Programação

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Novas Regras para Tributação nos Preços de Transferência
Data de Início
28/09/2023 às 09:00
Data de Término
28/09/2023 às 12:00
Associado - Online
R$ 350,00
Não-associado - Online
R$ 700,00
Local
Plataforma Zoom
Informação
O link para ingressar em sala será enviado 1 dia antes do curso.
Carga Horária
3 horas
Inscrição
As inscrições encerram-se as vésperas do evento, 17h.
Tradução Simultânea
Sim
Inscrições encerradas.

Objetivos

Discutir aspectos práticos da implementação das novas normas brasileiras de preço de transferência e seus impactos para a indústria farmacêutica.

As normas brasileiras de preço de transferência foram alteradas pela Lei nº 14.596/2023 para alinhar-se às diretrizes da OCDE. A adoção da nova sistemática será obrigatória a partir de 2024, sendo admitida a opção pela adoção antecipada deste novo modelo já em 2023. Recentemente, em processo de consulta pública, a Receita Federal do Brasil divulgou minuta de Instrução Normativa a ser editada para regulamentar a matéria.

 

Público - Alvo

  • Executivos e gestores da indústria farmacêutica
    Área tributária
  • Contábil
  • Financeira.

 

Programação

Hora

Tema

Palestrante

09:00 – 09:15

Abertura

Bruno Abreu e Bruno Aguiar

09:15 – 09:35

Contexto das Novas Regras de TP na Indústria Farmacêutica

Flávio Yoshida

09:35 – 10:05

Aspectos Operacionais -FAR Analysis e Documentação

Robert de Vries

10:20 – 10:50

Implementação dos Guidelines OCDE no Brasil

Pilar Coutinho

10:50 – 11:10

 Estratégias e impactos em tratados internacionais 

Hans van Den Hurk

11:10 – 11:30

Troca de Informações e TP Guidelines

Giovana Portolese

11:30 – 12:00

Perguntas e respostas

 

Palestrantes

Bruno Aguiar

  • Sócio da área Tributária do escritório Rayes & Fagundes.
  • Especialista em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária) pela Universidade de São Paulo (USP) 
  • Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Mestre em Direito Tributário pela FGV.

 

Flavio Yoshida

  • Sócio de Planejamento Tributário do escritório Rayes&Fagundes Advogados.
  • LLM, International Tax Law, WU (Vienna University of Economics and Business).
  • MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
  • Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
  • Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
  •  

Robert de Vries

  • Sócio da Ex Nihilo, consultoria holandesa em tributação internacional.
  • especialista em análise de dados, ferramentas tributárias e preços de transferência.
  • Atua há mais de 20 anos assessorando empresas multinacionais em diferentes países.

 

 Pilar Coutinho

  • Sócia da Herreveld Van den Hurk & Partners, sociedade de advogados holandesa.
  • Doutora em Direito Público com ênfase em Direito Tributário pela PUC Minas, com período de investigação no Centro de Administração de Políticas Públicas - CAAP da Universidade de Lisboa (Magna Cum laude)
  • Mestre em Tributação Internacional e Europeia pela Universidade de Maastricht.
  • Escreve para o Fio da Meada (Valor Econômico) e é professora da PUC MINAS.

 

Prof. Dr. Hans Van Den Hurk

  • Professor Doutor da Maastricht University – Holanda.
  • Experiente advogado tributarista internacional e professor universitário de tributação.
  • Trabalhando para empresas com perfil internacional (MNE's e empresas familiares) em estratégia tributária internacional e como litigante fiscal internacional.
  • Também trabalhando ocasionalmente para países ao redor do mundo em política tributária internacional.
  • Fundador da Cygnus Tax BV, co-fundador da Apertas BV (certificação BEPS para profissionais) e co-fundador do contencioso tributário internacional HerreveldvandenHurk.

 

Giovana Portolese

  • Analista tributário na Receita Federal do Brasil há 25 anos.
  • Em 2023, foi nomeada pela instituição para reproduzir no Brasil o programa de formação de auditores em matéria de intercâmbio de informações elaborado pelo Fórum Global da OCDE. 
  • Doutora em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Bolonha, com pós-doutorado em Governança Tributária Global pela Universidade de Leiden.
  • Ela se considera uma aprendiz entusiasta dos princípios de boa governança e muito curiosa sobre as conexões entre as práticas de ESG e a boa governança pública tributária.

Certificação

Ao término do curso os participantes presentes receberão certificado de presença. 

Link de acesso a sala

O link para ingressar em sala será enviado um dia antes do início do curso, após as 16h.

Dúvidas Frequentes

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