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O curso foi planejado para abordar de maneira prática e executiva os impactos da reforma da tributação do consumo contida na EC 132/23 e na LC 214/25 no dia a dia da indústria farmacêutica, abrangendo desde as diretrizes gerais de apuração e recolhimento da CBS e do IBS, passando pelo Imposto Seletivo e IPI-ZFM, mecanismos de não-cumulatividade, regimes diferenciados e específicos, a transição do sistema antigo para o novo, e todas as particularidades envolvidas na apuração destes tributos pela indústria farmacêutica, inclusive em transações internacionais.
Este workshop é direcionado a profissionais da área fiscal, de finanças, comercial, comércio exterior, custos e novos negócios, interessados em compreender o impacto do novo sistema de tributação do consumo sobre os negócios da indústria farmacêutica.
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Hora |
Tema |
Palestrante |
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08h00 - 09h00 |
Credenciamento e Welcome Coffe |
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09:00 – 09:15 |
Abertura |
Nelson Mussolini |
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09:15 – 10:15 |
SPED e NFe |
Adriano Subirá |
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10:00 – 11:15 |
Split Payment |
Luciana Oliveira |
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11:15 – 11:30 |
Coffee Break |
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11:30 – 12:30 |
Visão Geral da CBS e do IBS |
Robson Lima |
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12:30 – 14:00 |
Almoço Livre |
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14:00 – 15:15 |
Transição da CBS na Indústria Farmacêutica |
Bruno Aguiar | Flavio Yoshida |
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15:15 – 15:30 |
Coffee Break |
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15:30 – 17:00 |
Transição do IBS na Indústria Farmacêutica |
Bruno Aguiar | Flavio Yoshida |
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09:00 – 10:30 |
Não-Cumulatividade da CBS e do IBS |
Mulheres no Tributário |
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10:30 – 10:45 |
Coffee Break |
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10:45 – 12:00 |
Imposto Seletivo e IPI-ZFM |
Mulheres no Tributário |
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09:00 – 10:30 |
Transações Internacionais – Licenciamento e Cost Sharing |
Pilar Coutinho |
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10:30 – 10:45 |
Coffee Break |
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10:45 – 12:00 |
CBS e IBS no Comércio Exterior |
Leonardo Branco | Maria Teresa Grazi |
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09:00 – 10:30 |
Questões Práticas da Indústria Farmacêutica – Impactos da CBS e do IBS sobre Custos e Despesas |
Bruno Aguiar | Caio Morato |
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10:30 – 10:45 |
Coffee Break |
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10:45 – 12:00 |
Questões Práticas da Indústria Farmacêutica – Impactos da CBS e do IBS sobre as Receitas |
Bruno Aguiar | Bruno Abreu | Marcela Amaral |
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Nelson Mussolini Presidente Executivo do Sindusfarma |
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Bruno Abreu Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindusfarma |
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Marcela Amaral Gerente de Acesso e Precificação do Sindusfarma |
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Bruno Henrique Coutinho de Aguiar Assessor tributário do SINDUSFARMA desde 2018, atua na indústria farmacêutica há 20 anos, sócio do Rayes e Fagundes, Doutorando e Mestre em Direito pela FGV Direito/SP, Especialista em Direito Empresarial (Administração de Empresas e Tributos) pela Universidade de São Paulo (USP), Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). |
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Flavio Sussumu Pizão Yoshida Sócio da Consultoria Tributária do Rayes e Fagundes, MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) |
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Adriano Subirá Assessor tributário na Câmara dos Deputados. Na Receita Federal de fev/1993 a mai/2024. Atuando na Reforma Tributária desde 2020: no Confaz, na NFS-e nacional, Membro PAT-RTC do Ministério da Fazenda, nas votações dos PLP no Congresso Nacional. Representante da RFB na Cotepe/ICMS (2020-2022). Secretário-executivo do Comitê Gestor da NFS-e nacional (2022-2024) Relações Institucionais da RFB, Coordenador Operacional de Fiscalização, Delegado adjunto. Atuou nas áreas de Relações Institucionais, Fiscalização, Repressão ao Contrabando, Arrecadação e Atendimento ao Contribuinte. Especialista em auditorias fiscais de planejamento tributário abusivo, grupos econômicos, processos judiciais e contribuintes em geral. |
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Luciana Oliveira Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP - Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Advogada Procuradora do Distrito Federal. Integrante do GAJ (Grupo de Assessoramento Jurídico) do PAT RTC - Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da tributação do consumo |
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Pilar Coutinho Sócia da Herreveld Van den Hurk & Partners, sociedade de advogados holandesa. Doutora em Direito Público com ênfase em Direito Tributário pela PUC Minas, com período de investigação no Centro de Administração de Políticas Públicas - CAAP da Universidade de Lisboa (Magna Cum laude). Mestre em Tributação Internacional e Europeia pela Universidade de Maastricht. Escreve para o Fio da Meada (Valor Econômico) e é professora da PUC MINAS. |
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Leonardo Branco Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-doutorando em Direito Econômico Aduaneiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorado e Mestrado (ambos com distinção máxima, summa cum laude) e Especialização em Direito Tributário, todos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Estágio doutoral como pesquisador residente na Westfälische Wilhelms-Universität (WWU), em Münster, com pesquisa financiada pelo DAAD. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente do Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro (IPDA) e da Comissão de Estudos em Direito Aduaneiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Colunista da seção "Território Aduaneiro" da Revista Consultor Jurídico (Conjur). Ex-Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com atuação de 2015 a 2023. Sócio do DDTax Advocacia Tributária e Aduaneira. E-mail: [email protected]. |
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Caio César Morato Advogado em Rayes e Fagundes, Mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT, LL.M. em Direito Tributário pelo INSPER, especialista em Direito Tributário pelo IBET, especialista em Planejamento Patrimonial pelo INSPER. |
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Maria Teresa Zambom Grazi Sócia do Contencioso e Aduaneiro do Rayes e Fagundes, especialista em Direito Tributário pelo INSPER e pelo Mackenzie, extensão em Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional pelo IBDT e em Planejamento Tributário pelo IBET. |
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Francine Fachinello Advogada tributarista, sócia do escritório FF Advocacia e TAX360, Boutique Consulting. Especialista em Direito Tributário, Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela FGV, mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP e pesquisadora do grupo de extensão Mulheres, Tributação e Políticas Públicas da USP. Atualmente, exerce a presidência do projeto Mulheres no Tributário, iniciativa nacional voltada à qualificação técnica e à ampliação da representatividade feminina na seara tributária. |
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Ana Carolina Brasil Vasques Advogada tributarista, Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP. MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora no curso sobre Mulheres e Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP). Fundadora do escritório Brasil Vasques Advogados. Presidente do núcleo de arbitragem do IBREI. Coordenadora do Núcleo Industrial da Associação Comercial de Tatuí/SP. Presidente do Mulheres no Tributário. |
Ao término do curso os participantes presentes receberão certificado de presença.
O estacionamento é cortesia para os participantes, se encontra na Rua Alvorada 1289, em frente ao prédio do Sindusfarma.
O link de acesso dos dias online é automaticamente enviado para o seu email após a inscrição.
Ficou com alguma dúvida? Acesse: sindusfarma.org.br/programa-educacional/dúvidas-frequentes
À vista
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