será entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado. "A ideia é entregar para todas as autoridades visando a dar um incentivo à PEC do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe imposto zero para medicamentos", informa Mussolini.
