As normas brasileiras de preço de transferência foram alteradas pela Lei nº 14.596/2023 para alinhar-se às diretrizes da OCDE. A adoção da nova sistemática será obrigatória a partir de 2024, sendo admitida a opção pela adoção antecipada deste novo modelo já em 2023. Recentemente, em processo de consulta pública, a Receita Federal do Brasil divulgou minuta de Instrução Normativa a ser editada para regulamentar a matéria.

Público - Alvo

Executivos e gestores da indústria farmacêutica
Área tributária
Contábil
Financeira.

Programação

Hora	Tema	Palestrante
09:00 – 09:15	Abertura	Bruno Abreu e Bruno Aguiar
09:15 – 09:35	Contexto das Novas Regras de TP na Indústria Farmacêutica	Flávio Yoshida
09:35 – 10:05	Aspectos Operacionais -FAR Analysis e Documentação	Robert de Vries
10:20 – 10:50	Implementação dos Guidelines OCDE no Brasil	Pilar Coutinho
10:50 – 11:10	Estratégias e impactos em tratados internacionais	Hans van Den Hurk
11:10 – 11:30	Troca de Informações e TP Guidelines	Giovana Portolese
11:30 – 12:00	Perguntas e respostas

Palestrantes

Bruno Aguiar

Sócio da área Tributária do escritório Rayes & Fagundes.
Especialista em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária) pela Universidade de São Paulo (USP)
Finanças e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Mestre em Direito Tributário pela FGV.

Flavio Yoshida

Sócio de Planejamento Tributário do escritório Rayes&Fagundes Advogados.
LLM, International Tax Law, WU (Vienna University of Economics and Business).
MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Robert de Vries

Sócio da Ex Nihilo, consultoria holandesa em tributação internacional.
especialista em análise de dados, ferramentas tributárias e preços de transferência.
Atua há mais de 20 anos assessorando empresas multinacionais em diferentes países.

Pilar Coutinho

Sócia da Herreveld Van den Hurk & Partners, sociedade de advogados holandesa.
Doutora em Direito Público com ênfase em Direito Tributário pela PUC Minas, com período de investigação no Centro de Administração de Políticas Públicas - CAAP da Universidade de Lisboa (Magna Cum laude)
Mestre em Tributação Internacional e Europeia pela Universidade de Maastricht.
Escreve para o Fio da Meada (Valor Econômico) e é professora da PUC MINAS.

Prof. Dr. Hans Van Den Hurk

Professor Doutor da Maastricht University – Holanda.
Experiente advogado tributarista internacional e professor universitário de tributação.
Trabalhando para empresas com perfil internacional (MNE's e empresas familiares) em estratégia tributária internacional e como litigante fiscal internacional.
Também trabalhando ocasionalmente para países ao redor do mundo em política tributária internacional.
Fundador da Cygnus Tax BV, co-fundador da Apertas BV (certificação BEPS para profissionais) e co-fundador do contencioso tributário internacional HerreveldvandenHurk.

Giovana Portolese

Analista tributário na Receita Federal do Brasil há 25 anos.
Em 2023, foi nomeada pela instituição para reproduzir no Brasil o programa de formação de auditores em matéria de intercâmbio de informações elaborado pelo Fórum Global da OCDE.
Doutora em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Bolonha, com pós-doutorado em Governança Tributária Global pela Universidade de Leiden.
Ela se considera uma aprendiz entusiasta dos princípios de boa governança e muito curiosa sobre as conexões entre as práticas de ESG e a boa governança pública tributária.