Objetivo
Discutir temas trabalhistas relevantes ao setor farmacêutico.
Dinâmica
O evento contará com 3 blocos, sendo um palestrante e um mediador. O primeiro bloco consiste na apresentação do Palestrante convidado sobre as lides predatórias e as práticas predatórias no sistema judiciário brasileiro e no setor industrial farmacêutico, com a apresentação do resultado estatístico obtido no parecer contratado pelo Sindusfarma, considerando fatores sociais, econômicos e sistêmicos que contribuem para este fenômeno. A apresentação e mediação terá duração de 45 minutos. O segundo bloco será formado pela apresentação do palestrante convidado sobre o histórico do Cooperativismo no Brasil e no setor industrial farmacêutico e o tema 291 do TST. A apresentação e mediação terá duração de 45 minutos O terceiro bloco será formado pela apresentação de um palestrante e um mediador para tratar da importância do tema 1046 do STF, o tema 300 do TST e o artigo 62, I da CLT. A apresentação e mediação terá duração de 45 minutos.
Resultados esperado
Proporcionar uma análise aprofundada e multidisciplinar sobre a litigiosidade excessiva e as práticas predatórias no sistema judiciário brasileiro, visando identificar e discutir estratégias que possam efetivamente mitigar esses desafios e promover uma justiça mais ágil, acessível e eficiente. Referente às cooperativas, a ideia é trazer a visão do judiciário sobre as cooperativas e a preocupação dos prejuízos que podem ser causados para a economia e sociedade no caso de desvirtuamento dessas entidades. Trazer maior visbilidade e aplicação do Tema 1046 do STF, bem como fortalecer a tese da impossbilidade do controle de jornada para os empregados Vendedores de Produtos Farmacêuticos.
Programação
| Hora |
Tema |
Palestrantes |
| 8:00 |
Welcome Coffee / credenciamento |
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| 9:00 |
Abertura |
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
Dr. Bruno Abreu
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| 9:30 |
Painel 1
Combate às Lides Predatórias: O Papel do Judiciário e as Ferramentas de Defesa para as Empresas
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Profa. Luciana Yeung
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich
Mediador: Dra. Cristina Capanema
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| 10:15 |
Coffe Break |
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| 10:30 |
2º Painel - Estabilidade do Dirigente de Cooperativa: Análise da estabilidade dos dirigentes de Cooperativas, Evolução Jurisprudencial e o Tema 291 do TST
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Dr. Pedro Capanema Lundgren
Juíz Marcos Dias
Mediador: Dr. Juliano Mansur
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| 11:15 |
3º - Painel - Controle de Jornada na Atividade Externa: Implicações dos Tema 73 e 300 do TST e aplicação do Tema 1046 do STF
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Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
Desembargador Roberto Fragale
Mediador: Dr. Luciano Gago
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| 12h |
Perguntas e Respostas
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Palestrantes
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Alexandre de Souza Agra Belmonte
Ministro do TST
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Dr. Bruno Abreu
Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindusfarma
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Dra. Cristina Capanema
Sócia do escritório Capanema & Belmonte Advogados Associados
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Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich
Desembargador (TRT – 1ª Região)
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Dr. Juliano Mansur
Sócio do escritório VCMF Advogados
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Luciana Yeung
Professora Associada e Coordenadora do Núcleo de Análise Econômica do Direito do Insper
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Dr. Luciano Gago
Sócio do escritório Luciano Gago Advogado Associados
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Marcos Dias de Castro
Juiz do Trabalho (Titular da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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Dr. Pedro Capanema Lundgren
Professor e Advogado
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Roberto da Silva Fragale Filho
Desembargador (TRT – 1ª Região)
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