Objetivos

Visando harmonizar as normas brasileiras de preço de transferência ao padrão OCDE, foi editada a Medida Provisória nº 1.152/22, regulamentada pela IN/RFB nº 2.132/23, onde o Brasil pretende adotar o novo modelo de controle de preço de transferência na importação e na exportação de bens e serviços a partir de 2024, sendo admitida a opção pela adoção antecipada deste novo modelo já em 2023.

Com o objetivo de apresentar as novas normas brasileiras de preço de transferência e seus impactos para a indústria farmacêutica, o SINDUSFARMA promove Webinar com a presença de especialistas na matéria, inclusive da própria indústria, além de convidados com experiência prática no padrão OCDE.

Público - Alvo

Executivos e gestores fiscais da indústria farmacêutica

Programação

Palestrantes

BRUNO ABREU

Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do SINDUSFARMA

Advogado, especialista em Regulação Econômica, Monitoramento de Mercados pela UnB.

Trabalhou por 14 anos na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, junto à Anvisa, onde chefiou a área jurídica e foi Secretário Executivo.

Desde 2014 está no Sindusfarma, onde atualmente ocupa a Diretoria de Mercado e Assuntos Jurídicos. Membro Titular da COMSAÚDE da FIESP. Conselheiro Titular da CNI no Conselho Nacional de Saúde/MS.”

RENATO BENINE

Gerente de Relações Institucionais do SINDUSFARMA

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui mais de 15 anos de atuação nas áreas de relações governamentais, institucionais e políticas públicas, com experiência em consultorias, organizações da sociedade civil, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

BRUNO AGUIAR

Sócio da área Tributária do escritório Rayes&Fagundes Advogados

Especialista em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária) pela Universidade de São Paulo (USP) e em Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA)

Mestrando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

FLAVIO YOSHIDA

Sócio de Planejamento Tributário do escritório Rayes&Fagundes Advogados

LLM, International Tax Law, WU (Vienna University of Economics and Business)

MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI)

Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

NATALIA REZENDE

Advogada Tributarista do escritório Rayes&Fagundes Advogados

Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Graduada em Direito pelo Mackenzie

DANIELLE PINHO

Líder de Tax na NOVARTIS

EDUARDO MARTINS

Líder de Tax na GALDERMA

MARTA LIMA

Líder de Tax na PFIZER

FELIPE AQUINO

Líder de Tax na BOEHRINGER INGELHEIM

PILAR COUTINHO

Sócia da HHP.Law e articulista do blog Fio da Meada do Valor Econômico.

Professora e Doutora em Direito Público (com ênfase em Direito Tributário) pela Puc Minas, com período de investigação no Centro de Administração de Políticas Públicas - CAAP da Universidade de Lisboa (Magna Cum laude). Pesquisadora do N.E.T.E. - Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo. Mestre em Direito Público em 2014 (PUCMINAS). Pós graduada em Direito Empresarial (PUCMINAS, 2011). Graduação em Direito pela UFMG (2009)

PROF. DR. HANS VAN DEN HURK

Fundador da HHP.Law e professor da Universidade de Maastricht.

Experiente advogado tributarista internacional e professor universitário de tributação. Trabalhando para empresas com perfil internacional (MNE's e empresas familiares) em estratégia tributária internacional e como litigante fiscal internacional. Também trabalhando ocasionalmente para países ao redor do mundo em política tributária internacional. Fundador da Cygnus Tax BV, co-fundador da Apertas BV (certificação BEPS para profissionais) e co-fundador do contencioso tributário internacional HerreveldvandenHurk.

MARCO ORLANDI

Lider de Preço de Transferência na Shell Holanda

De 2011 a 2016, atuou como auditor da Agência Italiana de Receitas, sendo responsável pela auditoria de grandes multinacionais sobre preços de transferência e sobre questões fiscais internacionais. Em 2013, participou no primeiro projeto-piloto de auditoria conjunta entre a administração fiscal alemã e a Agência Italiana de Receitas e, em 2015, foi nomeado perito no Projeto Inspetores Fiscais Sem Fronteiras promovido pela OCDE e pelo PNUD, onde foi responsável pela prestação de assistência técnica à Direção Geral de Tributação da Albânia.

Orador frequente em conferências nacionais e internacionais e conferencista de numerosos cursos para administrações fiscais (Albânia, Azerbaijão, País Basco, Bósnia, Bulgária, Croácia, Grécia, Polónia) em nome de governos e organizações internacionais. Também autor de muitas publicações sobre impostos internacionais e tópicos de preços de transferência. Finalmente, membro do conselho da filial italiana da IFA Young Network.

Mestre em Economia e Ciências Empresariais na Universidade Ca' Foscari (Itália) e Mestre em Direito (LL.M.) em Direito Fiscal Internacional na WU (Áustria). Admitido na Associação Italiana de Revisores Oficiais de Contas.

Certificação

Ao término do curso os participantes presentes receberão certificado de presença. 

Link de acesso a sala

O link para ingressar em sala será enviado um dia antes do início do curso, após as 16h.

Dúvidas Frequentes

Ficou com alguma dúvida? Acesse: sindusfarma.org.br/programa-educacional/dúvidas-frequentes

Organização