Este Workshop tem por objetivo abordar os temas mais atuais do direito aduaneiro, de forma objetiva e prática. Assim, apresentaremos nossas considerações sobre o Novo Processo de Importação, abordando as novas ferramentas que vêm sendo implementadas dentro do Portal Único, possibilitando discutir os desafios e oportunidades destas atualizações.Também abordaremos o tema de valoração aduaneira e transfer princing, além do estudo do Programa OEA, com relevantes pontos a serem revistos. Aproveitaremos nosso encontro para também rever as normas para classificação fiscal de mercadorias, já que temos observado que o estudo da classificação fiscal impacta diretamente nos prazos de despacho aduaneiro e autuações.
Profissionais das áreas Fiscal, Financeira, Tributária e Aduaneira/Comércio Exterior e demais interessados em atualização no tema.
Programação
Hora |
Tema |
Palestrante |
09:00 – 09:05 |
Abertura |
Bruno Aguiar |
09:05 – 09:30 |
Valoração Aduaneira e Transfer Pricing |
Bruno Aguiar |
09:30 – 10:20 |
Novo Processo de Importação (NPI): Desafios e Oportunidades |
Fernanda Kotzias |
10:20 – 10:30 |
Intervalo |
|
10:30 – 11:20 |
Programa OEA – Operador Econômico Autorizado |
Leonardo Branco |
11:20 – 12:00 |
Classificação Fiscal de Fármacos e Casos Práticos |
Maria Teresa Grazi, Celso Rodrigues Moreira e Maria Lúcia Perez |
BRUNO AGUIAR
Sócio da área Tributária do escritório Rayes & Fagundes.Especialista em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária) pela Universidade de São Paulo (USP) e em Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA).
Mestrando em Direito Tributário pela FGV.
CELSO RODRIGUES MOREIRA
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil | Alfândega do Porto de Santos.
Graduado em Engenharia Elétrica pela FEI.
Graduado em Direito pela UniSantos.
FERNANDA KOTZIAS
Conselheira Titular do CARF desde 2019. Advogada.
Graduada em Direito (UFSC) e Relações Internacionais (UNISUL), Mestre em Direito Internacional pela UFSC e Doutora em Comércio Internacional pela PUC/SP com doutorado sanduíche na Georgetown University.
LEONARDO BRANCO
Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Professor de Direito Tributário USJT (graduação), IBDT, IBET, FGV (pós-graduação) e FK-Partners (exame CFP)
Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela USP com estágio doutoral na WWU-Münster como bolsista DAAD.
MARIA LÚCIA PERES GOMES DA SILVA
Engenheira Química, formada na FEI, Mestre em Engenharia de Materiais na área de Desenvolvimento, Processamento e Caracterização de Materiais. Especialização em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Especialista em Perícia Aduaneira.
Perita Judicial Cível e Federal e Perita Técnica da Receita Federal.
MARIA TERESA GRAZI
Sócia da área de Tributário Administrativo do escritório Rayes & Fagundes.
Especialista em Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional pelo IBDT.
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Planejamento Tributário pelo IBET.
L.L.M em Direito Tributário pelo INSPER/SP.
Isabely Oliveira
[email protected]
(11) 3897-9779
Inscrições somente online: sindusfarma.org.br
O Sindusfarma é uma entidade que preza pelas boas práticas associativas, respeita e se submete ao ordenamento jurídico vigente, especialmente aos ditames da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 – Lei de Defesa da Concorrência.
Todas as nossas reuniões têm como objeto principal a resolução de problemas comuns de nossos associados, com o trabalho voltado ao desenvolvimento e fortalecimento do ramo industrial farmacêutico.
Esta reunião não incluirá em sua pauta qualquer item que possa representar prática anticoncorrencial, ficando imediatamente vedada qualquer manifestação que possa ferir a Lei de Defesa da Concorrência.
O Sindusfarma não se responsabiliza pelos assuntos tratados e por decisões tomadas em reuniões nas quais seus colaboradores, empregados ou prestadores de serviço delas não participem.
Assim, fica terminantemente proibida qualquer manifestação que possa, direta ou indiretamente:
Levar a acordos que de alguma forma aumentem as barreiras à entrada no mercado ou excluam concorrentes de forma injustificada.
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