O Sindusfarma acaba de lançar um estudo que atualiza o cálculo da carga tributária incidente sobre os medicamentos no país e traz uma novidade: também apura as alíquotas cobradas em cada Estado brasileiro e para as principais classes terapêuticas. O estudo foi realizado pelo IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, mesmo autor do trabalho original, em 2004.
Em sua edição de quarta-feira 9, o jornal Valor Econômico destacou o “impostômetro dos medicamentos” no alto da primeira página.
Na média geral, a carga tributária caiu de 33,9% para 30,58% - ainda a mais alta do mundo. O detalhe é que, em algumas classes, a carga pode ser maior. Por exemplo, no caso dos medicamentos para gripe/resfriado/dores musculares, a tributação chega a 36,68%.
A menor alíquota é cobrada dos medicamentos para hipertensão: 24,34%.
Também foi calculada a tributação média por Estado. A maior é a do RJ (32,72%); a menor, do PR (25,72%).
Veja abaixo trecho da reportagem do Valor Econômico:
Sindusfarma lança 'impostômetro' para medicamentos Jornalista: Stella Fontes
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) vai lançar um "impostômetro" nos próximos dias para medir o volume de impostos pagos pelos brasileiros na aquisição de medicamentos, por classe terapêutica e Estado. Desenvolvida em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a ferramenta estará disponível no site da entidade e poderá ser consultada pelos consumidores. "Vamos mostrar imposto por imposto, Estado por Estado", disse ao Valor o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
Estudo do IBPT mostra que os remédios de uso humano correspondem no país à terceira maior carga tributária no preço final, atrás apenas de refeições em restaurantes e tratores, com 30,6%. Medicamentos para gripe e resfriado, por exemplo, recolhem até 38,74% em impostos, considerando-se o Rio de Janeiro. A média nacional é de 36,68% e, mundialmente, sem considerar o Brasil, está perto de 6,3%.
Consulte a carga tributária dos medicamentos por Estado e classe terapêutica
Na avaliação de Mussolini, o aumento dos custos de produção, combinado à elevada carga tributária, devem resultar já em 2015 em redução dos descontos concedidos pelos laboratórios. "Não se pode trabalhar pensando que se as vendas crescem, está tudo bem. O setor não está mal, mas se preocupa", disse. Para este ano, a expectativa é a de crescimento de 10% a 12%, segundo o IMS Health, acima da inflação projetada para o intervalo.
Os custos de produção têm sido fortemente pressionados pela valorização do dólar 95% dos insumos farmacêuticos usados no país são importados , pela elevação dos preços da energia e reajustes com mão de obra. Ao mesmo tempo, os preços da indústria são controlados pelo governo e há cinco anos o aumento médio permitido tem ficado abaixo da inflação, argumentou Mussolini.
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